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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDiscriminatória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/1980

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,34

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GERNOT HOHAN REUTER

MIGUEL DA COSTA TAVARES

ABRAAO DA COSTA PEREIRA

FRANCISCA RODRIGUES BORGES

LUIZ GONZAGA ROSA

+ 270 outros

Advogados

Autor:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB GO 37828

Reu:

JOÃO PEREIRA DA COSTA· OAB GO 2699

Reu:

AGRICIO MARTINS BORGES· OAB GO 1819

Reu:

AGUINALDO JOSÉ E SILVA· OAB GO 40057

Reu:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 2336

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB GO 369324

+ outros advogados do reu

Outros

ELEANDRO PIRES DE SOUZA· OAB GO 34716· CPF 932.***.***-91

JOSE AURELIO SILVA ROCHA· OAB GO 13650· CPF 283.***.***-20

JAIRO RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 2629

Último movimento: Juntada de Documento (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2005

Distribuição

01/07/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

JURANDIR GARCIA DA SILVA· OAB MA 7388· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SILEZIA CORREIA TRICHEZCPF

Reu

ESPOLIO DE ARINA BERTOLINA PEREIRA

DOILDE PEREIRA RODRIGUESCPF

SANTILINA RODRIGUES DA ROCHACPF

CERLI PEREIRA RODRIGUES

CIRO MANOEL DA ROCHACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ· OAB SC 041517· CPF 024.***.***-78

Reu:

GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI· OAB SC 032852· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324 (09/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

07/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADJAR PEREIRA RODRIGUESCPF

DEROCY PEREIRA RODRIGUESCPF

EDVAR PEREIRA RODRIGUES

HAROLDO PEREIRA RODRIGUES

IOLANDA RODRIGUES MALO DA SILVA BRAGANCACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA· OAB TO 4705· CPF 009.***.***-33

Autor:

THIAGO ARAGÃO KUBO· OAB TO 3169· CPF 218.***.***-11

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB TO 4679· CPF 013.***.***-25

Autor:

THIAGO ARAGÃO KUBO· OAB TO 003169· CPF 218.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 10.491,40

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

MARIA PEREIRA RODRIGUESCPF

PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Outros

JUMA MARQUES CARDOSO· OAB TO 8617· CPF 015.***.***-48

VIVIANE NUNES DE ALMEIDA· OAB TO 6414· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000434-40.2011.8.27.2733/TO RÉU: PEDRO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) RÉU: MARIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) R&Eac (24/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

MARIA PEREIRA RODRIGUESCPF

PEDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Autor:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 8218· CPF 046.***.***-76

Reu:

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2022 (11/11/2022)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 10.491,40

Autor

PEDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV (15/02/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

12/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA PEREIRA RODRIGUES

PEDRO PEREIRA RODRIGUES

PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA

Advogados

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

JUMA MARQUES CARDOSO· OAB TO 8617· CPF 015.***.***-48

Reu:

VIVIANE NUNES DE ALMEIDA· OAB TO 6414· CPF 017.***.***-70

Reu:

LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA· OAB TO 7566· CPF 935.***.***-87

Reu:

LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA· OAB TO 007566· CPF 935.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA PEREIRA RODRIGUES

PEDRO PEREIRA RODRIGUES

PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA

Advogados

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

JUMA MARQUES CARDOSO· OAB TO 8617· CPF 015.***.***-48

Reu:

VIVIANE NUNES DE ALMEIDA· OAB TO 6414· CPF 017.***.***-70

Reu:

LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA· OAB TO 7566· CPF 935.***.***-87

Reu:

LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA· OAB TO 007566· CPF 935.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000434-40.2011.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS RÉU: PEDRO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) RÉU: MARIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) RÉU: PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) INTERESSADO: ADAIR ANTÔNIO MARTINS ADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO ADVOGADO(A): VIVIANE NUNES DE ALMEIDA... (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUELI CARLOS ALVES NOGUEIRACPF

THALITA NOGUEIRA ROGUEIRACPF

THAINA NOGUEIRA RODRIGUESCPF

ELAINE MORAES RODRIGUESCPF

VICTOR DO ESPíRITO SANTO RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO GERALDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO· OAB MS 15903· CPF 013.***.***-03

Autor:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Autor:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Autor:

BARBARA LOURENCO MOURAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 12573· CPF 083.***.***-08

Autor:

TAUANY FELIX DOS SANTOS GUERRERO· OAB MS 21231· CPF 029.***.***-17

Outros

JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 6277· CPF 447.***.***-53

DANILO VARGAS JUNIOR· OAB MS 11240· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA RODRIGUES NETO

Reu

JOAO GERALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Autor:

BÁRBARA LOURENÇA MOURÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 12573· CPF 083.***.***-08

Autor:

TAUANY FELIX DOS SANTOS GUERRERO· OAB MS 21231· CPF 029.***.***-17

Autor:

JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 6277· CPF 447.***.***-53

Autor:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Reu:

BÁRBARA LOURENÇA MOURÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 12573· CPF 083.***.***-08

Reu:

TAUANY FELIX DOS SANTOS GUERRERO· OAB MS 21231· CPF 029.***.***-17

Reu:

JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 6277· CPF 447.***.***-53

Reu:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dê-se vista à Fazenda Pública Estadual para se manifestar sobre o pedido de retificação da guia de ITCD apresentado às f. 4394-4397. No mais, intime-se o inventariante para apresentar manifestação sobre os requerimentos apresentados às f. 4873-4882, e os documentos de f. 4884-4902. Após, retornem-se conclusos. (15/04/2026)

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