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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/1993

Distribuição

06/07/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM T MEDEIROS IMP E EXP S ACNPJ

Reu

SUDAM-SUP. DE DESEV. DA AMAZONIA.

Outros

JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO· OAB AM 1644

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001530-24.1993.4.01.3200. APELANTE: JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO - AM1644 POLO PASSIVO: TECELAGEM T MEDEIROS IMP E EXP S A Advogado do(a) APELADO: JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO - AM1644 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TECELAGEM T MEDEIROS IMP E EXP S A JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO - (OAB: AM1644) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe... (20/01/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

TECELAGEM T MEDEIROS IMP E EXP S ACNPJ

Reu

TECELAGEM T MEDEIROS IMP E EXP S ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO· OAB AM 1644

Reu:

JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO· OAB AM 1644

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59. (18/03/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 170.496,00

Autor

LAINE SILVA CALADOCPF

SOLANGE MOTA SILVA CALADOCPF

Reu

LEANDRO MARQUES COSTACPF

SIMONE MOTA DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 35518· CPF 008.***.***-04

Reu:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA em 30/08/2023 23:59. (15/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ADIANA SANTOS TEIXEIRACPF

MARLON JUNIO MONCAO SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ROCHA RODRIGUES em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 12.796,00

Autor

DILCE PEREIRA CARLOS DA CRUZCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ROCHA RODRIGUES em 13/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROCHA RODRIGUES

Reu

MARCELO NORONHA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILDASIO BARBOSA NASCIMENTOCPF

Reu

KEVIN CARVALHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Reu:

WELYTON KENNEDY SILVA TEIXEIRA· OAB BA 70344· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIVALDO FERREIRA ROCHA

PEDRO ROCHA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Reu:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Petição (Recurso inominado) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAESCPF

HUGO SOUZA SILVA

SERGIO SOUZA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO SOUZA BRAGA

Reu

BRUNA PRADO ROCHACPF

JORGE PEREIRA ROCHA

PEDRO ROCHA RODRIGUES

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Autor:

BRUNA PRADO ROCHA· OAB BA 78693· CPF 056.***.***-46

Autor:

SERGIO SOUZA BRAGA· OAB BA 47367· CPF 002.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES· OAB BA 32884· CPF 968.***.***-49

Reu:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Reu:

BRUNA PRADO ROCHA· OAB BA 78693· CPF 056.***.***-46

Reu:

SERGIO SOUZA BRAGA· OAB BA 47367· CPF 002.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES· OAB BA 32884· CPF 968.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA AZEVEDO MAGALHAES GOMESCPF

E. G. M. E. S.

LAYSA KAUANNE MAGALHAES E SILVA

PEDRO ROCHA RODRIGUES

Reu

CARLA DANIELE COSTA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLA DANIELE COSTA FONSECA

SELMO BASTOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Autor:

CARLA DANIELE COSTA FONSECA· OAB BA 58242· CPF 015.***.***-43

Reu:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Reu:

CARLA DANIELE COSTA FONSECA· OAB BA 58242· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIORCPF

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

Reu

DILCE PEREIRA CARLOS DA CRUZCPF

PEDRO ROCHA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000926-18.2019.8.05.0112. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 08/06/2026 e às 12:00h do dia 15/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIORCPF

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

Reu

DILCE PEREIRA CARLOS DA CRUZCPF

PEDRO ROCHA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RISIA MARIA PEREIRA FREITASCPF

Reu

RONALDO CASTRO PEREIRA

Advogados

Autor:

NEY ANDERSON NEVES PRADO· OAB BA 41695· CPF 030.***.***-22

Autor:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO· OAB BA 13871· CPF 538.***.***-72

Reu:

NEY ANDERSON NEVES PRADO· OAB BA 41695· CPF 030.***.***-22

Reu:

PEDRO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 42723· CPF 017.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO· OAB BA 13871· CPF 538.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/02/2025)

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