Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETOCPF

MARCOS SERGIO PACHECO DOS SANTOS LIMACPF

PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ORO AMAPA MINERACAOCNPJ

GUSTAVO SALIN PACHECO DOS SANTOS LIMACPF

+ 1 outros

Reu

JAMAPAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETOCPF

MARCOS SERGIO PACHECO DOS SANTOS LIMACPF

ORO AMAPA MINERACAOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· OAB AP 392· CPF 136.***.***-52

Autor:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· OAB AP 392· CPF 136.***.***-52

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040

Outros

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA· OAB AP 630· CPF 490.***.***-34

LEO ALEXANDRE DE LIMA FURTADO· OAB AP 1697

SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE· OAB AP 1755

ADRIANI AUGUSTO DIAS ALVES· OAB AP 1538· CPF 324.***.***-72

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042156-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA, PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO, MARCOS SERGIO PACHECO DOS SANTOS LIMA, GUSTAVO SALIN PACHECO DOS SANTOS LIMA, ORO AMAPA MINERACAO REQUERIDO: JAMAPAR P Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Bal... (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETOCPF

MARCOS SERGIO PACHECO DOS SANTOS LIMACPF

GUSTAVO SALIN PACHECO DOS SANTOS LIMACPF

ORO AMAPA MINERACAOCNPJ

Reu

JAMAPAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· CPF 136.***.***-52

Autor:

ADRIANI AUGUSTO DIAS ALVES· OAB AP 1538· CPF 324.***.***-72

Autor:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE· CPF 181.***.***-72

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAMAPAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS SERGIO PACHECO DOS SANTOS LIMACPF

GUSTAVO SALIN PACHECO DOS SANTOS LIMACPF

ORO AMAPA MINERACAOCNPJ

PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Reu:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· CPF 136.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 4.421,58

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCOS SERGIO PACHECO DOS SANTOS LIMACPF

PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETOCPF

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 51.219,70

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO - CPF: 233.164.469-15 (EXECUTADO)

PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETOCPF

PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Edital. (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/01/2016

Distribuição

17/01/2016

Valor

R$ 461,35

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 70.295,00

Autor

SERGIO ASFORACPF

MARIA TERESA ASFORACPF

MARIA DE FATIMA ASFORA DE ANDRADECPF

JORGE HALULI ASFORACPF

ADLA ASFORA EL DEIR PONTESCPF

+ 8 outros

Reu

IVETE ASFORACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSÉ DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 33543· CPF 090.***.***-53

Autor:

AMANDA DE HOLLANDA WINKLER· OAB PE 50338· CPF 065.***.***-06

Autor:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADLA ASFORA EL DEIR PONTESCPF

ALAN ANIS EL DEIRCPF

ALBERTO ELIAS ASFORACPF

ALEX EL DEIR NETOCPF

ANA CARLA ASFORA EL DEIRCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

AMANDA DE HOLLANDA WINKLER· OAB PE 50338· CPF 065.***.***-06

Autor:

FREDERICO JOSÉ DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 33543· CPF 090.***.***-53

Autor:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

Autor:

PAMELLA NAYARA BAHIA CAVALCANTI· OAB PE 41423· CPF 096.***.***-83

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

PGM

COLEGIO DOURADO LTDACNPJ

PGM RECIFE

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

LUIZ FELIPE MUNIZ DA CUNHA· OAB PE 25832· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RECIFE CARTORIO DO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS 1 OFICIOCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE SUCESSOES E REGISTROS PUBLICOS DA CAPITAL

PATRICK KAISER BROSSELINCPF

Advogados

Reu:

PALOMA FIAMA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 43497· CPF 107.***.***-04

Reu:

PATRICK KAISER BROSSELIN· OAB PE 1156· CPF 248.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de RECIFE CARTORIO DO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS 1 OFICIO em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 99.693,19

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURECI GONCALVES DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGM

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB PE 51763· CPF 041.***.***-51

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB PE 51763· CPF 041.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal