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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 62.384,19

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PETRONIO MARTINS ALVESCPF

Outros

MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE· OAB BA 14764· CPF 887.***.***-68

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

MARIANA CERQUEIRA FELIX· OAB BA 26529· CPF 010.***.***-61

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

R$ 16.334,12

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHOCOMO ADMINISTRADOR PROVISORIO DO ESPOLIO

PETRONIO MARTINS FALCAOCPF

ESPOLIO DE PETRONIO MARTINS FALCAO

Advogados

Reu:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 003706

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2844827/PI (2025/0028592-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PETRONIO MARTINS FALCAO ADVOGADO: VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO - PI003706 AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por PETRONIO MARTINS FALCAO à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUN... (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONIO MARTINS FALCAOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

PETRONIO MARTINS FALCAOCPF

Advogados

Reu:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· CPF 226.***.***-34

Último movimento: MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA (19/08/2019)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 39.981,02

Autor

TESTE STIC

MUNICIPIO DE CRISTINO CASTROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

TESTE STIC 2

PETRONIO MARTINS FALCAOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

CAIO BENVINDO MARTINS PAULO· OAB PI 8469· CPF 622.***.***-00

Reu:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PETRONIO MARTINS FALCAO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 39.981,02

Autor

TESTE STIC

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Reu

TESTE STIC 2

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHOCPF

RICARDO BENVINDO FALCAOCPF

NADJA MORENO BENVINDO FALCAOCPF

PETRONIO MARTINS FALCAO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PETRONIO MARTINS FALCAOCPF

Reu

JOSE FERREIRA LIMA

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Reu:

INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 1788· CPF 210.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PETRONIO MARTINS FALCAOCPF

Reu

JOSE FERREIRA LIMA

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Reu:

INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 1788· CPF 210.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PETRONIO MARTINS FALCAO (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSÉ FERREIRA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Autor:

INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 1788· CPF 210.***.***-34

Reu:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Reu:

INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 1788· CPF 210.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3245013/PI (2026/0137010-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PETRONIO MARTINS FALCAO ADVOGADO: VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO - INVENTARIANTE - PI003706 AGRAVADO: JOSÉ FERREIRA LIMA ADVOGADO: INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - PI001788 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por PETRONIO MARTINS FALCAO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É... (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHOCPF

PETRONIO MARTINS FALCAOCPF

CLEONICE BENVINDO FALCAOCPF

ESPOLIO DE PETRONIO MARTINS FALCAO E CLEONICE BENVINDO FALCAO

Reu

ROGERIO DALL BELLOCPF

Advogados

Autor:

VETUVAL MARTINS VASCONCELOS· OAB PI 13995· CPF 274.***.***-15

Reu:

RUAN OLIVEIRA LEAL· OAB PI 15178· CPF 059.***.***-37

Reu:

LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA· OAB SC 28411· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANILDE CRISPIM LIMA

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

LINDOMAR DA SILVA MIRANDACPF

MANOEL PEREIRA DA SILVA

JOAQUIM PIAUILINO DA SILVA

+ 81 outros

Reu

PAULO ROQUE DA MATACPF

SANDRA MARIA BARBOSA DE ALBUQUERQUECPF

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPICNPJ

Advogados

Autor:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Autor:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Autor:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Autor:

INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 1788· CPF 210.***.***-34

Autor:

MOYSES ELVAS BARJUD· OAB PI 5399· CPF 618.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

CELSO DARIO MORAES DE FREITAS· OAB SP 183319· CPF 288.***.***-43

Reu:

OCTAVIO RULLI· OAB SP 183630· CPF 266.***.***-67

Reu:

ABDON PORTO MOUSINHO· OAB PI 832· CPF 001.***.***-15

Reu:

INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 1788· CPF 210.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINA MARIA ROCHA DA SILVACPF

Reu

ALVINA MARIA ROCHA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE NUNES

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

CORNELIO ADRIANO SANDERSCPF

EDILSON DA SILVA ARAUJO

+ 19 outros

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Autor:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Autor:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Autor:

JOSE COELHO NETO· OAB PI 2143· CPF 064.***.***-00

Autor:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Reu:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Reu:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Reu:

JOSE COELHO NETO· OAB PI 2143· CPF 064.***.***-00

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINA MARIA ROCHA DA SILVACPF

Reu

ALVINA MARIA ROCHA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE NUNES

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

CORNELIO ADRIANO SANDERSCPF

EDILSON DA SILVA ARAUJO

+ 19 outros

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Autor:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Autor:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Autor:

JOSE COELHO NETO· OAB PI 2143· CPF 064.***.***-00

Autor:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Reu:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Reu:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Reu:

JOSE COELHO NETO· OAB PI 2143· CPF 064.***.***-00

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IVANILDE CRISPIM LIMA, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, LINDOMAR DA SILVA MIRANDA, MANOEL PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM PIAUILINO DA SILVA, LUIZ PEREIRA GUEDES, RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS, VERÍSSIMA DE SOUZA LIMA, CAETANO RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIO LEMOS LEAL, EGÍDIO GOMES DE MIRANDA, GEORGINA DA SILVA MIRANDA, JOSÉ LIAL MOREIRA, RAIMUNDO NONATO BORGES PARENTE, ROQUE JAMES DE MOURA FE, MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, JURACI MENDES DA ROCHA, JERO... (07/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DALL BELLOCPF

Reu

PETRONIO MARTINS FALCAOCPF

CLEONICE BENVINDO FALCAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA· OAB SC 28411· CPF 050.***.***-00

Reu:

VETUVAL MARTINS VASCONCELOS· OAB PI 13995· CPF 274.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2004

Distribuição

16/04/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

09/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONIO MARTINS FALCAOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (13/10/2021)

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