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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 10.560,00

Autor

PAMELA CRISTINA MOREIRA DONIZETICPF

MARIA CLARA MOREIRA DONIZETICPF

JOAO GUILHERME MOREIRA DONIZETICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO LAURIA SANTOS· OAB SP 195534· CPF 259.***.***-01

Autor:

ESTER PIRES BÓRA· OAB SP 282568· CPF 317.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Flaviano Lauria Santos (OAB 195534/SP), Ester Pires Bóra (OAB 282568/SP) Processo 1000349-07.2019.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Cristina Moreira Donizeti, Maria Clara Moreira Donizeti, João Guilherme Moreira Donizeti - Vistos. JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA que nesta Ação Previdenciária move Pamela Cristina Moreira Donizeti e outros contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o q... (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 1.295,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO MENDES FILHOCPF

ICLEIA REGINA OLIVEIRA SANTOSCPF

CONSTRUFAZ ENGENHARIA LTDA

CONSTRUFAZ ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 16.485,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO MENDES FILHOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA DA CONCEICAO SILVA

PAULA JEANE DA SILVA

Reu

ANTONIO PEDRO MENDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULA JEANE DA SILVA· OAB DF 67317· CPF 724.***.***-91

Autor:

JULIO CESAR MASSON· OAB BA 41686· CPF 284.***.***-88

Reu:

PAULA JEANE DA SILVA· OAB DF 67317· CPF 724.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR MASSON· OAB BA 41686· CPF 284.***.***-88

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

R$ 89.623,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VILMA SAMPAIO GOMESCPF

CONSTRUFAZ ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ANTONIO PEDRO MENDES FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2004

Distribuição

21/10/2004

Valor

R$ 21.272,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

ANTONIO PEDRO MENDES FILHOCPF

Advogados

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

CORREIA & LIMA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Reu:

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

10/04/2007

Valor

R$ 466.960,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUFAZ ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ANTONIO PEDRO MENDES FILHOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (25/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2004

Distribuição

02/08/2004

Valor

R$ 54.326,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

ANTONIO PEDRO MENDES FILHOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (13/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

R$ 26.853,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUFAZ ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ANTONIO PEDRO MENDES FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/08/2003

Valor

R$ 18.372,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO MENDES FILHOCPF

REFAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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