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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA

Reu

DOUGLAS PEDRO

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Reu:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA

Reu

DOUGLAS PEDRO

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Reu:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 13.580,27

Autor

ANA LUCIA DUPRATCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEDRA· OAB MS 27442· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLIAN BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEDRA· OAB MS 27442· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEAN CARLOS CARDOSO DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEDRA· OAB MS 27442· CPF 048.***.***-44

Autor:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 24352· CPF 055.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 4.213,30

Autor

ELSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEDRA· OAB MS 27442· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 6.662,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 6.662,78

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RODRIGO IFRAN VALECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DOUGLAS PEDRA· OAB MS 27442· CPF 048.***.***-44

Reu:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 24352· CPF 055.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 4.691,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 4.691,96

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

WESLLEY CARLOS MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

Reu:

DOUGLAS PEDRA· OAB MS 27442· CPF 048.***.***-44

Reu:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 24352· CPF 055.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IsençãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLLEY CARLOS MEIRELLESCPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 24352· CPF 055.***.***-52

Autor:

DOUGLAS PEDRA· OAB MS 27442· CPF 048.***.***-44

Reu:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 24352· CPF 055.***.***-52

Reu:

DOUGLAS PEDRA· OAB MS 27442· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLLEY CARLOS MEIRELLESCPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 24352· CPF 055.***.***-52

Autor:

DOUGLAS PEDRA· OAB MS 27442· CPF 048.***.***-44

Reu:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 24352· CPF 055.***.***-52

Reu:

DOUGLAS PEDRA· OAB MS 27442· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS), Douglas Pedra (OAB 27442/MS) Processo 0813707-84.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Weslley Carlos Meirelles - Intimação do despacho de p. 106: "[...] 1. Inicialmente, trata-se de novo pedido de cumprimento de sentença, razão pela intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a exordial, juntando aos autos o documento oficial... (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 3.399,73

Autor

SELSON MARCILIANO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEDRA· OAB MS 27442· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 1.859,27

Autor

CRISTIAN JARA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEDRA· OAB MS 27442· CPF 048.***.***-44

Autor:

WILLIAN MARTINS AGUERO· OAB MS 24352· CPF 055.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

RAFAELA PEDRACPF

Reu

SOLUçãO FINANCEIRA - SERVIçOS DE RECUPERAçãO DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEDRA· OAB MS 27442· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2024)

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