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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADINALDO DE DEUS DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003096-15.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ADINALDO DE DEUS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fó... (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADINALDO DE DEUS DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADINALDO DE DEUS DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENLLY REGO DO VALECPF

PAULO HENRIQUE FRANCA DA COSTACPF

LEANDRO BATISTA DA NUNCIACAO E SILVACPF

FERNANDO GODOY MOREIRA DIASCPF

ALKYANNA MARQUES SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DIEGO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 43147· CPF 020.***.***-25

Autor:

FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 50787· CPF 037.***.***-14

Autor:

FILIPE ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB RN 12962· CPF 086.***.***-32

Autor:

MARIANA RODRIGUES MELO· CPF 047.***.***-94

Autor:

ERIKA FERNANDA MORAES DE SOUSA· OAB DF 78069· CPF 023.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RIBEIRO GOMESCPF

EMMANUEL HILDEMBERG NUNES DA SILVACPF

ADAMO CARVALHO DE ARAUJOCPF

POLYANA DA SILVA FERREIRACPF

GLAYDSTONE GODOY DE MORAISCPF

+ 35 outros

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA· OAB DF 46863· CPF 027.***.***-31

Autor:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Autor:

DANIEL PIMENTA DE MORAES· OAB DF 63445· CPF 004.***.***-17

Autor:

JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS· OAB DF 58382· CPF 035.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

19 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FELLIPE BERNARDO NEVES DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

SERGIO WILLIAM LIMA DOS ANJOS· OAB DF 50616· CPF 025.***.***-23

Reu:

DEBORA NEVES DUTRA· OAB DF 62941· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELLIPE BERNARDO NEVES DE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELLIPE BERNARDO NEVES DE PAIVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

19 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Advogados

Autor:

SERGIO WILLIAM LIMA DOS ANJOS· OAB DF 50616· CPF 025.***.***-23

Autor:

DEBORA NEVES DUTRA· OAB DF 62941· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 9.132,00

Autor

LEANDRO MARTINS MARQUESCPF

Reu

JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROSCPF

MUNICIPIO DE CANTANHEDECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO· OAB MA 18212· CPF 025.***.***-42

Autor:

BRENNO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 20036· CPF 607.***.***-93

Autor:

HUGO MACIEL SILVA· OAB MA 16865· CPF 006.***.***-61

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA· OAB MA 22254· CPF 052.***.***-88

Autor:

MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO· OAB MA 22586· CPF 607.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ARAUJO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS· OAB MS 18829· CPF 035.***.***-59

Reu:

LENIRCE APARECIDA AVELLANEDA FURUYA· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ARAUJO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ARAUJO SANTOS

Reu

'BARBA'

ANTONIO ARAUJO SANTOS

ERCíLIA FERREIRA DE ARAúJO

JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS· OAB MS 18829· CPF 035.***.***-59

Reu:

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS· OAB MS 18829· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ARAUJO SANTOS

Reu

'BARBA'

ANTONIO ARAUJO SANTOS

ERCíLIA FERREIRA DE ARAúJO

JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS· OAB MS 18829· CPF 035.***.***-59

Reu:

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS· OAB MS 18829· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANTONIO ARAUJO SANTOS - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: ANTONIO ARAUJO SANTOS, R$ 2.282,87 Devedores - ADV: Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0032095-07.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 19.063,37

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

EDSON APARECIDO SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 19.063,37

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

EDSON APARECIDO SILVACPF

Advogados

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA CRISTINA ANDRADE DA FONSECACPF

WAGNER MACIEL DA FONSECACPF

Reu

JAQUELINE PARREIRA ALVESCPF

WESLEY ALVES DA SILVA MARQUESCPF

WENDERSON ALVES DA SILVACPF

CLEIVA ALVES DA SILVACPF

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO PEDROSO DE JESUS· OAB MT 13382· CPF 545.***.***-15

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· CPF 487.***.***-04

Reu:

GEICIMAR CAMPOS DUQUES SOUZA· CPF 043.***.***-86

Reu:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Reu:

LUCIANO DE SOUSA REBOUÇAS· OAB MT 15088· CPF 426.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIVA ALVES DA SILVA em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INGRID KAWANY SILVACPF

CLEIVA ALVES DA SILVACPF

Reu

EDSON APARECIDO SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUSA REBOUÇAS· OAB MT 15088· CPF 426.***.***-15

Reu:

ALEX CAMPOS MARTINS· OAB MT 5764· CPF 384.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON APARECIDO SILVA em 20/05/2025 23:59 (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

EDSON APARECIDO SILVACPF

INGRID KAWANY SILVACPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE SOUSA REBOUÇAS· OAB MT 15088· CPF 426.***.***-15

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB MT 27381· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.486.548,37

Autor

CELSO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

RIVER HOUSER IMOVEIS LTDACNPJ

EDSON APARECIDO SILVACPF

CLEIVA ALVES DA SILVACPF

ODAIR JOSE KNIPPELBERG RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS· OAB TO 3954· CPF 378.***.***-20

Autor:

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA· OAB MT 30193· CPF 051.***.***-07

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

LUCIANO DE SOUSA REBOUÇAS· OAB MT 15088· CPF 426.***.***-15

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Outros

ALEX JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB MT 25808· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2025)

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