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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Vias de fatoMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IAN MIGUEL ANJOS DOS SANTOS

ICARO RAFAEL ANJOS DOS SANTOSCPF

MARIA ISADORA DOS SANTOS

Reu

IGOR RAFAEL PEDRO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

ANA ALICE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VENTURA PACIFICO

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063

Reu:

WESLEY GUEDES DE MORAIS· OAB MG 133334

Outros

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

ANA ALICE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VENTURA PACIFICO

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI

Reu:

WESLEY GUEDES DE MORAIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Reu

ANA ALICE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Reu:

WESLEY GUEDES DE MORAIS· CPF 250.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

ANA ALICE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VENTURA PACIFICO

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI

Reu:

WESLEY GUEDES DE MORAIS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

ANA ALICE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI

Autor:

LUIZ EDUARDO VENTURA PACIFICO

Reu:

WESLEY GUEDES DE MORAIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL DOS ANJOS

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

ANA ALICE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VENTURA PACIFICO

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI

Reu:

WESLEY GUEDES DE MORAIS· OAB MG 133334

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

Reu

ANA ALICE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 117515· CPF 151.***.***-69

Reu:

WESLEY GUEDES DE MORAIS· OAB MG 133334· CPF 250.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

ANA ALICE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO VENTURA PACIFICO

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI

Reu:

WESLEY GUEDES DE MORAIS· OAB MG 133334

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

ANA ALICE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI

Autor:

LUIZ EDUARDO VENTURA PACIFICO

Reu:

WESLEY GUEDES DE MORAIS· OAB MG 133334

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL DOS ANJOSCPF

RONISON NERIS GOES

Outros

CECILIA MADUREIRA BATISTA CRUZ· OAB MG 505

DARLE GONÇALVES· OAB MG 640

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS ANJOSCPF

RONISON NERIS GOES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS ANJOSCPF

RONISON NERIS GOES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS ANJOSCPF

RONISON NERIS GOES

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Remetidos os autos (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS ANJOSCPF

RONISON NERIS GOES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DOS ANJOS (RECORRENTE)

2. RONISON NERIS GOES (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Autor:

DARLE GONÇALVES· OAB MG 640

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Reu:

DARLE GONÇALVES· OAB MG 640

Reu:

CECILIA MADUREIRA BATISTA CRUZ· OAB MG 505

Último movimento: Expedição de documento (20/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DOS ANJOS (RECORRENTE)

2. RONISON NERIS GOES (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Autor:

DARLE GONÇALVES· OAB MG 640

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Reu:

DARLE GONÇALVES· OAB MG 640

Reu:

CECILIA MADUREIRA BATISTA CRUZ· OAB MG 505

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (01/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 72.392,68

Autor

MRV PRIME PROJETO CAMPO GRANDE J INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DOS ANJOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215

Último movimento: Expedição de Carta. (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV PRIME PROJETO CAMPO GRANDE J INCORPORAçõES LTDA

Reu

RAFAEL DOS ANJOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Vistos, etc. DEFIRO a realização de buscas em relação à(s) parte(s) RAFAEL DOS ANJOS, CPF 04679015110. Em se tratando de busca de endereço, o cartório deverá realizar a consulta através da Automação Robótica de Processos desenvolvida pela TI do TJMS, que consulta sistemas externos, e que são suficientes a conferir adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção do endereço, por força do disposto nos arts. 256, § 3º, e 319, § 1º, amb... (10/03/2026)

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