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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

PetroleirosRecurso de Revista

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLON LOPES DOS ANJOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

DR. CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Autor:

DR. WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

DR. CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Reu:

DR. WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOLON LOPES DOS ANJOS (13/04/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

PetroleirosRecurso de Revista

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLON LOPES DOS ANJOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

DR. CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Autor:

DR. WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

DR. CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Reu:

DR. WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOLON LOPES DOS ANJOS (13/04/2026)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aumento Compensatório EspecialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/04/2025 e encerramento 09/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48... (07/04/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

DR. CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Reu:

DR. WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/08/2025 (07/08/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

FABIO DA COSTA VILAR· OAB SP 167078· CPF 249.***.***-96

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DR. CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Reu:

DR. WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/06/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelRecurso de Revista

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

SOLON LOPES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

DR. WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Autor:

DR. CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

DR. WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 13050· CPF 128.***.***-87

Reu:

DR. CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES· OAB BA 4293· CPF 065.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SUELENE NASCIMENTO SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 016093· CPF 026.***.***-60

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SUELENE NASCIMENTO SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 016093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS· CPF 254.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA SUELENE NASCIMENTO SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 016093· CPF 026.***.***-60

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 016093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.695,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.695,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO ARAUJOCPF

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 4.580,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 4.580,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

ERLANI DIAS MUNIZCPF

Reu

ERLANI DIAS MUNIZCPF

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 7.980,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 7.980,33

Autor

LIDIONEUZA DOS SANTOS MANIVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 17446· CPF 026.***.***-83

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 12.217,62

Autor

ELAINE CATARINE NUNES DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Reu:

JUCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4675· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 12.217,62

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

ELAINE CATARINE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4675· CPF 215.***.***-34

Autor:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Reu:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 32.000,00

Autor

EDINOISA OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

EDINOISA OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 28.000,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 28.000,33

Autor

GICELIA DE MATOS SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES· OAB MA 20266· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Imperatriz Representante: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Apelado: Cleomar Conceição da Silva Pinto Advogado: Anderson Cavalcante Leal – OAB/MA n° 11.146 Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO Despacho (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0817991-45.2021.8.10.0040 Juízo de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz Trata-se de apelação cível interposta pelo... (06/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

CLEOMAR CONCEICAO DA SILVA PINTOCPF

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IdosoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEOMAR CONCEICAO DA SILVA PINTOCPF

Reu

CLEOMAR CONCEICAO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEOMAR CONCEICAO DA SILVA PINTOCPF

Reu

CLEOMAR CONCEICAO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA· OAB MA 13586· CPF 019.***.***-04

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: Município de Imperatriz PROCURADOR: Dr. Dra. Alessandra Belfort Braga AGRAVADA: Cleomar Conceição da Silva Pinto ADVOGADO: Dr. Felipe José dos Anjos e Silva, inscrito na OAB/MA sob o número 13.586 RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº ________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ALEGADA NULIDADE POR IMPED... (02/06/2026)

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