Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARIELZE MIZAEL DOS SANTOSCPF

PEDRO CARMO MARCHECPF

PEDRO MARTINSCPF

WANDERLEI DIONISIOCPF

AIRTON BONFIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO AZUL/PRCNPJ

Advogados

Autor:

LAURIHETTY DE MOURA E COSTA· OAB PR 9121· CPF 201.***.***-49

Reu:

CLAUDINEI BRAZ· CPF 023.***.***-30

Reu:

FERNANDO VON DER OSTEN· OAB PR 77998· CPF 032.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIRLEI DORINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIRLEI DORINI (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES ALVES· OAB SC 065348· CPF 120.***.***-58

Autor:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Autor:

JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SC 004545· CPF 514.***.***-68

Reu:

LUCAS RODRIGUES ALVES· OAB SC 065348· CPF 120.***.***-58

Reu:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Reu:

JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SC 004545· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MARTELLOCPF

JOAO ROGERIO DE ANDRADECPF

DJALMO DE ANDRADECPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TANGARA

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTELLO· OAB SC 058989· CPF 073.***.***-71

Autor:

JOAO ROGERIO DE ANDRADE· OAB SC 014028· CPF 605.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL ANTONIO BARATIERICPF

JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSOCPF

RUBENS RICARDO MOCELLINCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TANGARA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TANGARA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TANGARA

Advogados

Autor:

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Autor:

JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SC 004545· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS RICARDO MOCELLINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Protocolizada Petição 956067/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 07/10/2025 (07/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal