Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 42.135,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 42.135,04

Autor

ANDRE NEVESCPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AC 4201

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 49.781,70

Autor

ANDRE NEVESCPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONCEICAO CERQUEIRA FIUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONCEICAO CERQUEIRA FIUZA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONCEICAO CERQUEIRA FIUZACPF

Advogados

Reu:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 259.598,93

Autor

TIAGO SANTANA DE MOURACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THIAGO NASCIMENTO SALDANHACPF

THIARA NASCIMENTO SALDANHACPF

MARIO JORGE FIGUEIREDO SALDANHACPF

Reu

VERALUCIA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Outros

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO NASCIMENTO SALDANHA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

CRISTIANO LEANDRO DA ANUNCIACAOCPF

YRVING ANUNCIACAO DE AZEVEDOCPF

Reu

EDVALDO SANTOS DA ANUNCIACAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Autor:

KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE· OAB BA 10829· CPF 465.***.***-68

Autor:

PHILIPE BARRETO PAES LOMES· OAB BA 26350· CPF 008.***.***-08

Autor:

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· OAB BA 24640· CPF 011.***.***-80

Autor:

LINO GONZAGA DE SOUZA· OAB BA 55407· CPF 042.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MAISLA DOS SANTOS DIASCPF

Reu

SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MAISLA DOS SANTOS DIAS em 27/11/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 1.266.725,84

Autor

ROZINEIDE CALILE DO NASCIMENTOCPF

Reu

PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA· OAB BA 55082· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALACY VALENTIM DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE TEREZINHA COSTA VALENTIM DE SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Alacy Valentim De Souza Advogado: Pedro Neves (OAB:BA17041) Representante: Espolio De Terezinha Costa Valentim De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8020980-47.2019.8.05.0001 Alimentos... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 104.174,59

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL BARRA CENTERCNPJ

Reu

ARISTOTELINA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SOCRATES PIRES DOURADO· OAB BA 22091· CPF 776.***.***-00

Autor:

MICHAEL SILVA DO PRADO· OAB BA 38831· CPF 031.***.***-69

Reu:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 104.174,59

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL BARRA CENTERCNPJ

Reu

ARISTOTELINA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SOCRATES PIRES DOURADO· OAB BA 22091· CPF 776.***.***-00

Autor:

MICHAEL SILVA DO PRADO· OAB BA 38831· CPF 031.***.***-69

Autor:

VANESSA MARIA SANTANA SAMPAIO· OAB BA 57628· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTOTELINA ALVES DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal