PHOENIX LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2000

Distribuição

27/04/2000

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYERCPF

ROSILENE FERREIRACPF

BENEDITO JOSE MARTINS

BENEDITO JOSE MARTINSCPF

Reu

DALVA MESQUITA DE PAULACPF

PLANAVEL PECAS E MANUTENCOES DE AERONAVES LTDACNPJ

VALTER DE PAULACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER· OAB SP 249654· CPF 221.***.***-03

Autor:

PAULO LEAL LANARI FILHO· OAB SP 174017· CPF 264.***.***-93

Autor:

AMIR KAMEL LABIB· OAB SP 234148· CPF 294.***.***-83

Autor:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Autor:

CAROLINE CHAGAS MARTINS· OAB SP 241320· CPF 297.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MELE GOMES· OAB SP 82008· CPF 035.***.***-03

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Reu:

RAFAEL CARNEIRO DINIZ· OAB SP 347763· CPF 874.***.***-68

Outros

RODRIGO GENARO NEVES· OAB SP 307349· CPF 228.***.***-00

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 230.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PHOENIX LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE· OAB SP 200342· CPF 282.***.***-30

Reu:

WILMER VIANA JUNIOR· OAB SP 386777· CPF 413.***.***-51

Reu:

ADRIANO JAMAL BATISTA· OAB SP 182357· CPF 148.***.***-80

Reu:

ADRIANO FERRIANI· OAB SP 138133· CPF 250.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 353.639,56

Autor

LUCIANA PEREIRA VALENTIM BRITTOCPF

MARCO ANTONIO VALENTIM BRITTOCPF

Reu

CONSTRUTORA PHOENIX LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO VILLA D'ESTECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DA VEIGA MIRANDA· OAB SP 259252· CPF 335.***.***-95

Reu:

RODRIGO GENARO NEVES· OAB SP 307349· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 353.639,56

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VILLA D'ESTECNPJ

CONSTRUTORA PHOENIX LTDACNPJ

MARCO ANTONIO VALENTIM BRITTOCPF

LUCIANA PEREIRA VALENTIM BRITTOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GENARO NEVES

Reu:

PEDRO DA VEIGA MIRANDA· OAB SP 259252· CPF 335.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 2.155.353,44

Autor

POSTO PHOENIX LTDACNPJ

Outros

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA· OAB MG 96865· CPF 554.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - POSTO PHOENIX LTDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR em 26/01/2023 Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiç... (30/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS DE GERAIS

Reu

POSTO PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Reu:

DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA· OAB MG 96865

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POSTO PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA· OAB MG 96865· CPF 554.***.***-04

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA· OAB MG 96865· CPF 554.***.***-04

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS DE GERAIS; Apelado(a)(s) - POSTO PHOENIX LTDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, DANIELA MACHADO SILVEIRA VI... (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POSTO PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA· OAB MG 96865· CPF 554.***.***-04

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA· OAB MG 96865· CPF 554.***.***-04

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS DE GERAIS; Apelado(a)(s) - POSTO PHOENIX LTDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, DANIELA MACHADO SILVEIRA VI... (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 4.734.996,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER SOUSA, GABRIELA ARRUDA LEI... (16/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES E OUTROS

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES

ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES E OUTROS

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/02/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI MAURICIO GUERRA MENDESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/01/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ERNANI MAURICIO GUERRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI MAURICIO GUERRA MENDESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Reu:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Reu:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 141.767,54

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PHOENIX LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

JOSIANE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

R$ 141.767,54

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

POSTO PHOENIX LTDACNPJ

ERNANI MAURICIO GUERRA MENDESCPF

JOSIANE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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