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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PHELLIPE BATISTA DA SILVA TEIXEIRACPF

FLAVIO NASCIMENTO DA MOTACPF

DANIEL MONTEIRO DA SILVACPF

JERVAL DA SILVA COSTA FILHOCPF

VALDIMAR ALVES ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NARCISO FERNANDES BARBOSA· OAB DF 48288· CPF 556.***.***-00

Reu:

MATHEUS ALEXANDRE BORGES SOUZA· OAB DF 61966· CPF 049.***.***-35

Reu:

CAIO CESAR FERNANDES SOUZA· OAB GO 43249· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLAM ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAIO CESAR FERNANDES SOUZA· OAB GO 43249· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLAM ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ARLAM ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR FERNANDES SOUZA· OAB GO 43249· CPF 032.***.***-80

Reu:

CAIO CESAR FERNANDES SOUZA· OAB GO 43249· CPF 032.***.***-80

Reu:

NARCISO FERNANDES BARBOSA· OAB DF 48288· CPF 556.***.***-00

Reu:

MATHEUS ALEXANDRE BORGES SOUZA· OAB DF 61966· CPF 049.***.***-35

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLAM ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ARLAM ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR FERNANDES SOUZA· OAB GO 43249· CPF 032.***.***-80

Reu:

CAIO CESAR FERNANDES SOUZA· OAB GO 43249· CPF 032.***.***-80

Reu:

NARCISO FERNANDES BARBOSA· OAB DF 48288· CPF 556.***.***-00

Reu:

MATHEUS ALEXANDRE BORGES SOUZA· OAB DF 61966· CPF 049.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705736-58.2020.8.07.0010. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: ARLAM ALVES DOS SANTOS DECISÃO Em análise aos autos, observo que todas as diligências determinadas foram devidamente realizadas. Por conseguinte, nos termos do art. 102, caput, do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, arquivem-se os autos. Intimem-se. Santa Maria/DF, Segunda-feira, 09 de Fevereiro de... (11/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 69.421,35

Autor

GILDASIO PEDROSA DE LIMACPF

ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACECNPJ

Reu

MARCOS MITSUYA NAKAMURACPF

Advogados

Autor:

GILDASIO PEDROSA DE LIMA· OAB DF 24948· CPF 692.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

PHELIPP BATISTA SOARES· OAB DF 56716· CPF 029.***.***-32

Reu:

SABRINA DE LIMA VARELA· OAB DF 44927· CPF 022.***.***-13

Reu:

FERNANDO BIAGI DA SILVA· OAB DF 35536· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS MITSUYA NAKAMURACPF

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE

GILDASIO PEDROSA DE LIMACPF

Reu

MARCOS MITSUYA NAKAMURACPF

Advogados

Autor:

SABRINA DE LIMA VARELA· OAB DF 44927· CPF 022.***.***-13

Autor:

FERNANDO BIAGI DA SILVA· OAB DF 35536· CPF 471.***.***-34

Autor:

GILDASIO PEDROSA DE LIMA· OAB DF 24948· CPF 692.***.***-04

Reu:

SABRINA DE LIMA VARELA· OAB DF 44927· CPF 022.***.***-13

Reu:

FERNANDO BIAGI DA SILVA· OAB DF 35536· CPF 471.***.***-34

Reu:

GILDASIO PEDROSA DE LIMA· OAB DF 24948· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019217-98.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE, GILDASIO PEDROSA DE LIMA EXECUTADO: MARCOS MITSUYA NAKAMURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Libere-se a penhora determinada no ID 149589135 e que ainda persiste no imóvel, conforme se observa do documento de ID 214052238. À Secretaria para providências. Após, sem mais requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Int. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 12:49:11. LEAN... (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE

GILDASIO PEDROSA DE LIMACPF

Reu

MARCOS MITSUYA NAKAMURACPF

Advogados

Autor:

SABRINA DE LIMA VARELA· OAB DF 44927· CPF 022.***.***-13

Autor:

FERNANDO BIAGI DA SILVA· OAB DF 35536· CPF 471.***.***-34

Autor:

GILDASIO PEDROSA DE LIMA· OAB DF 24948· CPF 692.***.***-04

Reu:

SABRINA DE LIMA VARELA· OAB DF 44927· CPF 022.***.***-13

Reu:

FERNANDO BIAGI DA SILVA· OAB DF 35536· CPF 471.***.***-34

Reu:

GILDASIO PEDROSA DE LIMA· OAB DF 24948· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCILIO BORGES VILELACPF

Reu

ANTONIO EMILSON SOARESCPF

SIRLEIDE BATISTA SOARESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

PHELIPP BATISTA SOARES· OAB DF 56716· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANA DE ALBUQUERQUE SOUZACPF

Reu

LAR FRANCISCO DE ASSISCNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPP BATISTA SOARES· OAB DF 56716· CPF 029.***.***-32

Reu:

EMERSON BONIFACIO DIAS DE LIMA· OAB DF 70439· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

NILSON VAZ EDUARDO JUNIORCPF

RODRIGO SANTOS DE ASSISCPF

RODRIGO SOUZA RIBEIROCPF

EDIPO KASSIO PEREIRA DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

EDIPO KASSIO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE FABRICIO DE ARAUJOCPF

JOSE SILVA DE LACERDA NETOCPF

MARCELO MARTINS GOMESCPF

MATEUS LEITE ALVESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 2336· CPF 076.***.***-34

Autor:

PHELIPP BATISTA SOARES· OAB DF 56716· CPF 029.***.***-32

Autor:

CINTIA CAROLINE TOLENTINO DE OLIVEIRA· OAB DF 43449· CPF 015.***.***-17

Autor:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

Autor:

CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA· OAB DF 29020· CPF 828.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

Reu:

CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA· OAB DF 29020· CPF 828.***.***-53

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

EDERSON MOREIRA ALVES· OAB DF 45411· CPF 696.***.***-49

Reu:

MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI· OAB DF 25557· CPF 658.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LIMA DE CARVALHO FILHOCPF

FRANCISMAR RIBEIRO DE CARVALHOCPF

JOSE FABRICIO DE ARAUJOCPF

JOSE SILVA DE LACERDA NETOCPF

MARCELO MARTINS GOMESCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Autor:

MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI· OAB DF 25557· CPF 658.***.***-04

Autor:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

Autor:

ANA GABRIELA DE ARAUJO CORDEIRO· OAB DF 58267· CPF 042.***.***-98

Autor:

CINTIA CAROLINE TOLENTINO DE OLIVEIRA· OAB DF 43449· CPF 015.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FABRICIO DE ARAUJOCPF

JOSE SILVA DE LACERDA NETOCPF

MARCELO MARTINS GOMESCPF

MATEUS LEITE ALVESCPF

FRANCISCO LIMA DE CARVALHO FILHOCPF

+ 8 outros

Reu

EDIPO KASSIO PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO LIMA DE CARVALHO FILHOCPF

FRANCISMAR RIBEIRO DE CARVALHOCPF

JOSE DE SOUSA FERREIRACPF

JOSE FABRICIO DE ARAUJOCPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 47.284,52

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ME DITERRANEE RESIDENCECNPJ

Reu

ROSELY DE ALBUQUERQUE MOTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA MATOS· OAB DF 46237· CPF 013.***.***-13

Autor:

PEDRO HENRIQUE PETROLA MARTINEZ· OAB DF 49053· CPF 036.***.***-65

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

MARCIA REGINA DE ALBUQUERQUE SOUZA· CPF 442.***.***-04

Reu:

PHELIPP BATISTA SOARES· OAB DF 56716· CPF 029.***.***-32

Reu:

DANILA JESUS SILVA FERREIRA· OAB DF 61399· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud) (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (05/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 59.592,78

Autor

REGINA NORONHA DO PRADO RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO EMILSON SOARESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE MOREIRA CLARINDO· OAB DF 46724· CPF 034.***.***-48

Autor:

AMANDA GONCALVES VIEIRA· OAB DF 46676· CPF 035.***.***-60

Autor:

RENATA BENAZIO PASCOAL RIBEIRO· OAB DF 49740· CPF 027.***.***-31

Reu:

PHELIPP BATISTA SOARES· OAB DF 56716· CPF 029.***.***-32

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA NORONHA DO PRADO RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO EMILSON SOARES

Advogados

Autor:

RENATA BENAZIO PASCOAL RIBEIRO· OAB DF 49740· CPF 027.***.***-31

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO· OAB DF 14349· CPF 645.***.***-53

Autor:

AMANDA GONCALVES VIEIRA· OAB DF 46676· CPF 035.***.***-60

Autor:

DANIELLE MOREIRA CLARINDO· OAB DF 46724· CPF 034.***.***-48

Reu:

RENATA BENAZIO PASCOAL RIBEIRO· OAB DF 49740· CPF 027.***.***-31

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO· OAB DF 14349· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Provisório (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FILOMENA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO· OAB DF 14349· CPF 645.***.***-53

Reu:

PHELIPP BATISTA SOARES· OAB DF 56716· CPF 029.***.***-32

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS· OAB DF 16682· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Provisório (05/08/2024)

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