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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS DA SILVA PEDRO ALVES (AGRAVANTE)

Reu

CHRISTIAN DAVID TAMAROTICPF

ERIK ALEXANDRE DOS SANTOS

LUCAS DA SILVA PEDRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANCO RODRIGUES· OAB PR 114493· CPF 102.***.***-80

Autor:

PAULO EDUARDO ROSSI DOURADO· OAB PR 114820

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRANCO RODRIGUES· OAB PR 114493· CPF 102.***.***-80

Reu:

FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA· OAB SP 354047· CPF 349.***.***-26

Reu:

FABIO RODRIGUES TRINDADE· OAB SP 146638· CPF 121.***.***-36

Reu:

PAULO EDUARDO ROSSI DOURADO· OAB PR 114820

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500116-21.2023.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DA SILVA PEDRO ALVES - - ERIK ALEXANDRE DOS SANTOS - - CHRISTIAN DAVID TAMAROTI - Vistos. Págs. 1.317/1.320: expeça-se ofício à D. Autoridade Policial, com cópias de págs. 1269 e 1.284/1.286, informando que os veículos "POLO", Placa FAF0213, e "ÔNIX", placa GGH7710, apreendidos nestes autos foram decretados perdidos em favor da... (11/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

MetrológicaRecurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA SOARES MOURACPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANCO RODRIGUES· OAB PR 114493· CPF 102.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRANCO RODRIGUES· OAB PR 114493· CPF 102.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008889-20.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50056020520204025104/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ANA CRISTINA SOARES MOURA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BRANCO RODRIGUES (OAB PR114493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 14/05/2025 - Recurso Especial sobrestado (19/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JULIANO HENRIQUE DA SILVACPF

JOAO PAULO ANTUNESCPF

JEVERSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE AGENOR GONCALVES DE MELLO· OAB PR 13655· CPF 345.***.***-20

Reu:

CARLOS JOSE COGO MILANEZ· OAB PR 25042· CPF 856.***.***-49

Reu:

JOÃO EUGENIO CONEGLIAN FILHO· OAB PR 101757· CPF 059.***.***-92

Reu:

CYNTHIA DAYANE CASTRO COUTINHO· OAB PR 91859· CPF 096.***.***-90

Reu:

FELIPE CUSTODIO FONSECA FRANCO· OAB PR 81357· CPF 084.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 25/04/2023 (04/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.718,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ANA CRISTINA SOARES MOURACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

CAIO FOLLY CRUZ· CPF 110.***.***-06

Reu:

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS· CPF 782.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088892020244020000/TRF2 (10/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA SOARES MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANCO RODRIGUES· OAB PR 114493· CPF 102.***.***-80

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA SOARES MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANCO RODRIGUES· OAB PR 114493· CPF 102.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DENES VIEIRA DE CARVALHOCPF

ADELMIR CARVALHO BORGES

MIGUEL DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

MARCILENE RODRIGUES DE SACPF

PEDRO NETO ALVES CASTELO BRANCOCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A EMBARGADO: MARIA JOVITA FERREIRA DO NASCIMENTO, JOANA DARQUE BORGES CRONEMBERGER DE CARVALHO, EVANILDO DELMONDES VIANA, MARIA NEIDE DA CONCEICAO SANTOS MARQUES, MARIA HELENA MESQUITA DA SILVA, MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA OLIVEIRA, JOSEFINA TEIXEIRA AMORIM, MARIA AUREA SANTANA DOS REIS, JOAO BATISTA DE ARAUJO, PEDRO NETO ALVES CASTELO... (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUICNPJ

DENES VIEIRA DE CARVALHOCPF

ADELMIR CARVALHO BORGES

MIGUEL DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

PEDRO NETO ALVES CASTELO BRANCOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 116.370,63

Autor

JOANA DARQUE BORGES CRONEMBERGER DE CARVALHOCPF

PEDRO NETO ALVES CASTELO BRANCOCPF

JOAO BATISTA DE ARAUJOCPF

MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA OLIVEIRACPF

MARIA HELENA MESQUITA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GISMARA MOURA SANTANA· OAB PI 8421· CPF 852.***.***-04

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 116.370,63

Autor

PEDRO NETO ALVES CASTELO BRANCOCPF

EVANILDO DELMONDES VIANACPF

JOAO BATISTA DE ARAUJOCPF

JOANA DARQUE BORGES CRONEMBERGER DE CARVALHOCPF

MARIA HELENA MESQUITA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GISMARA MOURA SANTANA· OAB PI 8421· CPF 852.***.***-04

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (outras) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDO DELMONDES VIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GISMARA MOURA SANTANA· OAB PI 8421· CPF 852.***.***-04

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

GISMARA MOURA SANTANA· OAB PI 8421· CPF 852.***.***-04

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Documento (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDO DELMONDES VIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GISMARA MOURA SANTANA· OAB PI 8421· CPF 852.***.***-04

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

GISMARA MOURA SANTANA· OAB PI 8421· CPF 852.***.***-04

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA OLIVEIRA, JOSEFINA TEIXEIRA AMORIM, ELIZABETH DOS SANTOS, MARIA NEIDE DA CONCEICAO SANTOS MARQUES, MARIA HELENA MESQUITA DA SILVA, JOANA DARQUE BORGES CRONEMBERGER DE CARVALHO, JOAO BATISTA DE ARAUJO, EVANILDO DELMONDES VIANA, PEDRO NETO ALVES CASTELO BRANCO Advogado(s) do reclamante: GISMARA MOURA SANTANA APELADO: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: MATTSON RESENDE DOURADO RELATOR(... (31/03/2026)

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