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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

REJANE MARIA MOUTINHOCPF

PEDRO PAULO MOUTINHOCPF

ADRIANA MOUTINHO SILVACPF

CARLOS ANDRE SILVACPF

Reu

SUCESSAO DE MELITA ISOLDA ELLWANGER

MARLISITA SOLANGE LAMB

MARIA EDI RECHENMACHER

CLAUDIOMAR EVANDRO GRAFF

VALMIR LINDOMAR GRAFFCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VILSO PIAS JUNIOR· CPF 004.***.***-64

Autor:

ANDRE GARCIA MIRANDA· OAB RS 110105· CPF 467.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 131 (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA CRISTINA SILVEIRA DE SA PINTO RHODUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO DA HORA DOS SANTOS· OAB RJ 201503· CPF 008.***.***-07

Autor:

PEDRO MOUTINHO NUNES· CPF 156.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0057363682022819000120250407093443 (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANGELICA CRISTINA SILVEIRA DE SA PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PUBLICO

Outros

PEDRO MOUTINHO NUNES· OAB RJ 237785· CPF 156.***.***-06

MARCELO DA HORA DOS SANTOS· OAB RJ 201503· CPF 008.***.***-07

JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA· OAB RJ 127444· CPF 078.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0349574572013819000120250527092027 (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO MOUTINHO NUNES· OAB RJ 237785· CPF 156.***.***-06

Autor:

MARCELO DA HORA DOS SANTOS· OAB RJ 201503· CPF 008.***.***-07

Autor:

JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA· OAB RJ 127444· CPF 078.***.***-37

Reu:

PEDRO MOUTINHO NUNES· OAB RJ 237785· CPF 156.***.***-06

Reu:

MARCELO DA HORA DOS SANTOS· OAB RJ 201503· CPF 008.***.***-07

Reu:

JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA· OAB RJ 127444· CPF 078.***.***-37

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 295.000,00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIPA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

VANESSA SCHIAVINI MOREIRA BECKENKAMPCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA SCHIAVINI MOREIRA BECKENKAMP

Reu

TAIPA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA

MEGASERVICE DECORACAO E REFORMA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA SCHIAVINI MOREIRA BECKENKAMP

Reu

MEGASERVICE DECORACAO E REFORMA

TAIPA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA SCHIAVINI MOREIRA BECKENKAMPCPF

Reu

MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA - ME

TAIPA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA· OAB RJ 83025· CPF 927.***.***-49

Autor:

KARLA KAMILA MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 223235· CPF 003.***.***-08

Autor:

FLÁVIO COIMBRA DE ALCÂNTARA· OAB RJ 122588· CPF 012.***.***-32

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA LUZ· OAB RJ 188470· CPF 065.***.***-28

Autor:

MARIA DO CARMO DE SOUZA FLORES PINHEIRO DAS NEVES· OAB RJ 080562

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA· OAB RJ 83025· CPF 927.***.***-49

Reu:

KARLA KAMILA MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 223235· CPF 003.***.***-08

Reu:

FLÁVIO COIMBRA DE ALCÂNTARA· OAB RJ 122588· CPF 012.***.***-32

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA LUZ· OAB RJ 188470· CPF 065.***.***-28

Reu:

MARIA DO CARMO DE SOUZA FLORES PINHEIRO DAS NEVES· OAB RJ 080562

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807350-87.2022.8.19.0209. Autor: VANESSA SCHIAVINI MOREIRA BECKENKAMP Réu: TAIPA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros Certifico que o(s) ofício(s) foi(foram) assinado(s) digitalmente. Ao interessado para proceder à impressão e entrega ao(s) órgão(s) competente(s), comprovando-se nos autos. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2026 SANDRA REGINA SIMOES LESSA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Ca... (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUECPF

FABIANO DA SILVA BARBOSA

LEANDRO DA CRUZ SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MOUTINHO NUNES· OAB RJ 237785· CPF 156.***.***-06

Autor:

JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA· OAB RJ 127444· CPF 078.***.***-37

Autor:

TEREZA GABRIELY CICERO SANTANA· OAB RJ 242510· CPF 168.***.***-22

Autor:

PEDRO JUAN SANTOS SILVA· OAB RJ 214325· CPF 124.***.***-32

Autor:

PATRICIA SILVA ALVARES PIMENTA· OAB RJ 154025· CPF 047.***.***-00

Reu:

PEDRO MOUTINHO NUNES· OAB RJ 237785· CPF 156.***.***-06

Reu:

JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA· OAB RJ 127444· CPF 078.***.***-37

Reu:

TEREZA GABRIELY CICERO SANTANA· OAB RJ 242510· CPF 168.***.***-22

Reu:

PEDRO JUAN SANTOS SILVA· OAB RJ 214325· CPF 124.***.***-32

Reu:

PATRICIA SILVA ALVARES PIMENTA· OAB RJ 154025· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816167-24.2023.8.19.0204. AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE, FABIANO DA SILVA BARBOSA, LEANDRO DA CRUZ SILVA FILHO Cumpra-se o V. Acórdão. RIO DE JANEIRO, 25 de fevereiro de 2026. ARIADNE VILLELA LOPES Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal d... (26/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA FONTENELLE DE BRITO

Reu

FABIA CRISTINE NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS· OAB SP 256583· CPF 061.***.***-04

Autor:

KARLA KAMILA MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 223235· CPF 003.***.***-08

Autor:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS· OAB RJ 204932· CPF 124.***.***-43

Autor:

FERNANDA VICTÓRIA CARVALHO VALOIS· OAB RJ 232621· CPF 155.***.***-35

Autor:

DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS· OAB RJ 216843· CPF 026.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS· OAB SP 256583· CPF 061.***.***-04

Reu:

KARLA KAMILA MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 223235· CPF 003.***.***-08

Reu:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS· OAB RJ 204932· CPF 124.***.***-43

Reu:

FERNANDA VICTÓRIA CARVALHO VALOIS· OAB RJ 232621· CPF 155.***.***-35

Reu:

DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS· OAB RJ 216843· CPF 026.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: FABIA CRISTINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDA VICTÓRIA CARVALHO VALOIS OAB/RJ-232621 ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-162043 ADVOGADO: PAULO VICTOR LIMA CARLOS OAB/RJ-204932 ADVOGADO: DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS OAB/RJ-216843 Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) À conta de tais fundamentos, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil c/c... (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECOMAR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA GABRIELY CICERO SANTANA· OAB RJ 242510· CPF 168.***.***-22

Autor:

PEDRO MOUTINHO NUNES· OAB RJ 237785· CPF 156.***.***-06

Reu:

ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI· OAB RJ 60118· CPF 785.***.***-91

Reu:

MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA· OAB RJ 65241· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 310.000,00

Autor

TAIPA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

HELDER FERREIRA PINTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO COIMBRA DE ALCANTARA· OAB RJ 122588· CPF 012.***.***-32

Autor:

PEDRO MOUTINHO NUNES· OAB RJ 237785· CPF 156.***.***-06

Reu:

PRICILA ROBERTO MARTINS· OAB RJ 104111· CPF 083.***.***-47

Outros

MARIA DO CARMO DE SOUZA FLORES PINHEIRO DAS NEVES· OAB RJ 80562· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 310.000,00

Autor

TAIPA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

HELDER FERREIRA PINTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO COIMBRA DE ALCANTARA· OAB RJ 122588· CPF 012.***.***-32

Autor:

PEDRO MOUTINHO NUNES· OAB RJ 237785· CPF 156.***.***-06

Reu:

PRICILA ROBERTO MARTINS· OAB RJ 104111· CPF 083.***.***-47

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER FERREIRA PINTO SANTOS

Reu

MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA

TAIPA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MILAGRES FONTOURA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MAELIDA RODRIGUES MARTINS

ALEXANDRE DE CASTRO E SILVA VELOSO

MARCELO DA SILVA TELES

ALBINO VICENTE DE AVELAR

Outros

RAFAEL SERRA DE CARVALHO· OAB RJ 204634· CPF 120.***.***-05

PEDRO MOUTINHO NUNES· OAB RJ 237785· CPF 156.***.***-06

MARCELO DA HORA DOS SANTOS· OAB RJ 201503· CPF 008.***.***-07

IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS· OAB RJ 81634· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FILIPE VEIGA VARGASCPF

Reu

DIOGO DE OLIVEIRA MAIA NUNESCPF

NATHALIA DOS REIS MARINSCPF

ANDREA DA CONCEICAO VEIGA VARGAS

LUIZ HENRIQUE IGNACIO VARGAS

LUIZ FILIPE VEIGA VARGASCPF

Outros

JOAO BATISTA DE SOUSA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 249066· CPF 019.***.***-58

TATIANA MESSNER FADUL· OAB RJ 122079· CPF 080.***.***-00

ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB RJ 11464· CPF 024.***.***-49

VITOR VALERIANO BAPTISTA· OAB RJ 178346· CPF 083.***.***-77

PEDRO MOUTINHO NUNES· OAB RJ 237785· CPF 156.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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