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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCILENE MENEZES ARCANJOCPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA DA 2 DELEGACIA DE POLICIA DO CARUMBE

Advogados

Autor:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Autor:

EDNA MARCIA CAMPOS DO NASCIMENTO· OAB MT 9882· CPF 424.***.***-68

Autor:

BARBARA NATALI BOTELHO RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 022.***.***-09

Outros

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA DA 2 DELEGACIA DE POLICIA DO CARUMBE

ILDENIR PEREIRA FILHOCPF

Reu

DORCILENE MENEZES ARCANJOCPF

Advogados

Reu:

BARBARA NATALI BOTELHO RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

FORTCAR - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

PEDRO RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Reu:

ANA PAULA SILVA MORAES· CPF 050.***.***-09

Reu:

MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579· CPF 013.***.***-27

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 091351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RIBEIRO NETOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORTCAR - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

Reu

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05 (09/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

SeguroRecurso Especial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON SOUZA CUNHACPF

Reu

MOTO CLUBE ZEUSCNPJ

BR MOTOS

PEDRO RIBEIRO NETOCPF

BRASIL MOTO CLUBECNPJ

PEDRO RIBEIRO NETO

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Reu:

ARLEI MARTINS FERNANDES· OAB BA 69164· CPF 071.***.***-35

Reu:

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO· OAB BA 32685· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO NETO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2016

Distribuição

29/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA NUNES CARDOSOCPF

Reu

PEDRO RIBEIRO NETOCPF

EDSON PEREIRA DE ANDRADECPF

REGINA LUCIA DE SOUZA ANDRADECPF

Outros

CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA· OAB RJ 80607· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Conclusão (24/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 25.723,00

Autor

FLAVIO PECANHA JAQUESCPF

Reu

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA

PEDRO RIBEIRO NETOCPF

NATALIA MACEDO OLIVEIRACPF

MARCIA ARCHIBUSACCICPF

VAGNER CHAGAS DA SILVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO· OAB RJ 144017· CPF 076.***.***-02

Autor:

OSMAN LIMA PEREIRA· OAB RJ 152825· CPF 025.***.***-83

Reu:

CARLA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 190264· CPF 023.***.***-98

Outros

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

FORTCAR - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

PEDRO RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Reu:

ANA PAULA SILVA MORAES· OAB MG 111630· CPF 050.***.***-09

Reu:

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO· CPF 013.***.***-27

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 091351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RIBEIRO NETOCPF

Reu

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORTCAR - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

Reu

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05 (09/04/2026)

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