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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviço Militar dos Profissionais da SaúdeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO DE MORAES MORAISCPF

Outros

RAQUEL WIEBBELLING· OAB RS 063882· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06 (01/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAMIL JOAO SAMARACPF

PRODUTORA DE SEMENTES TOCANTINS LTDA - MECNPJ

Reu

CANUTO CARVALHO DOS SANTOS

ROZENO FERREIRA DOS SANTOS

MOACIR GOGO

MARIA DAS GRACAS CARVALHO SANTOS

ETENILSON DO VALE

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JORGE

Autor:

LUCIANO SAMARA

Autor:

MARCELO GAIA

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO SAMARACPF

Reu

FELIPE DE ANDRADE E SILVA

Advogados

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA· OAB TO 5101· CPF 013.***.***-12

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Autor:

MARCELO GAIA· OAB PR 24522· CPF 645.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA· OAB TO 5101· CPF 013.***.***-12

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

MARCELO GAIA· OAB PR 24522· CPF 645.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO SAMARACPF

Reu

FELIPE DE ANDRADE E SILVA

Advogados

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA· OAB TO 5101· CPF 013.***.***-12

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Autor:

MARCELO GAIA· OAB PR 24522· CPF 645.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA· OAB TO 5101· CPF 013.***.***-12

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

MARCELO GAIA· OAB PR 24522· CPF 645.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORES: JAMIL JOÃO SÂMARA e PRODUTORA DE SEMENTES TOCANTINS LTDA RÉUS: CANUTO CARVALHO DOS SANTOS e OUTROS ÓRGÃO JULGADOR: Vara Agrária de São Luís LOCAL: Fazenda Cana Brava, localizada em Carolina/MA ÓRGÃO COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado (Composição Integral) - Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR) DESPACHO Chamo o feito à ordem. Por... (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCuratela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CRISTIANO DE FREITAS MORAESCPF

Reu

ADRIANO DE FREITAS MORAESCPF

Outros

LEANDRO CÉSAR CEQUINATO DA SILVA· OAB PR 85722· CPF 065.***.***-84

EDUARDO MAFFEI· OAB PR 49421· CPF 044.***.***-82

MALCON MICHAEL CECHIN· OAB PR 50211· CPF 049.***.***-60

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOSÉ ALBERTO KRUEGER JUNIOR (18/03/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCuratela

InterdiçãoCuratela

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO DE FREITAS MORAESCPF

Reu

ADRIANO DE FREITAS MORAES

Advogados

Autor:

MALCON MICHAEL CECHIN· OAB PR 50211· CPF 049.***.***-60

Autor:

EDUARDO MAFFEI· OAB PR 49421· CPF 044.***.***-82

Autor:

LEANDRO CÉSAR CEQUINATO DA SILVA· OAB PR 85722· CPF 065.***.***-84

Reu:

MALCON MICHAEL CECHIN· OAB PR 50211· CPF 049.***.***-60

Reu:

EDUARDO MAFFEI· OAB PR 49421· CPF 044.***.***-82

Reu:

LEANDRO CÉSAR CEQUINATO DA SILVA· OAB PR 85722· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/12/1996

Distribuição

26/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE ARINALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

Reu:

PEDRO MORAIS

Outros

ALVES PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 2420

Último movimento: Ato Ordinatório (13/10/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/06/1994

Distribuição

30/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE ARINALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

Reu:

FABIANO ALVES DE SOUZA· OAB SE 1027· CPF 127.***.***-15

Reu:

PEDRO MORAIS

Outros

ALVES PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 2420

Último movimento: Ato Ordinatório (04/05/2026)

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