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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

713 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 24.526,07

Último movimento: Arquivamento - Art. 921 CPC (30/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

ÂNGELA PACHECO PROTÁSIO· OAB GO 34527

Autor:

ISABELLA BRUNA LEMES PEREIRA· OAB GO 36930

Autor:

HELIA KARINE DA SILVEIRA· OAB GO 20616

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

LÍVIA DE ANDRADE RODRIGUES· OAB GO 26302· CPF 005.***.***-76

Reu:

SAMIA DO CARMO NASCIMENTO· OAB GO 26075

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

05/12/2006

Valor

R$ 654.749,55

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

UNIAO MACAPA DE TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

GERSON NYLANDER BRITO FILHO· OAB PA 26903· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Juntada de identificação de ar (11/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 3.024.360,74

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

W J D LIMA ME

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de W J D LIMA ME em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 161.552,96

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

EDILSON CABRAL DA SILVACPF

GLAUCIA DE CASSIA PEREIRA BARBOSACPF

PLATINO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Outros

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 51568

Último movimento: Decorrido prazo de GLAUCIA DE CASSIA PEREIRA BARBOSA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 161.552,96

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

EDILSON CABRAL DA SILVACPF

GLAUCIA DE CASSIA PEREIRA BARBOSACPF

PLATINO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (23/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Popular

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Popular

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Popular

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE DE CASSIA DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

CEPE-CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - BELEM

PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL RAMON CRUZ DE ARAUJO· OAB PA 15390· CPF 785.***.***-15

Reu:

DANIEL RAMON CRUZ DE ARAUJO· OAB PA 15390· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0005385-10.2015.8.14.0301 DECISÃO Vistos. Nos presentes autos de cumprimento de sentença, verifica-se que a demanda foi julgada por sentença constante no id 122490172, posteriormente complementada pela decisão proferida nos embargos de declaração (ids 122490172 e 122490173). Constatou-se o trânsito em julgado, uma vez que não houve... (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 274.617,11

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MKS CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 002964· CPF 021.***.***-68

Reu:

AGENOR BOMFIM· OAB BA 004910· CPF 039.***.***-15

Reu:

LUCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 035235· CPF 195.***.***-20

Outros

VICTOR DE MENEZES E SILVA BORBA· OAB BA 077206

PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES· OAB BA 065952

LARISSA FERRAZ COSTA· OAB BA 062512

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 039759· CPF 050.***.***-43

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MKS CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 002964· CPF 021.***.***-68

Autor:

LUCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 035235· CPF 195.***.***-20

Autor:

AGENOR BOMFIM

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Reu:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 039759· CPF 050.***.***-43

Reu:

LARISSA FERRAZ COSTA· CPF 068.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES· CPF 045.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 274.617,11

Autor

MKS CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 274.617,11

Autor

MKS CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR BOMFIM· OAB BA 004910· CPF 039.***.***-15

Autor:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 002964· CPF 021.***.***-68

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Reu:

PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 5.314.291,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2814699/BA (2024/0470685-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - SE002042 JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR - SE003817 ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU - PA014049 FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR - BA033970 BRUNO BORGES DE CARVALHO - SE000515 CAMILLA ALVES BRITTO - BA025845 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA ADVOGADO: VAGNER BISPO DA CUNHA - BA016... (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 44432/2026 (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

Advogados

Autor:

WENDELL SANTIAGO ANDRADE· CPF 626.***.***-53

Autor:

JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR· OAB SE 003817· CPF 979.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 033970· CPF 059.***.***-84

Autor:

BRUNO BORGES DE CARVALHO· CPF 025.***.***-80

Autor:

CAMILLA ALVES BRITTO· CPF 019.***.***-16

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000881302016805007620250606130032 (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 5.314.291,26

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 5.314.291,26

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DUSSE

Autor:

JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS

Autor:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· CPF 998.***.***-53

Autor:

GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA

Autor:

BRUNO BARROS CAVALCANTI

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Reu:

RUBEM SILVA FILHO· CPF 290.***.***-87

Reu:

AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 651.***.***-15

Reu:

ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA

Reu:

IVAN PORTELA CUNHA· CPF 049.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA em 25/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRACPF

LIGIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Outros

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 037440· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2801064/BA (2024/0435368-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRA AGRAVANTE: LIGIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIELE CAROLINA BERTOLI - BA039653 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES - BA019832 MARLUZI ANDREA COSTA BARROS - BA000896 LEANDRO CAMPOS BISPO - BA037440 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017769S AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGAD... (09/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LIGIA MARIA DOS SANTOSCPF

EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 037440· CPF 010.***.***-99

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRACPF

LIGIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 037440· CPF 010.***.***-99

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRACPF

LIGIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 037440· CPF 010.***.***-99

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/01/2022 23:59. (04/02/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ AROLDO SA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820353/BA (2024/0457361-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ AROLDO SA RIBEIRO NASCIMENTO ADVOGADO: DANIELE CAROLINA BERTOLI - BA039653 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: MARLUZI ANDREA COSTA BARROS - BA000896 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017769S AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 MIZ... (16/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ AROLDO SA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AROLDO SA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ AROLDO SA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 41.000,00

Autor

SEVERINO FRANCISCO DE JESUSCPF

MAURINO RIBEIRO COUTOCPF

ULISSES DOS SANTOS MONTEIROCPF

IZAIAS DAS NEVES GALLIZACPF

EVANGEL VALE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Outros

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANGEL VALE DOS SANTOSCPF

IZAIAS DAS NEVES GALLIZACPF

ULISSES DOS SANTOS MONTEIROCPF

MAURINO RIBEIRO COUTOCPF

SEVERINO FRANCISCO DE JESUSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 41.000,00

Autor

SEVERINO FRANCISCO DE JESUSCPF

MAURINO RIBEIRO COUTOCPF

ULISSES DOS SANTOS MONTEIROCPF

IZAIAS DAS NEVES GALLIZACPF

EVANGEL VALE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/02/2025)

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