PEDRO PINHO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSMAR ROCHA VIANACPF

MATHILDES APARECIDA DE ASSISCPF

ROSALINA POSTIGO CAVALIERICPF

PEDRO SANTOS PINHOCPF

CARLOS GILBERTO DEPIERICPF

+ 4 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Outros

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 035137· CPF 804.***.***-04

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

FERNANDO ANZOLA PIVARO· OAB PR 044250· CPF 005.***.***-51

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GILBERTO DEPIERICPF

LEOCIR MENEGHELO DE JESUZCPF

MARIVALDO DURAES LEITECPF

MATHILDES APARECIDA DE ASSISCPF

OSMAR ROCHA VIANACPF

+ 4 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANZOLA PIVARO· OAB PR 044250· CPF 005.***.***-51

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 035137· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 102.480,00

Autor

RRZ - COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

ASTALAYR MARTINSCPF

ROBERTA TAVARES RIBEIROCPF

Reu

BEI VEICULOS LTDACPF

CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

RRZ - COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

ASTALAYR MARTINSCPF

ROBERTA TAVARES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA· OAB AP 1318

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 69412

Reu:

RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA· OAB AP 1318

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Outros

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB PA 8156

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 102.480,00

Autor

ASTALAYR MARTINSCPF

ROBERTA TAVARES RIBEIROCPF

Reu

RRZ - COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA· CPF 508.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO BANDEIRA· CPF 640.***.***-34

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 69412· CPF 976.***.***-20

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RRZ - COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ASTALAYR MARTINSCPF

ROBERTA TAVARES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070

Reu:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

Reu:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Reu:

JHONATAN MORALES DE ANDRADE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/05/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 102.480,00

Autor

ROBERTA TAVARES RIBEIROCPF

ASTALAYR MARTINSCPF

Reu

CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

RRZ - COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (20/05/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034722-72.2018.8.03.0001. AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS, ELIETE NASCIMENTO BORGES, LUIGINO AMORIM MORO, JOANA DUARTE INAJOSA, MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSO, JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA, MARIA AMELIA VAZ CAVALCANT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número d... (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 32.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

ELIETE NASCIMENTO BORGESCPF

LUIGINO AMORIM MOROCPF

JOANA DUARTE INAJOSACPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSOCPF

+ 17 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JUCIDELMA PENA DE MELLOCPF

MIRTES TOLOSA FAVACHOCPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSOCPF

MARIA DAS GRACAS CARDOSO COUTINHOCPF

JOANA DUARTE INAJOSACPF

+ 16 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 32.000,00

Autor

LUIGINO AMORIM MOROCPF

JOANA DUARTE INAJOSACPF

INACLEIDE MONTEIRO FILOCREAO DE QUEIROZCPF

ELIETE NASCIMENTO BORGESCPF

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LANA MICHELE SALGADO MONTEIROCPF

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034722-72.2018.8.03.0001. AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS, ELIETE NASCIMENTO BORGES, LUIGINO AMORIM MORO, JOANA DUARTE INAJOSA, MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSO, JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA, MARIA AMELIA VAZ CAVALCANTE, SHEILA CRISTINA PANTOJA DE SOUZA, EMILLY CARLA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA, MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA, GIOVANI MONTEIRO DA FONSECA, JOSE ARQUIAS MENDES DE LEAO, JOSE RAIMUNDO... (29/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LANA MICHELE SALGADO MONTEIROCPF

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034722-72.2018.8.03.0001. AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS, ELIETE NASCIMENTO BORGES, LUIGINO AMORIM MORO, JOANA DUARTE INAJOSA, MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSO, JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA, MARIA AMELIA VAZ CAVALCANTE, SHEILA CRISTINA PANTOJA DE SOUZA, EMILLY CARLA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA, MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA, GIOVANI MONTEIRO DA FONSECA, JOSE ARQUIAS MENDES DE LEAO, JOSE RAIMUNDO... (29/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 184.000,00

Autor

M DE S PEREIRACNPJ

Reu

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CNPJ

AGROMAX VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Em cumprimento a Decisão e nos termos da Portaria 001/2024-3ª VC/MCP, intime-se a parte devedora, para querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o bloqueio do valor de R$ 5.738,37, realizado pelo Sistema Bacenjud. (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 184.000,00

Autor

VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOSCNPJ

M DE S PEREIRACNPJ

Reu

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CNPJ

M DE S PEREIRACNPJ

AGROMAX VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAHUNA JR., TAKITA RANGEL E VALES JR. ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

AGROMAX VEICULOS LTDACPF

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Reu:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS, BRAHUNA JR., TAKITA RANGEL E VALES JR. ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: AGROMAX VEICULOS LTDA, M DE S PEREIRA, MARLUCIA DE SOUSA PEREIRA Nos termos da Portaria 001/2024 – 3ª VC/MCP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j... (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 37.500,00

Autor

VALDEZ SANTOS DA SILVACPF

Reu

DIANO PORTELLA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEZ SANTOS DA SILVA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 37.500,00

Autor

VALDEZ SANTOS DA SILVACPF

Reu

DIANO PORTELLA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEZ SANTOS DA SILVA

Reu

DIANO PORTELLA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 336.940,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntado o parecer da contadoria (ID 28364617) procedo a intimação das partes para manifestação em 05 dias. (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PINHO SANTANACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6102054-07.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PEDRO PINHO SANTANA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte exequente requer a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, alegando impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Subsidiariamente, requereu o parcelamento das custas. Instruiu o pedido com contracheque, comprovantes de despesas e demonstrativo financeiro particular.... (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 3.311,37

Autor

CECILIA PORTAL DE SOUZACPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA PORTAL DE SOUZACPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE REIS KUROHATA GURJAOCPF

Reu

BACABA VEICULOS LTDACPF

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO COSTA RIBEIRO

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 37.230,56

Autor

EMALLINE ARAUJO DA CUNHACPF

Reu

MOSELLI VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO· OAB AP 1102

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041493-08.2014.8.03.0001. REQUERENTE: EMALLINE ARAUJO DA CUNHA REQUERIDO: MOSELLI VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE S... (22/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 37.230,56

Autor

EMALLINE ARAUJO DA CUNHACPF

Reu

MOSELLI VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 37.230,56

Autor

EMALLINE ARAUJO DA CUNHACPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

MOSELLI VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (12/09/2019)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EMALLINE ARAUJO DA CUNHACPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

MOSELLI VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Autor:

ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO· OAB AP 1102· CPF 615.***.***-49

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO· OAB AP 1102· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041493-08.2014.8.03.0001. REQUERENTE: EMALLINE ARAUJO DA CUNHA REQUERIDO: MOSELLI VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA DECISÃO Arquivam-se os autos. Macapá/AP, 6 de fevereiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do a... (23/06/2026)

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