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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 2.009,86

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

RUI CASTRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 7.540,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 7.540,00

Autor

EUGLAUDSTON TEIXEIRA CELESTINO

RUI CASTRO

Reu

EMPRESA SANTA ELISA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR GUEDES FILHO· OAB CE 32610· CPF 021.***.***-26

Autor:

JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI· OAB CE 35162· CPF 051.***.***-27

Autor:

VALDIR LUIZ DE MOURA JÚNIOR· OAB CE 39069· CPF 756.***.***-49

Reu:

MARCELLUS MELO SILVA· OAB CE 15204· CPF 813.***.***-34

Reu:

DANIEL E SILVA PINTO· OAB CE 35710· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (21/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 879.313,67

Autor

NEUSA MARIA DE CASTROCPF

Reu

MARIA DE LOURDES CASTROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA· OAB GO 27832

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EGIDIO AGUINALDO COELHOCPF

Reu

RUI CASTRO

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EGIDIO AGUINALDO COELHOCPF

Reu

RUI CASTRO

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIO AGUINALDO COELHOCPF

Reu

RUI CASTRO

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIO AGUINALDO COELHOCPF

Reu

RUI CASTRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EGIDIO AGUINALDO COELHO REU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 27 de novembro de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Fei... (28/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2007

Distribuição

09/02/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NELSON FIGUEIRA GARCIACPF

ARI TRAMONTINCPF

GENY LANDOLFICPF

PEDRO RUICPF

APARECIDO VALERIOCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Outros

RODRIGO MARCO LOPES DE SEHLI· OAB PR 24574· CPF 875.***.***-91

MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO· OAB PR 33240· CPF 031.***.***-03

JOAO ANTONIO DA CRUZ· OAB PR 14603· CPF 039.***.***-68

ROGER OLIVEIRA LOPES· OAB PR 33256· CPF 026.***.***-32

GISELLE PASCUAL PONCE· OAB PR 17729· CPF 639.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (09/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO DA SILVACPF

OSCAR DE SA SOTTOMAIORCPF

SILAS DUQUE ESTRADACPF

PEDRINHO GIOVANNETTICPF

RITINHA APARECIDA DE OLIVEIRA AQUEBBATECPF

+ 15 outros

Reu

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Reu:

RODRIGO MARCO LOPES DE SEHLI· OAB PR 24574· CPF 875.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Reu:

MARCIA DANIELA CANASSA GIULIANGELLI· OAB PR 48114· CPF 029.***.***-54

Último movimento: APENSADO AO PROCESSO 0008859-35.2024.8.16.0004 (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO RUICPF

RUBIO SCHINDA VIEIRACPF

ROSI CARMEN DE LOIOLA BINDOCPF

RUY FERDINANDO PATITUCCICPF

TEREZA GONCALVES DAMACENOCPF

+ 15 outros

Reu

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (23/06/2023)

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