PERICO & POSTINICOFF LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO MEDEIROS SALLES DE SOUZACPF

ELIAS EMANUEL DE OLIVEIRA LEMECPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS FOGACA· CPF 748.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO· OAB SP 366341· CPF 412.***.***-03

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MEDEIROS SALLES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MEDEIROS SALLES DE SOUZA

ELIAS EMANUEL DE OLIVEIRA LEME

ELIAS EMANUEL DE OLIVEIRA LEMECPF

BRUNO MEDEIROS SALLES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO· OAB SP 366341· CPF 412.***.***-03

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 8.500,00

Autor

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Outros

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Reu

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Advogados

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Reu:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1022312682015826060220251020160056 (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Reu

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 310.***.***-78

Autor:

CELSO TARCISIO BARCELLI· CPF 269.***.***-37

Autor:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Autor:

SAMUEL GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-52

Autor:

ISABELLA SILVA GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 077.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Reu

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABA

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Reu

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 310.***.***-78

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Autor:

BRUNO PELLE RODRIGUES· OAB SP 319717· CPF 357.***.***-52

Reu:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/10/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Reu

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Reu

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Advogados

Autor:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Autor:

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 310.***.***-78

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Autor:

BRUNO PELLE RODRIGUES· OAB SP 319717· CPF 357.***.***-52

Reu:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Advogados

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Autor:

BRUNO PELLE RODRIGUES· OAB SP 319717· CPF 357.***.***-52

Reu:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Reu:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 8.500,00

Autor

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Reu:

CELSO TARCISIO BARCELLI· CPF 269.***.***-37

Reu:

SAMUEL GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-52

Reu:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Reu:

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 310.***.***-78

Reu:

ISABELLA SILVA GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 077.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NALESSO LOMBARDICPF

Reu

2. MARCELO NALESSO LOMBARDI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Autor:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Reu:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS· OAB SP 169506· CPF 262.***.***-03

Reu:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1022312-68.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Marcelo Nalesso Lombardi - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incident... (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 5.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMARA LAZAROCPF

ISABEL SANCHES LOPESCPF

JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA SANCHESCPF

MARIA CRISTINA LOPES SANCHESCPF

MARIVAN DIAS ALCANTARACPF

+ 1 outros

Reu

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABACNPJ

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES· OAB SP 036601· CPF 172.***.***-97

Autor:

HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO· OAB SP 051391· CPF 605.***.***-15

Reu:

DIOGENIS BERTOLINO BROTAS· OAB SP 216864· CPF 212.***.***-43

Reu:

CINTIA JUSTI DA CONCEICAO· CPF 217.***.***-50

Reu:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Reu:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS· OAB SP 430759· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA LOPES SANCHESCPF

OSMAR DE JESUS SANCJES LOPESCPF

GILMARA LAZAROCPF

JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA SANCHESCPF

MARIVAN DIAS ALCANTARACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES· OAB SP 036601· CPF 172.***.***-97

Autor:

HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO· OAB SP 051391· CPF 605.***.***-15

Reu:

ISABELLA SILVA GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 077.***.***-11

Reu:

CINTIA JUSTI DA CONCEICAO· CPF 217.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA LOPES SANCHESCPF

MARIVAN DIAS ALCANTARACPF

OSMAR DE JESUS SANCJES LOPESCPF

GILMARA LAZAROCPF

ISABEL SANCHES LOPESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 5.800,00

Autor

MARIA CRISTINA LOPES SANCHESCPF

MARIVAN DIAS ALCANTARACPF

OSMAR DE JESUS SANCJES LOPESCPF

ISABEL SANCHES LOPESCPF

JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA SANCHESCPF

+ 1 outros

Reu

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABACNPJ

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES· OAB SP 036601· CPF 172.***.***-97

Autor:

HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO· OAB SP 051391· CPF 605.***.***-15

Reu:

CINTIA JUSTI DA CONCEICAO· CPF 217.***.***-50

Reu:

ISABELLA SILVA GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 077.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA

RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 17.400,00

Autor

FELLIPE VIEIRA ALVESCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 17.400,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

FELLIPE VIEIRA ALVESCPF

UBIANA PEDROSA VIEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828

Último movimento: Processo Entranhado (10/12/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. LIVANISSIL RIBEIRO DA SILVA (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· CPF 044.***.***-19

Autor:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· OAB SP 306481· CPF 318.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· CPF 044.***.***-19

Reu:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· OAB SP 306481· CPF 318.***.***-46

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 7.362.460,27

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

FRANCISCO MIGUEL GROSSO JUNIORCPF

GERSON NASCIMENTOCPF

JOSE CARLOS VIEIRA DE CAMARGO

MOACYR DE TOLEDO FILHO

ROALD MORENO

+ 31 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA· OAB SP 108775· CPF 122.***.***-56

Autor:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· OAB SP 306481· CPF 318.***.***-46

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO· CPF 120.***.***-63

Reu:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Reu:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Reu:

ROALD MORENO· OAB SP 69854· CPF 165.***.***-91

Reu:

KARINA ISABEL DOMINGUES· OAB SP 444549· CPF 439.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

DOMINGOS ALFEU C DA SILVA NETO· OAB SP 58601

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VIEIRA DE CAMARGO NETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

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Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSSA RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/01/2026)

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—

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Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA DINIZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMIE HIRANOBECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARA DE MORAESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA TOSATOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO CESAR DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR DE TOLEDO FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO PAESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA REGINA DE ALMEIDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA GALVAO ANDERSSONCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA DE OLIVEIRA MARTINEZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MARTINEZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL DE JESUS SANTANACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO ROSA BALDY FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENICE MONTE MORBIOLOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON NASCIMENTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MIGUEL GROSSO JUNIORCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA ROGERIA APARECIDA COVOS DALLA MORACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MORENOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA GALVAO ANDERSSONCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA REGINA DE ALMEIDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON NASCIMENTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOINA PATTO PINHO VIEIRA DE CAMARGOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CECILIA PATTO PINHO VIEIERA DE CAMARGOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO PATTO PINHO VIEIRA DE CAMARGOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE PATTO PINHO VIEIRA DE CAMARGOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA MARIA TASSIN DE CHARSONVILLECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE LEONEL FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO TIRADENTES LEONELCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IRENE TIRADENTES LEONELCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HERNANDO MORENOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MORENOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA MORENOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CRISTINA AMORIM MATHEUS MERCADOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSSA RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA DINIZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMIE HIRANOBECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARA DE MORAESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA TOSATOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO CESAR DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR DE TOLEDO FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO ROSA BALDY FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENICE MONTE MORBIOLOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MIGUEL GROSSO JUNIORCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA DE OLIVEIRA MARTINEZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO PAESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MARTINEZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL DE JESUS SANTANACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA ROGERIA APARECIDA COVOS DALLA MORACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· OAB SP 58601· CPF 889.***.***-15

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MORENOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO· OAB SP 155322· CPF 203.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

DIREITO CIVILFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

04/11/1998

Valor

R$ 3.360,81

Autor

EMBALAGENS VILA RICA LTDACNPJ

Reu

REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDACNPJ

Outros

SEBASTIAO GUEDES DE ARAUJO· OAB SP 113898

JOSE CARLOS KALIL FILHO· OAB SP 65040· CPF 751.***.***-91

JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE· OAB SP 182337· CPF 542.***.***-34

ZULEINE APARECIDA CATUNDA· OAB SP 135727

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Outros

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· OAB SP 306481· CPF 318.***.***-46

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA· OAB SP 129515

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2017)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 6.196,30

Autor

SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS JARDIM GRANJA OLGA IICNPJ

Reu

SIDNEI CARLOS ALVES NOGUEIRACPF

CLAUDIA PINTO DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CAGLIARI GUZMAN· OAB SP 293597· CPF 322.***.***-90

Autor:

GIOVANNA PLEINS STUCCHI· OAB SP 465242· CPF 463.***.***-04

Autor:

RENATA ZAPPAROLI CURILLA MACHADO· OAB SP 303379· CPF 355.***.***-00

Outros

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· OAB SP 306481· CPF 318.***.***-46

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CAGLIARI· OAB SP 293597

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS JARDIM GRANJA OLGA IICNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2017)

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