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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 12.193,13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ERIVAN CARNEIRO ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

RENATO AMERICO DE OLIVEIRA· OAB PR 38238· CPF 023.***.***-95

Reu:

MARIA APARECIDA BASILIO BASTOS

Reu:

MARIA APARECIDA BASILIO BASTOS· CPF 126.***.***-38

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (06/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 19.350,27

Autor

AYLA LIMA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CID RODRIGUES ROCHACPF

Reu

PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO MILANI PIECHNIK· OAB PR 31084· CPF 021.***.***-19

Reu:

RENATO AMERICO DE OLIVEIRA· OAB PR 38238· CPF 023.***.***-95

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 12.226,01

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (28/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 12.226,01

Autor

PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SMILYE PERES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANO MILANI PIECHNIK· OAB PR 31084· CPF 021.***.***-19

Autor:

RENATO AMERICO DE OLIVEIRA

Reu:

MANUELA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 201339· CPF 097.***.***-13

Último movimento: Retirada de pauta (03/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.226,01

Autor

PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SMILYE PERES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANO MILANI PIECHNIK· OAB PR 31084· CPF 021.***.***-19

Reu:

MANUELA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 201339· CPF 097.***.***-13

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (01/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 114.008,40

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 114.008,40

Autor

PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VENICIUS DE ARAUJO AIRESCPF

Advogados

Autor:

FABIANO MILANI PIECHNIK· OAB PR 31084· CPF 021.***.***-19

Reu:

ADRIA MANUELA CAVALCANTE COSTA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 114.008,40

Autor

PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VENICIUS DE ARAUJO AIRESCPF

Advogados

Autor:

FABIANO MILANI PIECHNIK· OAB PR 31084· CPF 021.***.***-19

Reu:

ADRIA MANUELA CAVALCANTE COSTA· OAB RR 2811· CPF 871.***.***-20

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (31/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 1.128.103,25

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.128.103,25

Autor

PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENALE SHAIENE ALMEIDA ARAUJO· OAB RR 379· CPF 069.***.***-50

Autor:

CARLOS ALBERTO MEIRA FILHO· OAB RR 630· CPF 847.***.***-04

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/03/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 11.065,03

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (21/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 11.065,03

Autor

PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NATALIA CRISTINA BACELAR SOUSACPF

Reu

NATALIA CRISTINA BACELAR SOUSACPF

PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MILANI PIECHNIK· OAB PR 31084· CPF 021.***.***-19

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Reu:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Reu:

FABIANO MILANI PIECHNIK· OAB PR 31084· CPF 021.***.***-19

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NATALIA CRISTINA BACELAR SOUSA (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 47.437,50

Autor

EULER BRASIL DE MELOCPF

Reu

PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI RODRIGUES BARBOSA· OAB CE 48732· CPF 079.***.***-73

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EULER BRASIL DE MELO (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 1.682,43

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAOCNPJ

Reu

PEGASUS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 11.663,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLGA DE ANDRADE CORTESCPF

AMANDA DE ANDRADE BELLINOCPF

PEGASUS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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