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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 614.014,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

TEMPO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO MARTINELLI FILHOCPF

ROSIANE REVELLE DOS SANTOS MARTINELLICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

MARINA GALLETTI SILVA· OAB PA 23686· CPF 027.***.***-24

Autor:

THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 17068· CPF 318.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/09/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 614.014,00

Autor

TEMPO INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO MARTINELLI FILHOCPF

ROSIANE REVELLE DOS SANTOS MARTINELLICPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA· OAB PA 21052· CPF 015.***.***-37

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETO· OAB PA 23458· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIO JOSE DE OLIVEIRA PEIXOTOCPF

Reu

VICTOR

JUCA

ANA CELIA

OUTROS

JUVENIL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETO· OAB PA 23458· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIO JOSE DE OLIVEIRA PEIXOTOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUVENIL

ANTONIO FAGUNDES

VICTOR

JUCA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETO· OAB PA 23458· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 142.076,98

Autor

ILDETE RAIMUNDA GOMES DE SOUZA SILVACPF

Reu

EDUARDO ALMEIDA SALES

Advogados

Autor:

JOLBE ANDRES PIRES MENDES· OAB PA 23207· CPF 944.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA· OAB PA 15930· CPF 796.***.***-04

Reu:

DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETO· OAB PA 23458· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SALES em 21/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SEBASTIANA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO CARNEIRO LOPES JUNIOR· OAB PA 10004· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322928/2026 (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SEBASTIANA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO ZUQUIM TANGERINO· OAB PA 35499· CPF 015.***.***-41

Reu:

DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETO· OAB PA 23458· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 3.636,00

Reu

SILMARA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Outros

DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETO· OAB PA 23458· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 20.770,00

Autor

RONELIO ANTONIO RODRIGUES QUARESMA

ROZICLEIDE DA COSTA ANTUNES

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE MIRI REPRESENTADA POR ANTONIEL MIRANDA SANTOS

MUNICIPIO DE IGARAPE MIRI

Advogados

Autor:

DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETO· OAB PA 23458· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

LEDISON DONIZETE DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETO· OAB PA 23458· CPF 789.***.***-49

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCICLEIA SANTOS SEIXASCPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO BARRETO BORGES

Advogados

Autor:

DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETO· OAB PA 23458· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 57.069,75

Reu

RITA DAIANA RIBEIRO CUNHACPF

ANDRE LUCIANO MACAMBIRA CUNHACPF

Outros

BEIDSON RODRIGUES COUTO· OAB PA 24024· CPF 726.***.***-20

DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETO· OAB PA 23458· CPF 789.***.***-49

TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL· OAB PA 27507· CPF 127.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETOCPF

Reu

CETAP

IGEPPS- INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA

SEPLAD - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ZUQUIM TANGERINO· OAB PA 35499· CPF 015.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETO em 25/11/2024 23:59. (28/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETOCPF

Reu

CETAP

SEPLAD - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ZUQUIM TANGERINO· OAB PA 35499· CPF 015.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (28/12/2024)

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