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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RemoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (AGRAVANTE)

2. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

3. MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR· OAB PI 003794· CPF 504.***.***-91

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 004640· CPF 838.***.***-49

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO· OAB PI 005554· CPF 007.***.***-83

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 002723· CPF 397.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR· OAB PI 003794· CPF 504.***.***-91

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 004640· CPF 838.***.***-49

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO· OAB PI 005554· CPF 007.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 002723· CPF 397.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 11.181,80

Autor

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

ELIANE MARIA DE SOUSA· OAB PI 12439· CPF 022.***.***-67

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Outros

LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO· OAB PI 4004· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 11.181,80

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Autor:

ELESBAO FORTALEZA DO NASCIMENTO· OAB PI 1164· CPF 131.***.***-53

Autor:

GERSON ANTONIO DE ARAUJO MOURAO FILHO· CPF 418.***.***-91

Autor:

MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR· OAB PI 2266· CPF 474.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GERIMAR DE BRITO VIEIRA· OAB PI 1922· CPF 181.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

NORTE RACOES COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI

Advogados

Autor:

FRANCENILDO DANTAS PERES· OAB PI 6692· CPF 740.***.***-72

Reu:

ANDRE SEVERO CHAVES· OAB PI 9521· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 212,69

Autor

CONDOMINIO AGAPE NORTECNPJ

Reu

ANTONIA GRACIELE LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Reu:

FRANCENILDO DANTAS PERES· OAB PI 6692· CPF 740.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 94.429,46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 94.429,46

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

FUNDACAO PIAUI DE PREVIDENCIA

ESTADO DO PIAUI

0 ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - PIAUIPREV

Reu

MARIA SOPHIA DE JESUS NASCIMENTO COSTA PINTOCPF

LUCIMAR CIPRIANO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

FRANCENILDO DANTAS PERES· OAB PI 6692· CPF 740.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCENILDO DANTAS PERESCPF

LUCIMAR CIPRIANO DE JESUSCPF

M. S. D. J. N. C. P.

Reu

LUCIMAR CIPRIANO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FRANCENILDO DANTAS PERES· OAB PI 6692· CPF 740.***.***-72

Reu:

FRANCENILDO DANTAS PERES· OAB PI 6692· CPF 740.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCENILDO DANTAS PERESCPF

LUCIMAR CIPRIANO DE JESUSCPF

M. S. D. J. N. C. P.

Reu

LUCIMAR CIPRIANO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FRANCENILDO DANTAS PERES· OAB PI 6692· CPF 740.***.***-72

Reu:

FRANCENILDO DANTAS PERES· OAB PI 6692· CPF 740.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIMAR CIPRIANO DE JESUS, M. S. D. J. N. C. P. REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 31 de março de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODE... (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EMPRESA DE INFORMACOES, DIVULGACOES E NOTICIAS LTDA - MECNPJ

FRANCISCA SUELLEN FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCA SUELLEN FERREIRA DE ARAUJOCPF

EMPRESA DE INFORMACOES, DIVULGACOES E NOTICIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RONY DE ABREU TORRES· OAB PI 14033· CPF 044.***.***-30

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Autor:

FRANCENILDO DANTAS PERES· OAB PI 6692· CPF 740.***.***-72

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

FRANCENILDO DANTAS PERES· OAB PI 6692· CPF 740.***.***-72

Reu:

RONY DE ABREU TORRES· OAB PI 14033· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 40.560,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Autor:

RENATA MARIA PINTO CLARK· OAB PI 4506· CPF 645.***.***-49

Autor:

JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PI 2516· CPF 439.***.***-49

Autor:

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR· OAB PI 3794· CPF 504.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 2975· CPF 348.***.***-68

Reu:

MARIA ZILDA SILVA BALDOINO· OAB PI 5075· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (13/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 40.560,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

RITA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA MARIA PINTO CLARK· OAB PI 4506· CPF 645.***.***-49

Autor:

JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PI 2516· CPF 439.***.***-49

Autor:

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR· OAB PI 3794· CPF 504.***.***-91

Autor:

KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA RODRIGUES LEAL· OAB PI 3723· CPF 815.***.***-15

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 2975· CPF 348.***.***-68

Reu:

MARIA ZILDA SILVA BALDOINO· OAB PI 5075· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 33.995,00

Autor

PROTECAR AUTOMOTO LTDA - MECNPJ

Reu

ROSINER LUSTOSA DE CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAYARA CAMARCO GOMES· OAB PI 7320· CPF 014.***.***-86

Reu:

FRANCENILDO DANTAS PERES· OAB PI 6692· CPF 740.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 510,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 510,00

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Reu

MARIA RITA DE JESUS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 5764· CPF 003.***.***-18

Reu:

THALLES COUTINHO NOBRE· OAB PI 3947· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 510,00

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Reu

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

MARIA RITA DE JESUS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCENILDO DANTAS PERES· OAB PI 6692· CPF 740.***.***-72

Reu:

THALLES COUTINHO NOBRE· OAB PI 3947· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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