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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 5.873,12

Autor

DOMINGOS SESCACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: AR Positivo Juntado (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 57.331,66

Autor

ISABELA MEDEIROS DE MORAIS FEITOSACPF

Reu

FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

MILA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB DF 24243· CPF 002.***.***-97

DANIELY CRISTINE DE OLIVEIRA· OAB DF 37437

JOAO BATISTA GREGORIO DA SILVA· OAB DF 47972· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 52.800,00

Autor

SUZANA MARIA QUARTELCPF

Reu

RAFAEL ANDRE DE ARAUJOCPF

SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPPCNPJ

FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

MARIA DA CONCEICAO DE MELO MACEDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES DO VALE

Reu:

FRANCISCO EGYDIO VIANNA ALMINHANA· CPF 004.***.***-04

Reu:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· CPF 938.***.***-00

Reu:

ALISSON MARTINS DE ASSIS· CPF 042.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA MARIA FERREIRA

Reu

DORACY PEREIRA DA LUZ

RAFAEL ANDRE DE ARAUJO

SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR IDEAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALISSON MARTINS DE ASSIS· OAB MG 197817· CPF 042.***.***-63

Autor:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234· CPF 938.***.***-00

Autor:

MATHEUS ALVES DO VALE· OAB GO 53034· CPF 046.***.***-55

Autor:

FRANCISCO EGYDIO VIANNA ALMINHANA· OAB RS 101136· CPF 004.***.***-04

Autor:

LARA BATISTA BRITTO· OAB MG 235763· CPF 136.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON MARTINS DE ASSIS· OAB MG 197817· CPF 042.***.***-63

Reu:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234· CPF 938.***.***-00

Reu:

MATHEUS ALVES DO VALE· OAB GO 53034· CPF 046.***.***-55

Reu:

FRANCISCO EGYDIO VIANNA ALMINHANA· OAB RS 101136· CPF 004.***.***-04

Reu:

LARA BATISTA BRITTO· OAB MG 235763· CPF 136.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0719835-95.2023.8.07.0020. REQUERENTE: SUZANA MARIA FERREIRA REQUERIDO: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP, DORACY PEREIRA DA LUZ, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR IDEAL LTDA - EPP, SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI CERTIDÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal e intime-as do prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que entenderem de direito, sob pena de arquivame... (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA MARIA FERREIRA

Reu

DORACY PEREIRA DA LUZ

RAFAEL ANDRE DE ARAUJO

SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR IDEAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALISSON MARTINS DE ASSIS· OAB MG 197817· CPF 042.***.***-63

Autor:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234· CPF 938.***.***-00

Autor:

MATHEUS ALVES DO VALE· OAB GO 53034· CPF 046.***.***-55

Autor:

FRANCISCO EGYDIO VIANNA ALMINHANA· OAB RS 101136· CPF 004.***.***-04

Autor:

LARA BATISTA BRITTO· OAB MG 235763· CPF 136.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON MARTINS DE ASSIS· OAB MG 197817· CPF 042.***.***-63

Reu:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234· CPF 938.***.***-00

Reu:

MATHEUS ALVES DO VALE· OAB GO 53034· CPF 046.***.***-55

Reu:

FRANCISCO EGYDIO VIANNA ALMINHANA· OAB RS 101136· CPF 004.***.***-04

Reu:

LARA BATISTA BRITTO· OAB MG 235763· CPF 136.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 24.080,00

Autor

SILVANO COELHO NASCIMENTOCPF

Reu

RAFAEL ANDRE DE ARAUJOCPF

FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELENILTON DE SOUSA FREITAS· CPF 537.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (não cumpridos) para Não informado (07/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 14.492,86

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 14.492,86

Autor

LEANDRO FERNANDES DE ALMEIDA DOS ANJOSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPPCNPJ

FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 31.347,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 15.200,00

Autor

FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

THIAGO RAFAEL DE BRITOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/11/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RAFAEL DE BRITOCPF

Reu

"MASSA FALIDE DE" FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME

DORACY PEREIRA DA LUZ

RAFAEL ANDRE DE ARAUJO

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDIMILSON ALVES DE CARVALHO· OAB DF 19817· CPF 184.***.***-00

Reu:

EDIMILSON ALVES DE CARVALHO· OAB DF 19817· CPF 184.***.***-00

Reu:

DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 48339· CPF 037.***.***-63

Reu:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

Reu:

ANDERSON RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 45247· CPF 987.***.***-59

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RAFAEL DE BRITOCPF

Reu

"MASSA FALIDE DE" FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME

DORACY PEREIRA DA LUZ

RAFAEL ANDRE DE ARAUJO

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDIMILSON ALVES DE CARVALHO· OAB DF 19817· CPF 184.***.***-00

Reu:

EDIMILSON ALVES DE CARVALHO· OAB DF 19817· CPF 184.***.***-00

Reu:

DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 48339· CPF 037.***.***-63

Reu:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

Reu:

ANDERSON RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 45247· CPF 987.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715004-94.2015.8.07.0016. EXEQUENTE: THIAGO RAFAEL DE BRITO EXECUTADO: "MASSA FALIDE DE" FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP, DORACY PEREIRA DA LUZ, RAFAEL ANDRE DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 298,09, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exeq... (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINVAL DE NAZARE TEIXEIRA DIASCPF

Reu

SESPA

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS· OAB PA 21473· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL DE NAZARE TEIXEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS· OAB PA 21473· CPF 009.***.***-09

Autor:

BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS· OAB PA 1473· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Morte ou perda da capacidade (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL DE NAZARE TEIXEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS· OAB PA 21473· CPF 009.***.***-09

Autor:

BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS· OAB PA 1473· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SINVAL DE NAZARE TEIXEIRA DIAS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: SESPA Endereço: Avenida João Paulo II, 602, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-492 DECISÃO Em face da informação contida no documento de ID 140545035, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito, nos termos do art. 689 do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS... (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTACPF

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Reu

MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTACPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTAREM

ESTADO DO PARáCNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Reu:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59. (01/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTACPF

SESPA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTACPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTAREM

ESTADO DO PARACPF

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Reu:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANINDEUACNPJ

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANINDEUACNPJ

SESPA

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (25/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

IZANILDA TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE SANTAREM

SECRETARIA DE SAUDE DO PARA

Advogados

Autor:

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

Autor:

ALVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

IZANILDA TAVARES DOS SANTOSCPF

ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

+ 1 outros

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO PARA

MUNICIPIO DE SANTAREM

ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Autor:

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

Reu:

ALVARO CAJADO DE AGUIAR· OAB PA 15994· CPF 868.***.***-87

Reu:

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO· OAB PA 16944· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (04/10/2020)

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