Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 513.977,25

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

PENASUL ALIMENTOS LTDA/CNPJ

Outros

CAROLINE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA· OAB SP 362496· CPF 399.***.***-40

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES· OAB RS 097657· CPF 026.***.***-92

LUCIANE HERINGER· OAB RS 078684· CPF 002.***.***-39

LOIVA PACHECO DUARTE· OAB RS 037741· CPF 488.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 513.977,25

Autor

PENASUL ALIMENTOS LTDA/CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA· CPF 399.***.***-40

Reu:

LUCIANE HERINGER· CPF 002.***.***-39

Reu:

TICIANE HELENA ROHR· OAB RS 059427· CPF 969.***.***-87

Reu:

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES· OAB RS 097657· CPF 026.***.***-92

Reu:

LOIVA PACHECO DUARTE· OAB RS 037741· CPF 488.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 513.977,25

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LOIVA PACHECO DUARTE· OAB RS 037741· CPF 488.***.***-15

Autor:

LUCIANE HERINGER· CPF 002.***.***-39

Autor:

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES· OAB RS 097657· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (AGRAVANTE)

Reu

2. SEARA ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA· OAB SP 362496· CPF 399.***.***-40

Autor:

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES· OAB RS 097657· CPF 026.***.***-92

Autor:

LUCIANE HERINGER· OAB RS 078684· CPF 002.***.***-39

Autor:

LOIVA PACHECO DUARTE· OAB RS 037741· CPF 488.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA· OAB SP 362496· CPF 399.***.***-40

Reu:

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES· OAB RS 097657· CPF 026.***.***-92

Reu:

LUCIANE HERINGER· OAB RS 078684· CPF 002.***.***-39

Reu:

LOIVA PACHECO DUARTE· OAB RS 037741· CPF 488.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 513.977,25

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Reu

PENASUL ALIMENTOS LTDA/CNPJ

Outros

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

TICIANE HELENA ROHR· OAB RS 059427· CPF 969.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 513.977,25

Autor

PENASUL ALIMENTOS LTDA/CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA· CPF 399.***.***-40

Reu:

LUCIANE HERINGER· OAB RS 078684· CPF 002.***.***-39

Reu:

TICIANE HELENA ROHR· OAB RS 059427· CPF 969.***.***-87

Reu:

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES· OAB RS 097657· CPF 026.***.***-92

Reu:

LOIVA PACHECO DUARTE· OAB RS 037741· CPF 488.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 513.977,25

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LOIVA PACHECO DUARTE· OAB RS 037741· CPF 488.***.***-15

Autor:

LUCIANE HERINGER· OAB RS 078684· CPF 002.***.***-39

Autor:

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES· OAB RS 097657· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 40.395,39

Autor

ANGELO OSMAR PILATTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ARCARI· OAB RS 075586· CPF 000.***.***-29

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PENTASUL LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 109045

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 080721· CPF 032.***.***-39

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 109045

Reu:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 097398· CPF 034.***.***-08

Reu:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 081444· CPF 031.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/05/2010

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PENTASUL LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 109045

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 080721· CPF 032.***.***-39

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 109045

Reu:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 097398· CPF 034.***.***-08

Reu:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 081444· CPF 031.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0014819-08.2009.4.01.3800/MG IMPETRANTE: PENTASUL LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA (OAB MG097398) ADVOGADO(A): RENATO BARTOLOMEU FILHO (OAB MG081444) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e docum... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PENTASUL LTDACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contribuições SociaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

PENTASUL LTDACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0074260-77.2014.4.01.3400/MG EXECUTADO: PENTASUL LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB SP202052) SENTENÇA Homologo a desistência do cumprimento de sentença. (26/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal