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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 400,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDA

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Reu

RENATO ALVES DE MACENA

MICELIANE SANTOS DE MACENA

Outros

JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES· OAB PB 1281· CPF 045.***.***-20

SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA· OAB PB 6049· CPF 273.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA

Reu

JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES· OAB PB 1281· CPF 045.***.***-20

Autor:

SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA· OAB PB 6049· CPF 273.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES· OAB PB 1281· CPF 045.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GOMES NETO

PERSIO GOMES

Reu

HELENA MARIA SCUTUCCICPF

WALQUIRIA SCUTUCCI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Autor:

ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES· OAB SP 195498· CPF 278.***.***-38

Autor:

NATALIA DE SOUZA· OAB SP 373070· CPF 335.***.***-44

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES· OAB SP 195498· CPF 278.***.***-38

Reu:

NATALIA DE SOUZA· OAB SP 373070· CPF 335.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0028570-08.2024.8.26.0114 (processo principal 0004112-44.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco Gomes Neto - - Persio Gomes - Walquiria Scutucci de Oliveira - - Helena Maria Scutucci - - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o AR juntado, que retornou negativo, podendo informar novo endereço e recolher novas despesas, se o caso. - Caso o AR tenha retornado com a informação... (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

R$ 6.312.370,00

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGROPECUARIA ITAPIRACO S/ACNPJ

CONSTRUTORA ITAPIRACO LTDACNPJ

JOAO BATISTA DE MAGALHAESCPF

PAULO VIEIRA DE MAGALHAESCPF

FRANCISCO CARLOS ARAUJO DINIZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABIO PENHA GONZALEZ· OAB MA 6698· CPF 304.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO DA COSTA SAMPAIO NETO· OAB MA 3792· CPF 158.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO ARAUJO COSTA FILHO· OAB MA 5320· CPF 062.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 49.598,90

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

PAULO VIEIRA DE MAGALHAESCPF

PERCIO VIEIRA DE MAGALHAESCPF

JOAO BATISTA DE MAGALHAESCPF

AGROPECUARIA ITAPIRACO S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (21/10/2025)

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