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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

JOSE DEILSON BARBOSA

PAULO NOVAES DA SILVA JUNIOR

JOSE CESAR

DIOGO DA CARNE

VALMIR ROMERO DO CARMO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA· OAB CE 022907

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Reu:

NEY CASTELO BRANCO NETO· OAB PE 017972· CPF 834.***.***-87

Reu:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 019980· CPF 019.***.***-17

Reu:

JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 028304· CPF 042.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

EMANUEL ABRAÃO MARQUES DA SILVA· OAB CE 047177

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 013461· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (20/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

PEDRO SERAFIM

MARIVALDO MANOEL FERREIRA

ISLAILA DUARTE SILVA

INVASORES NAO IDENTIFICADOS

EDIMILSON ("JACARE")

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA· CPF 005.***.***-01

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Reu:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 019980· CPF 019.***.***-17

Reu:

NEY CASTELO BRANCO NETO· OAB PE 017972· CPF 834.***.***-87

Reu:

JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 028304· CPF 042.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR JORGE DE LIMACPF

LUCIANO ELOI DA SILVACPF

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

DIOGO GUSTAVO FLORO DE SOUZACPF

JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

LUCIANO ELOI DA SILVACPF

VALDIR JORGE DE LIMACPF

DIOGO GUSTAVO FLORO DE SOUZACPF

JOSE DEILSON BARBOSACPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803858342015405830020250627193408 (27/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR JORGE DE LIMACPF

LUCIANO ELOI DA SILVACPF

JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA

PAULO NOVAES DA SILVA JUNIOR

JOSE DEILSON BARBOSA

+ 3 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

JOSE DEILSON BARBOSA

PAULO NOVAES DA SILVA JUNIOR

JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 019980· CPF 019.***.***-17

Autor:

NEY CASTELO BRANCO NETO

Autor:

JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 028304· CPF 042.***.***-68

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Autor:

PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA· CPF 005.***.***-01

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Reu:

PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA· CPF 005.***.***-01

Reu:

JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 028304· CPF 042.***.***-68

Reu:

NEY CASTELO BRANCO NETO

Reu:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 019980· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

AMADA JUNIA DE ARAUJOCPF

CELIO MARQUES DE OLIVEIRACPF

ELTON DA SILVA MARTINSCPF

JOSE PEDRO SANTANACPF

MARIZETE MARTINS DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

CAMILA ANDRADE LIMA

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

AMADA JUNIA DE ARAUJOCPF

CELIO MARQUES DE OLIVEIRACPF

ELTON DA SILVA MARTINSCPF

JOSE PEDRO SANTANACPF

MARIZETE MARTINS DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB MG 128436· CPF 017.***.***-55

Reu:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

AMADA JUNIA DE ARAUJOCPF

CELIO MARQUES DE OLIVEIRACPF

ELTON DA SILVA MARTINSCPF

JOSE PEDRO SANTANACPF

MARIZETE MARTINS DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416

Reu:

CAMILA ANDRADE LIMA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

AMADA JUNIA DE ARAUJOCPF

CELIO MARQUES DE OLIVEIRACPF

ELTON DA SILVA MARTINSCPF

JOSE PEDRO SANTANACPF

MARIZETE MARTINS DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416

Reu:

CAMILA ANDRADE LIMA

Último movimento: Remetidos os autos (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

PEDRO SERAFIM

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 14073· CPF 017.***.***-55

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 014073· CPF 017.***.***-55

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 14073· CPF 017.***.***-55

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 014073· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres PEDRO SERAFIM Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 75 Adv - CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, CAMILA ANDRADE LIMA, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES. (03/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atos executóriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/1978

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA ELIZABETE PAVELSKICPF

ANTONIO FERREIRA

CELIO JOSE PAVELSKI

CLAUDIA MARIA PAVELSKI GUIMARãESCPF

CLAUDIO FRANCISCO PAVELSKICPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARCIA DANIELA CANASSA GIULIANGELLI· OAB PR 48114· CPF 029.***.***-54

Autor:

MARCOS ROBERTO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PR 82339· CPF 991.***.***-00

Autor:

GUILHERME FERNANDES PUPO· OAB PR 80083· CPF 080.***.***-07

Autor:

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR· OAB PR 89652· CPF 094.***.***-52

Autor:

BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· OAB PR 101127· CPF 010.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA DANIELA CANASSA GIULIANGELLI· OAB PR 48114· CPF 029.***.***-54

Reu:

MARCOS ROBERTO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PR 82339· CPF 991.***.***-00

Reu:

GUILHERME FERNANDES PUPO· OAB PR 80083· CPF 080.***.***-07

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR· OAB PR 89652· CPF 094.***.***-52

Reu:

BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· OAB PR 101127· CPF 010.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 63.136,00

Autor

PEDRO SERAFIMCPF

EDSON CAMARGO SERAFIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Autor:

PAULA GHIDETTI NERY LOPES· OAB ES 016822· CPF 107.***.***-10

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Outros

NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA· OAB ES 17170801831

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CAMARGO SERAFIM

PEDRO SERAFIM

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Autor:

PAULA GHIDETTI NERY LOPES· OAB ES 16822· CPF 107.***.***-10

Autor:

PAULA GHIDETTI NERY LOPES· OAB ES 016822· CPF 107.***.***-10

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Autor:

NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA· OAB ES 17170801831

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SERAFIM

Advogados

Autor:

SERGIO WANDERLEY VIEIRA· OAB MG 89709· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 44.589,76

Autor

PEDRO PEREIRA DA MATACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 44.589,76

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA DA MATACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.001,90

Autor

PEDRO PEREIRA DA MATACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.018,90

Autor

PEDRO PEREIRA DA MATACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA DA MATA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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