Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ZENI EGER DA SILVA CASTANHEIROCPF

MARIO LUIZ CASTANHEIROCPF

Reu

OSNI COSTA SPINDOLACPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

SANTO DIASCPF

SANDRA DA SILVA BARDTCPF

NIVALDO BARDTCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA· OAB SC 002963· CPF 145.***.***-15

Autor:

LUDMILA PRISCILA PIROLA DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-03

Reu:

VIVIANE MEDEIROS DE NARDI MAIA· CPF 724.***.***-00

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

RAFAEL LUIZ SIEWERT· OAB SC 030361· CPF 042.***.***-40

Reu:

VALDIR CAMPANHARO· OAB SC 033590· CPF 004.***.***-09

Reu:

ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO· OAB SC 029009· CPF 935.***.***-72

Outros

LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA· OAB SC 032580· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Juntado(a) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

OSNI COSTA SPINDOLACPF

Reu

MARIO LUIZ CASTANHEIROCPF

ZENI EGER DA SILVA CASTANHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

OSNI COSTA SPINDOLACPF

Reu

ZENI EGER DA SILVA CASTANHEIROCPF

MARIO LUIZ CASTANHEIROCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

MARCOS MAZZOTTI· CPF 016.***.***-39

Autor:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Autor:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Autor:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Reu:

VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA· OAB SC 002963· CPF 145.***.***-15

Reu:

LUDMILA PRISCILA PIROLA DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

OSNI COSTA SPINDOLACPF

Reu

MARIO LUIZ CASTANHEIRO

ZENI EGER DA SILVA CASTANHEIROCPF

Advogados

Autor:

VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA· OAB SC 002963· CPF 145.***.***-15

Autor:

LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA· OAB SC 032580· CPF 055.***.***-03

Reu:

VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA· OAB SC 002963· CPF 145.***.***-15

Reu:

LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA· OAB SC 032580· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

OSNI COSTA SPINDOLACPF

Reu

MARIO LUIZ CASTANHEIRO

ZENI EGER DA SILVA CASTANHEIROCPF

Advogados

Autor:

VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA· OAB SC 002963· CPF 145.***.***-15

Autor:

LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA· OAB SC 032580· CPF 055.***.***-03

Reu:

VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA· OAB SC 002963· CPF 145.***.***-15

Reu:

LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA· OAB SC 032580· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CARLOS MENEGHINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE PEDRO SANTO· OAB SP 193917· CPF 292.***.***-80

Autor:

SOLANGE PEDRO SANTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 193917

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/1997

Distribuição

17/10/1997

Valor

R$ 11.700.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE COLOMBINI LTDACNPJ

Outros

SONIA MARIA SCHROEDER VIEIRA· OAB PR 15311

ESTER DAMAS PEREIRA· OAB RJ 67566

CLÁUDIO ROBERTO MAGALHÃES BATISTA· OAB PR 18885

LUIZ ROBERTO WERNER ROCHA· OAB PR 2824

CARLOS OSMAR LENZ· OAB PR 3358

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2003

Distribuição

28/08/2003

Valor

R$ 12.226,00

Autor

IVANILDES MARIA DOS ANJOSCPF

MARIA APARECIDA VIANA

LUIZ CARLOS MARQUES VIANACPF

RAQUEL BETEGUELLA VIANACPF

Reu

LUIZ MARQUES VIANACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BAPTISTELLA SEVERINO· OAB SP 98826· CPF 027.***.***-16

Autor:

ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 193627

Autor:

RENATA BORSONELLO DA SILVA· OAB SP 117557· CPF 027.***.***-30

Autor:

SOLANGE PEDRO SANTO· OAB SP 193917· CPF 292.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARLENE APARECIDA JOSE MASSONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

SOLANGE PEDRO SANTO· OAB SP 193917· CPF 292.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 3.288,73

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE ALBINO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MOREIRA· OAB SP 225787· CPF 155.***.***-63

Reu:

SOLANGE PEDRO SANTO· OAB SP 193917· CPF 292.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MORIVALDO SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE PEDRO SANTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 193917

Autor:

SOLANGE PEDRO SANTO· OAB SP 193917· CPF 292.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MORIVALDO SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE PEDRO SANTO· OAB SP 193917· CPF 292.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE PEDRO SANTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE PEDRO SANTO· OAB SP 193917· CPF 292.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MORIVALDO SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

SOLANGE PEDRO SANTO· OAB SP 193917· CPF 292.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001662-28.2024.8.26.0038/01 - Precatório - Benefícios em Espécie - Morivaldo Santos Souza - Certidão retro: Ciência ao requerente. Providencie-se o necessário, no prazo de 15 dias. - ADV: SOLANGE PEDRO SANTO (OAB 193917/SP) (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 37.865,88

Autor

ANDERSON ISRAEL ZARUR FERRAZCPF

Reu

APPARECIDA FERREIRA DEZOTTI

Advogados

Autor:

SOLANGE PEDRO SANTO· OAB SP 193917· CPF 292.***.***-80

Autor:

PAULO ELOAN DA CRUZ· OAB SP 304637· CPF 027.***.***-97

Outros

MARIO PASTORELLO· OAB SP 300819· CPF 353.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 142.295,40

Autor

MONIQUE ROSA GARCIA

DORACI ROSA GARCIACPF

MARIA APARECIDA GARCIA SAMPAIOCPF

MARILDA FERREIRA DO COUTO BALDUINOCPF

MURILO ROSA GARCIA

+ 7 outros

Reu

APARECIDA CONSOLACAO DOMINGOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MILTON PASSARINI· OAB SP 78994· CPF 618.***.***-15

Autor:

JOÃO FAZZANARO PASSARINI· OAB SP 268266· CPF 307.***.***-90

Autor:

HENRIQUE GIORGIANI CAMARGO· OAB SP 361681· CPF 385.***.***-01

Autor:

PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 159710· CPF 247.***.***-77

Autor:

SOLANGE PEDRO SANTO· OAB SP 193917· CPF 292.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SILVA VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE PEDRO SANTO· OAB SP 193917· CPF 292.***.***-80

Reu:

ANDERSON ALVES TEODORO· OAB SP 333185· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal