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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2004

Distribuição

12/04/2004

Valor

R$ 910.678,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIMCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SELMA SIMIONATO MAZUTTI· CPF 258.***.***-56

Autor:

MAYRA HATSUE SENO· OAB SP 236893· CPF 309.***.***-00

Autor:

MARCOS APARECIDO DE MELO· CPF 108.***.***-26

Autor:

ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO· CPF 183.***.***-72

Autor:

ANDREA BEATRIZ PENEDO DE MELO· OAB SP 191396· CPF 174.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO· CPF 183.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA· CPF 220.***.***-72

Reu:

FRIDA BICHLER MASTRANGE· CPF 305.***.***-46

Reu:

SELMA SIMIONATO MAZUTTI· CPF 258.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 2.276,67

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

GLORIETE APARECIDA CARDOSO· OAB SP 78566· CPF 085.***.***-00

Autor:

MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI· OAB SP 190058· CPF 833.***.***-87

Reu:

MARCIO SHIGEYUKI NAKANO· OAB SP 104448· CPF 042.***.***-99

Reu:

MAYRA HATSUE SENO· OAB SP 236893· CPF 309.***.***-00

Reu:

REINALDO PEREIRA· OAB SP 103266· CPF 057.***.***-80

Reu:

RICARDO SALLA FERNANDES· CPF 368.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIMCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

ELAINE APARECIDA SIMOES DE BARROS· CPF 254.***.***-52

Reu:

ANDREA BEATRIZ PENEDO DE MELO· OAB SP 191396· CPF 174.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2022 (13/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIMCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA SIMOES DE BARROS· CPF 254.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/11/2020)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 200.470,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ CHELUCCICPF

AR BIRITIBA CONSTRUTORA LTDA (REVEL)CNPJ

KJS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

J LOPES CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDACNPJ

ROSEMEIRE ALVES DE AGUIARCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ABILIO DONIZETTI DE MORAIS· CPF 672.***.***-15

Reu:

MARCOS APARECIDO DE MELO· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-26

Reu:

SOLANIA FRADE SANTANA· OAB SP 142753· CPF 141.***.***-97

Reu:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Outros

JOSE EDUARDO MENDES PAULOS· OAB SP 111167

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 359076· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (20/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE ALVES DE AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE ALVES DE AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (16/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 200.470,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSEMEIRE ALVES DE AGUIARCPF

J LOPES CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Reu:

SOLANIA FRADE SANTANA· OAB SP 142753· CPF 141.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINERACAO ANDEX LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BIRITIBA MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA STEVENSON BRAGA DE LIMA· OAB SP 108513· CPF 082.***.***-99

Reu:

RICARDO SALLA FERNANDES· OAB SP 458840· CPF 368.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO ANDEX LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM

Advogados

Autor:

RENATA STEVENSON BRAGA DE LIMA· OAB SP 108513· CPF 082.***.***-99

Reu:

RICARDO SALLA FERNANDES· OAB SP 458840· CPF 368.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO ANDEX LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BIRITIBA MIRIMCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 40.390,33

Autor

JOTERRA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BIRITIBA MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA REGINA GRECCO MARTINS· OAB SP 310202· CPF 367.***.***-98

Reu:

MARCOS APARECIDO DE MELO· OAB SP 80060· CPF 108.***.***-26

Reu:

ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO· OAB SP 27826· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTERRA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM EIRELICNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIMCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 411.520,07

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO TAINO JUNIORCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIMCNPJ

ROBERTO KIMURACPF

ELISABETE COUTINHO BAPTISTA DA ROZACPF

J. LOPES CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA· OAB SP 82735· CPF 027.***.***-03

Reu:

DIOGENES PIRES DA SILVA· CPF 154.***.***-03

Reu:

AFRANIO EVARISTO DA SILVA· CPF 160.***.***-75

Reu:

RICARDO SALLA FERNANDES· CPF 368.***.***-13

Reu:

VICTOR ATHIE· OAB SP 110111· CPF 061.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉA BEATRIZ PENEDO DE MELO· OAB SP 191396

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR

Advogados

Autor:

BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA· OAB SP 82735· CPF 027.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR

Advogados

Autor:

BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA· OAB SP 82735· CPF 027.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 411.520,07

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ELISABETE COUTINHO BAPTISTA DA ROZA

J. LOPES CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA.CNPJ

JOSANIAS JOSE DOS SANTOSCPF

MARCIA LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS· OAB SP 225632· CPF 917.***.***-04

Reu:

SOLANIA FRADE SANTANA· OAB SP 142753· CPF 141.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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