PEM LOGISTICA S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 18.126.117,16

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 18.126.117,16

Autor

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INEPAR S/A INDúSTRIA E CONSTRUçõES REPRESENTADO(A) POR PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI, DANIEL MACHADO AMARAL

Reu

PEM ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Autor:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Autor:

MARCELO BOTELHO PUPO· OAB SP 182344· CPF 274.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Reu:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Reu:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Reu:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Reu:

MARCELO BOTELHO PUPO· OAB SP 182344· CPF 274.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 316) JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (21/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (30/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INEPAR S/A INDúSTRIA E CONSTRUçõES REPRESENTADO(A) POR PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI, DANIEL MACHADO AMARAL

Reu

PEM ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Autor:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Autor:

MARCELO BOTELHO PUPO· OAB SP 182344· CPF 274.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Reu:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Reu:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Reu:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Reu:

MARCELO BOTELHO PUPO· OAB SP 182344· CPF 274.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 316) JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (21/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (30/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INEPAR S/A INDúSTRIA E CONSTRUçõES REPRESENTADO(A) POR PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI, DANIEL MACHADO AMARAL

Reu

PEM ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Autor:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Autor:

MARCELO BOTELHO PUPO· OAB SP 182344· CPF 274.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Reu:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Reu:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Reu:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Reu:

MARCELO BOTELHO PUPO· OAB SP 182344· CPF 274.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 7.925,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUEL HENRIQUE GOMES SILVACPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890

Autor:

LUCIANO TAVARES BUENO· OAB MG 125402

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

EMMANUEL HENRIQUE GOMES SILVACPF

Reu

EMMANUEL HENRIQUE GOMES SILVACPF

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Autor:

LUCIANO TAVARES BUENO· OAB MG 125402

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890

Reu:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890

Reu:

LUCIANO TAVARES BUENO· OAB MG 125402

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEMI PEREIRA EMPREENDIMENTOS E IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

CONSTRUTORA DHARMA LTDACNPJ

Reu

NIRLEY EUSTAQUIO BARROSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 115706

Autor:

RICARDO MACHADO ALVARENGA· OAB MG 105821

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

+ outros advogados do autor

Reu:

DILERMANDO OSORIO ARAUJO· OAB MG 114506

Reu:

FABIO MAURILIO SILVA· OAB MG 101032

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA DHARMA LTDA

PEMI CONSTRUTORA S/A

PEMI PEREIRA EMPREENDIMENTOS E IMOBILIARIA LTDA - EPP

Reu

NIRLEY EUSTAQUIO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALEX PINNA DA SILVA· OAB MG 136415· CPF 088.***.***-10

Autor:

JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 115706· CPF 063.***.***-50

Autor:

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 108356· CPF 013.***.***-51

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIO MAURILIO SILVA· OAB MG 101032· CPF 831.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX PINNA DA SILVA· OAB MG 136415· CPF 088.***.***-10

Reu:

JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 115706· CPF 063.***.***-50

Reu:

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 108356· CPF 013.***.***-51

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIO MAURILIO SILVA· OAB MG 101032· CPF 831.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA DHARMA LTDA

PEMI CONSTRUTORA S/A

PEMI PEREIRA EMPREENDIMENTOS E IMOBILIARIA LTDA - EPP

Reu

NIRLEY EUSTAQUIO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALEX PINNA DA SILVA· OAB MG 136415· CPF 088.***.***-10

Autor:

JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 115706· CPF 063.***.***-50

Autor:

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 108356· CPF 013.***.***-51

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIO MAURILIO SILVA· OAB MG 101032· CPF 831.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX PINNA DA SILVA· OAB MG 136415· CPF 088.***.***-10

Reu:

JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 115706· CPF 063.***.***-50

Reu:

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 108356· CPF 013.***.***-51

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIO MAURILIO SILVA· OAB MG 101032· CPF 831.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 61.330,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - GRACIANA APARECIDA TERRA CABRAL OLIVEIRA; EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - PEMI CONSTRUTORA S/A; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABEL DE... (16/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

GRACIANA APARECIDA TERRA CABRAL OLIVEIRACPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

GRACIANA APARECIDA TERRA CABRAL OLIVEIRACPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXEY OLIVEIRA SILVA· OAB MG 128658

Autor:

JULIA DA SILVA MENDES· OAB MG 170014

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Recebidos os autos (09/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACIANA APARECIDA TERRA CABRAL OLIVEIRACPF

EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXEY OLIVEIRA SILVA· OAB MG 128658

Autor:

ABEL DE OLIVEIRA CABRAL

Autor:

JULIA DA SILVA MENDES· OAB MG 170014

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO RIBEIRO DE CARVALHOCPF

MARLI DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

ANA MARIA BORTONI DE CARVALHO· OAB MG 126584

Reu:

LUCIANO SIQUEIRA SALIM· OAB MG 86787

Reu:

DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI DOS SANTOS CARVALHO

MAURO RIBEIRO DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DE LAVRAS

PEMI CONSTRUTORA S/A

Advogados

Autor:

ANA MARIA BORTONI DE CARVALHO· OAB MG 126584

Autor:

DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO· OAB MG 187682· CPF 326.***.***-25

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

LUCIANO SIQUEIRA SALIM· OAB MG 86787· CPF 026.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA BORTONI DE CARVALHO· OAB MG 126584

Reu:

DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO· OAB MG 187682· CPF 326.***.***-25

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

LUCIANO SIQUEIRA SALIM· OAB MG 86787· CPF 026.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI DOS SANTOS CARVALHO

MAURO RIBEIRO DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DE LAVRAS

PEMI CONSTRUTORA S/A

Advogados

Autor:

ANA MARIA BORTONI DE CARVALHO· OAB MG 126584

Autor:

DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO· OAB MG 187682· CPF 326.***.***-25

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

LUCIANO SIQUEIRA SALIM· OAB MG 86787· CPF 026.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA BORTONI DE CARVALHO· OAB MG 126584

Reu:

DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO· OAB MG 187682· CPF 326.***.***-25

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

LUCIANO SIQUEIRA SALIM· OAB MG 86787· CPF 026.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 28.204,18

Autor

RENATA RABELO ARAUJOCPF

LEANDRO DOS SANTOS LINOCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE MACIEL· OAB MG 126854· CPF 068.***.***-46

Autor:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 194353· CPF 065.***.***-52

Autor:

THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO· OAB MG 161657· CPF 106.***.***-93

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS LINOCPF

RENATA RABELO ARAUJOCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO· OAB MG 161657

Autor:

RAFAEL JOSE MACIEL

Autor:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS LINOCPF

RENATA RABELO ARAUJOCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE MACIEL

Autor:

THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO· OAB MG 161657

Autor:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 16.348,65

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Outros

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890· CPF 059.***.***-01

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890

Autor:

LUCIANO TAVARES BUENO

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Juntada de documento (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890

Autor:

LUCIANO TAVARES BUENO

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/A

Advogados

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890· CPF 059.***.***-01

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

LUCIANO TAVARES BUENO· OAB MG 125402· CPF 005.***.***-28

Reu:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890· CPF 059.***.***-01

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

LUCIANO TAVARES BUENO· OAB MG 125402· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/A

Advogados

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890· CPF 059.***.***-01

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

LUCIANO TAVARES BUENO· OAB MG 125402· CPF 005.***.***-28

Reu:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890· CPF 059.***.***-01

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

LUCIANO TAVARES BUENO· OAB MG 125402· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAES CPF: 014.775.686-38 RÉU: PEMI CONSTRUTORA S/A CPF: 22.348.247/0001-36 DESPACHO Informe a credora, em 5 dias, se tem mais interesse no feito. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha... (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/A

Advogados

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890· CPF 059.***.***-01

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

LUCIANO TAVARES BUENO· OAB MG 125402· CPF 005.***.***-28

Reu:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890· CPF 059.***.***-01

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

LUCIANO TAVARES BUENO· OAB MG 125402· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAES CPF: 014.775.686-38 RÉU: PEMI CONSTRUTORA S/A CPF: 22.348.247/0001-36 DESPACHO Informe a credora, em 5 dias, se tem mais interesse no feito. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha... (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/A

Advogados

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890· CPF 059.***.***-01

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

LUCIANO TAVARES BUENO· OAB MG 125402· CPF 005.***.***-28

Reu:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890· CPF 059.***.***-01

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

LUCIANO TAVARES BUENO· OAB MG 125402· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAES CPF: 014.775.686-38 RÉU: PEMI CONSTRUTORA S/A CPF: 22.348.247/0001-36 DESPACHO Informe a credora, em 5 dias, se tem mais interesse no feito. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha... (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

PEMI CONSTRUTORA S/A

Advogados

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890· CPF 059.***.***-01

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

LUCIANO TAVARES BUENO· OAB MG 125402· CPF 005.***.***-28

Reu:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890· CPF 059.***.***-01

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

LUCIANO TAVARES BUENO· OAB MG 125402· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA PAES CPF: 014.775.686-38 RÉU: PEMI CONSTRUTORA S/A CPF: 22.348.247/0001-36 DESPACHO Informe a credora, em 5 dias, se tem mais interesse no feito. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha... (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEMI CONSTRUTORA S/A

Reu

EVALDO FILIPE DE FARIACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO· OAB MG 149572· CPF 070.***.***-00

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Autor:

PAULO GUSTAVO VIEIRA AMORIM· OAB MG 194727

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO· OAB MG 149572· CPF 070.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Reu:

PAULO GUSTAVO VIEIRA AMORIM· OAB MG 194727

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEMI CONSTRUTORA S/A

Reu

EVALDO FILIPE DE FARIACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO· OAB MG 149572· CPF 070.***.***-00

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Autor:

PAULO GUSTAVO VIEIRA AMORIM· OAB MG 194727

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO· OAB MG 149572· CPF 070.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Reu:

PAULO GUSTAVO VIEIRA AMORIM· OAB MG 194727

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEMI CONSTRUTORA S/A

Reu

EVALDO FILIPE DE FARIACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO· OAB MG 149572· CPF 070.***.***-00

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Autor:

PAULO GUSTAVO VIEIRA AMORIM· OAB MG 194727

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO· OAB MG 149572· CPF 070.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Reu:

PAULO GUSTAVO VIEIRA AMORIM· OAB MG 194727

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2003

Distribuição

12/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA DHARMA LTDA

PEMI CONSTRUTORA S A

Reu

CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALEX PINNA DA SILVA· OAB MG 136415· CPF 088.***.***-10

Autor:

RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS· OAB MG 73620· CPF 524.***.***-34

Autor:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 92434· CPF 038.***.***-44

Autor:

CARLOS LINDOMAR DE SOUSA· OAB MG 80520· CPF 916.***.***-20

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX PINNA DA SILVA· OAB MG 136415· CPF 088.***.***-10

Reu:

RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS· OAB MG 73620· CPF 524.***.***-34

Reu:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 92434· CPF 038.***.***-44

Reu:

CARLOS LINDOMAR DE SOUSA· OAB MG 80520· CPF 916.***.***-20

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 REQUERENTE: CONSTRUTORA DHARMA LTDA e outros; REQUERIDO: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS Certidão de DECURSO DO PRAZO expedida e a disposição. Decurso do prazo. ** AVERBADO ** Adv - CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, GUILHERME VILELA DE PAULA, ROBERTO VENESIA, ALEX PINNA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedient... (03/08/2023)

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