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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 18.930,39

Autor

PIATTI & VINO RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 21.985,40

Autor

PIATTI & VINO RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 20.406,59

Autor

PIATTI & VINO RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

ISIS BARRETO FEDULO FRANCO· OAB BA 53973· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 20.406,59

Autor

PIATTI & VINO RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISIS BARRETO FEDULO FRANCO· CPF 011.***.***-03

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DE MASSAS ITALIANA ARTESANAL LTDA

Reu

TELEFONICA

Advogados

Autor:

ISIS BARRETO FEDULO FRANCO· OAB BA 53973· CPF 011.***.***-03

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Definitivo (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DE MASSAS ITALIANA ARTESANAL LTDA

Reu

TELEFONICA

Advogados

Autor:

ISIS BARRETO FEDULO FRANCO· OAB BA 53973· CPF 011.***.***-03

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 381.373,81

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 35.721,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMESCPF

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

R$ 78.605,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMESCPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

R$ 385.901,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 7.988,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMESCPF

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 144.429,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMESCPF

CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMESCPF

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/1999

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMESCPF

Outros

MARCONDES BRAULIO DE PAIVA· OAB DF 9021· CPF 297.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59. (03/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.531,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDACNPJ

ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMESCPF

Advogados

Reu:

ISAC SOARES CAMARA· OAB DF 21188· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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