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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 8.712.972,97

Autor

JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-70

Reu:

SILVIA VAZ DOMINGUES· CPF 074.***.***-75

Reu:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB DF 0000000· CPF 172.***.***-19

Outros

LÍVIA GAVIOLI MACHADO· OAB SP 387809· CPF 369.***.***-65

Último movimento: Documento (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-70

Reu:

SILVIA VAZ DOMINGUES· CPF 074.***.***-75

Reu:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB DF 0000000· CPF 172.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA GAVIOLI MACHADO· CPF 369.***.***-65

Reu:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB DF 0000000· CPF 172.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES· CPF 340.***.***-59

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

EDUARDO DE AZEVEDO ANTUNES EMSENHUBER· CPF 396.***.***-14

Reu:

ANSELMO PRIETO ALVAREZ· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-70

Reu:

SILVIA VAZ DOMINGUES· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

17/02/2010

Valor

R$ 37.779,67

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

FAL FABRICACAO DE FURGOES AUTOCARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA VAZ DOMINGUES· OAB SP 70146· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/1999

Distribuição

21/06/1999

Valor

R$ 32.409,66

Autor

NOVA AMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

DICATREVO COMERCIO DE VEICULOS LIMITADACNPJ

ANTONIO ROBERTO BONHINCPF

CIBELE GONZALES BONHINCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Autor:

MARGARETE SEMEGHINI· OAB SP 101684· CPF 064.***.***-75

Reu:

ROMILDO COUTO RAMOS· OAB SP 109039· CPF 033.***.***-00

Outros

SILVIA VAZ DOMINGUES· OAB SP 70146· CPF 074.***.***-75

JAQUELINE MANGOLIN ALVES DA CUNHA· OAB SP 408323· CPF 384.***.***-20

JOSE FERNANDO BUENO DE MORAES· OAB SP 84344· CPF 016.***.***-23

MANOEL FABIO PORTUGAL DE OLIVEIRA· OAB SP 22902· CPF 272.***.***-00

NANCI CRISTINA TONETTI TEIXEIRA· OAB SP 205463· CPF 279.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES DA SILVACPF

Reu

HELENA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA· OAB SP 196020· CPF 248.***.***-81

Outros

SILVIA VAZ DOMINGUES· OAB SP 70146· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 52.338,68

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PAGUE MENOS COM. PROD. AL. LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVIA VAZ DOMINGUES· OAB SP 70146· CPF 074.***.***-75

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 22.675,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ESTHER YASMIM DOMINGUES EICHCPF

MARTA VAZ DOMINGUESCPF

Outros

GABRIELA FERNANDES BERTOLDO· OAB PR 102744· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06 (02/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 22.232,07

Autor

RHUAN MIGUEL DOMINGUES EICHCPF

MARTA VAZ DOMINGUESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CASCAVEL

Outros

GABRIELA FERNANDES BERTOLDO· OAB PR 102744· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 22.232,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RHUAN MIGUEL DOMINGUES EICHCPF

MARTA VAZ DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

GABRIELA FERNANDES BERTOLDO· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06 (24/08/2022)

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