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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 67.663,01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 67.663,01

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

PERICLES RIBEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PERICLES RIBEIRO

Reu

PERICLES RIBEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO VIDAL DA FONSECA· OAB MT 23835· CPF 545.***.***-49

Reu:

RODRIGO VIDAL DA FONSECA· OAB MT 23835· CPF 545.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuja inércia será considerada como concordância tácita. Ressa... (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PERICLES RIBEIRO

Reu

PERICLES RIBEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO VIDAL DA FONSECA· OAB MT 23835· CPF 545.***.***-49

Reu:

RODRIGO VIDAL DA FONSECA· OAB MT 23835· CPF 545.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 630.000,00

Autor

ABNER AMANCIO FERREIRA JUNIORCPF

ALESSANDRA CRISTINA FERREIRACPF

AMANDA MARCIA FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO ALMIR MAZINICPF

BENEDITO CLOVIS DE MOURACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 5266· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 14.340,95

Autor

MARCO CEZAR ROSADACPF

Reu

ANA PAULA RIBEIRO FARIACPF

PERICLES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCO CEZAR ROSADA· OAB MT 27294· CPF 575.***.***-44

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB MT 22035· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO CEZAR ROSADACPF

Reu

ANA PAULA RIBEIRO FARIA

Advogados

Autor:

MARCO CEZAR ROSADA· OAB MT 27294· CPF 575.***.***-44

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB MT 22035· CPF 570.***.***-00

Reu:

MARCO CEZAR ROSADA· OAB MT 27294· CPF 575.***.***-44

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB MT 22035· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Documento (12/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauInstrução de Rescisória

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES SILVA NEVESCPF

CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVESCPF

Reu

LAERCIO CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Outros

PATRICIA DA COSTA BEZERRA· OAB AP 978· CPF 510.***.***-91

MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS· OAB AP 4747· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (24/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 39.972,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054988-80.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES, PERICLES SILVA NEVES, CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC... (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 39.972,60

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVESCPF

PERICLES SILVA NEVESCPF

CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 636.291,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2º VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprov... (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 636.291,39

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

ADALBERTO URBANO DA FONSECA FILHOCPF

PERICLES SILVA NEVESCPF

CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVESCPF

FONSECA & SOBRINHO LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

Reu

ELIAS SALVIANO FARIASCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Autor:

JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO· OAB AP 2601· CPF 614.***.***-15

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO· OAB AP 2601· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044689-44.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: ADALBERTO URBANO DA FONSECA FILHO, PERICLES SILVA NEVES, CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES TERCEIRO INTERESSADO: FONSECA & SOBRINHO LTDA-EPP DECISÃO Verifica-se que, no ID 27404690, consta pedido de realização de pesquisas junto aos sistemas CNIB e SERP-JUD. Contudo, foram juntados aos autos quatro comprovantes de recolhimento referentes a buscas em sistemas. D... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 451.830,85

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVESCNPJ

ADALBERTO URBANO DA FONSECA FILHOCPF

CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVESCPF

PERICLES SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400

Outros

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046062-13.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: ADALBERTO URBANO DA FONSECA FILHO, CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES, PERICLES SILVA NEVES, CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES DECISÃO Não obstante o art. 139, IV, do Código de Processo Civil, enunciar à possibilidade de se buscar medidas indutivas e coercitivas necessárias a assegurar o cumprimento de prestação pecuniária, no presente caso, o bloqueio do Passaporte... (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 451.830,85

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

ADALBERTO URBANO DA FONSECA FILHOCPF

CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVESCNPJ

PERICLES SILVA NEVESCPF

CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVESCPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6004443-57.2025.8.03.0000 (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

Reu

ADALBERTO URBANO DA FONSECA FILHO

CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVESCPF

PERICLES SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046062-13.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: ADALBERTO URBANO DA FONSECA FILHO, CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES, PERICLES SILVA NEVES, CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES DECISÃO Determino a suspensão do processo até o julgamento do agravo de instrumento de nº 6004443-57.2025.8.03.0000. Macapá/AP, 23 de janeiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publi... (20/07/2026)

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