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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LARA LOISE SALES DE ARAUJOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicado Sentença - Carta em 08/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 6.010,88

Último movimento: Processo Arquivado (07/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Direito de ImagemCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AISHA RITHIELI GUEDES GUIMARAESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Autor:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB GO 463621

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB GO 39896

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDA FERNANDES KLARCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

MARESSA BINDELA OLIVEIRACPF

Reu

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Reu

MARESSA BINDELA OLIVEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (28/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 24.240,00

Autor

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Reu

MARESSA BINDELA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE PALHAO

Advogados

Reu:

ANA CLÁUDIA RODRIGUES· OAB SP 409626· CPF 306.***.***-84

Reu:

FÁBIO ABDO PERONI· OAB SP 219334· CPF 214.***.***-11

Reu:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO HENRIQUE PALHAO

Advogados

Reu:

ANA CLÁUDIA RODRIGUES· OAB SP 409626· CPF 306.***.***-84

Reu:

FÁBIO ABDO PERONI· OAB SP 219334· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

YHAN ESTEVES DE SOUZACPF

Reu

GAMERS CLUB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMERS CLUB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BOSCHESE CARDOSO· CPF 463.***.***-29

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

YHAN ESTEVES DE SOUZACPF

Reu

GAMERS CLUB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB SP 482238· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE ESGOTI CHIMELLOCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ FREIRE LEMECPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ FREIRE LEMECPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009446-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Beatriz Freire Leme - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. O feito se apresenta devidamente sentenciado, havendo, inclusive, a inauguração de incidente de cumprimento de sentença. Assim, não havendo pendências a serem apreciadas, com as cautelas de praxe, remeta-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIR... (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Reu

IGOR RENAN PEREIRA TOSTI

Advogados

Autor:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Autor:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO· OAB SP 533625· CPF 366.***.***-34

Autor:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO· OAB PR 32176· CPF 366.***.***-34

Reu:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Reu:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO· OAB SP 533625· CPF 366.***.***-34

Reu:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO· OAB PR 32176· CPF 366.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1001225-19.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Igor Renan Pereira Tosti - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Em se tratando de execução (de título judi... (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KEICIELLEN DA SILVA GOESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 463621· CPF 431.***.***-83

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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