PETERFRUT COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 193.829,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: F.l.v. Comercial De Frutas, Verduras E Transportes Ltda Advogado: Alexandre Simoes Silva (OAB:BA32951-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Apelado: Peterfrut Comercial Ltda Advogado: Joao Carvalho Borges (OAB:BA38419-A) Advogado: Ximene Perez Martins (OAB:BA39078-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8032328-28.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: T... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 193.829,34

Autor

F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

XIMENE PEREZ MARTINS· OAB BA 39078· CPF 001.***.***-10

Reu:

JOAO CARVALHO BORGES· OAB BA 38419· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 436145/2026 - (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 193.829,34

Autor

F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PETERFRUT COMERCIAL LTDA em 17/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 193.829,34

Autor

F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PETERFRUT COMERCIAL LTDA em 17/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 193.829,34

Autor

F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. PETERFRUT COMERCIAL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

XIMENE PEREZ MARTINS· OAB BA 39078· CPF 001.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOAO CARVALHO BORGES· OAB BA 38419· CPF 822.***.***-04

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

XIMENE PEREZ MARTINS· OAB BA 39078· CPF 001.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOAO CARVALHO BORGES· OAB BA 38419· CPF 822.***.***-04

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3080422/BA (2025/0409344-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302 ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951 EMBARGADO: PETERFRUT COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: XIMENE PEREZ MARTINS - BA039078 JOÃO CARVALHO BORGES - BA038419 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerrament... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Sustação de ProtestoPetição Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. PETERFRUT COMERCIAL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

XIMENE PEREZ MARTINS· OAB BA 39078· CPF 001.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOAO CARVALHO BORGES· OAB BA 38419· CPF 822.***.***-04

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

XIMENE PEREZ MARTINS· OAB BA 39078· CPF 001.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOAO CARVALHO BORGES· OAB BA 38419· CPF 822.***.***-04

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3080422/BA (2025/0409344-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302 ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951 EMBARGADO: PETERFRUT COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: XIMENE PEREZ MARTINS - BA039078 JOÃO CARVALHO BORGES - BA038419 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerrament... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 27.525,00

Autor

MF AGROPECUARIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA MERCOFRUTAS LTDACNPJ

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

SANDRA CATARINE DE PADUA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Reu:

JUREMA CARVALHO OLIVEIRA· OAB ES 8938· CPF 009.***.***-76

Reu:

GILMAR PEREIRA CUSTODIO· OAB ES 15360· CPF 900.***.***-20

Reu:

MARCELO SCHIAVINI COSSATI· OAB ES 8999· CPF 034.***.***-08

Reu:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA· OAB MG 90965· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA em 25/10/2024 23:59. (26/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 27.525,00

Autor

PETERFRUT AGRICOLA S.A.CNPJ

MF AGROPECUARIA DO NORDESTE LTDACNPJ

SANDRA CATARINE DE PADUA TEIXEIRACPF

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA MERCOFRUTAS LTDACNPJ

Reu

SANDRA CATARINE DE PADUA TEIXEIRACPF

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA MERCOFRUTAS LTDACNPJ

MF AGROPECUARIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SCHIAVINI COSSATI

Autor:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Autor:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA

Autor:

GILMAR PEREIRA CUSTODIO

Autor:

JUREMA CARVALHO OLIVEIRA· OAB ES 8938· CPF 009.***.***-76

Reu:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA

Reu:

MARCELO SCHIAVINI COSSATI

Reu:

JUREMA CARVALHO OLIVEIRA· OAB ES 8938· CPF 009.***.***-76

Reu:

GILMAR PEREIRA CUSTODIO

Reu:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de PETERFRUT COMERCIAL LTDA em 15/05/2024 23:59. (16/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 69.660,00

Autor

MF AGROPECUARIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA NUNES LTDACNPJ

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

SANDRA CATARINE DE PADUA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Autor:

HUGO PLECH CONDE· OAB PE 49346· CPF 062.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO· OAB ES 11315· CPF 077.***.***-37

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Reu:

MARCELO SCHIAVINI COSSATI· OAB ES 8999· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 24/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 69.660,00

Autor

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA NUNES LTDACNPJ

PETERFRUT AGRICOLA S.A.CNPJ

MF AGROPECUARIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

MF AGROPECUARIA DO NORDESTE LTDACNPJ

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

PETERFRUT AGRICOLA S.A.CNPJ

DISTRIBUIDORA NUNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES

Autor:

MARCELO SCHIAVINI COSSATI

Autor:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO

Autor:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Reu:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Reu:

MARCELO SCHIAVINI COSSATI

Reu:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2022 (08/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO IVAN DA COSTA· OAB CE 26763· CPF 000.***.***-93

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

R$ 10.009,99

Autor

MARCELL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELISSON MONTEIRO CAMPOS· OAB RO 5871· CPF 782.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 19.020,00

Autor

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DEIVSON GEORGE AMORIM DA CUNHA 00757295550CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA· OAB CE 32006· CPF 024.***.***-02

Autor:

FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR· OAB CE 28344· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 19.020,00

Autor

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DEIVSON GEORGE AMORIM DA CUNHA 00757295550CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA· OAB CE 32006· CPF 024.***.***-02

Autor:

FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR· OAB CE 28344· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Expedição de Carta. (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 215.892,65

Autor

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CLAUDIMAN SANDRO DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR· OAB CE 28344· CPF 035.***.***-07

Autor:

ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA· OAB CE 32006· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR· OAB CE 28344· CPF 035.***.***-07

Autor:

ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA· OAB CE 32006· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825049-42.2025.8.15.0001. AUTOR: PETERFRUT COMERCIAL LTDA REU: CLAUDIMAN SANDRO DE OLIVEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Anali... (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 4.895,00

Autor

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR· OAB CE 28344· CPF 035.***.***-07

Autor:

ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA· OAB CE 32006· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR· OAB CE 28344· CPF 035.***.***-07

Autor:

ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA· OAB CE 32006· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 38.955,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 38.955,00

Autor

EXPOFRUT BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACPF

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

SANDRA CATARINE DE PADUA TEIXEIRACPF

PETERFRUT COMERCIAL LTDACNPJ

SUPERMERCADO COELHO DINIZ LTDACPF

EXPOFRUT BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ABERIDES NICEAS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 26646· CPF 050.***.***-84

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Autor:

MARCELO SCHIAVINI COSSATI· OAB ES 8999· CPF 034.***.***-08

Reu:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA· OAB MG 90965· CPF 039.***.***-85

Reu:

DIEGO ROBERTO ROSA GOMES· OAB BA 41384· CPF 011.***.***-93

Reu:

ERICA TATIANE SANGUINETE VILAS BOAS· OAB MG 146604· CPF 056.***.***-52

Reu:

MARCELO SCHIAVINI COSSATI· OAB ES 8999· CPF 034.***.***-08

Reu:

HELTON GERALDO DE BARROS· OAB MG 27665· CPF 007.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (16/01/2026)

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