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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

VERA ZAFFARI & CO S/SCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUIABA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Autor:

LUCIANO DILLI· CPF 750.***.***-49

Autor:

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 046202· CPF 910.***.***-53

Autor:

CARLOS MAGNO LUERSEN DA SILVA· CPF 019.***.***-45

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

RAYSSA PEREIRA DUTRA· OAB RS 103243· CPF 027.***.***-46

Reu:

FLÁVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS· OAB RS 097142· CPF 899.***.***-15

Reu:

CARINE ANELI MARTINS TRINDADE· OAB RS 057300· CPF 956.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA ZAFFARI & CO S/SCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUIABA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ATOS LENNINE DE BARROS MENDES· OAB RS 071555· CPF 988.***.***-68

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

RAYSSA PEREIRA DUTRA· OAB RS 103243· CPF 027.***.***-46

Reu:

LUCAS JARDIM SOTO· OAB RS 114213· CPF 031.***.***-67

Reu:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARCINO SANTOS LAUREANOCPF

Reu

MARCOS PIMENTEL CRUZCPF

PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOSCNPJ

Outros

RODRIGO AGUIAR WANDERLEY· OAB DF 063050· CPF 041.***.***-99

RHAEL VASCONCELOS DANTAS· OAB DF 055362

HUGO ABRANTES FERNANDES· OAB DF 053090

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR· OAB DF 017042· CPF 796.***.***-04

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886276/RJ (2025/0094486-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARCINO SANTOS LAUREANO ADVOGADO: CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO - RJ150236 AGRAVADO: MARCOS PIMENTEL CRUZ ADVOGADOS: JOÃO TANCREDO - RJ061838 RICARDO DEZZANI COUTINHO - RJ126458 AGRAVADO: PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS ADVOGADOS: CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR - DF017042 HUGO ABRANTES FERNANDES - DF053090 RHAEL VASCONCELOS DANTAS - DF055362 RODRIGO AGUIAR WAND... (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCINO SANTOS LAUREANOCPF

Reu

MARCOS PIMENTEL CRUZCPF

PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO· OAB RJ 150236· CPF 110.***.***-13

Reu:

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

Reu:

JOAO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

Reu:

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR· OAB DF 017042· CPF 796.***.***-04

Reu:

HUGO ABRANTES FERNANDES· CPF 086.***.***-19

Reu:

RHAEL VASCONCELOS DANTAS· CPF 012.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 219294/2026 - EDcl (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS

Reu

ESPOLIO DE ARCINO SANTOS LAUREANO REP/P/S/INV SILVIA LAUREANO PADILHA

MARCOS PIMENTEL CRUZ

Último movimento: Remessa (27/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCINO SANTOS LAUREANO (EMBARGANTE)

2. SILVIA LAUREANO PADILHA (REPRESENTADO POR)

Reu

3. MARCOS PIMENTEL CRUZ (EMBARGADO)

4. PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO· OAB RJ 150236· CPF 110.***.***-13

Autor:

HUGO ABRANTES FERNANDES· OAB DF 53090· CPF 086.***.***-19

Autor:

ISABELLA NOBREGA SANTOS· OAB PE 43105· CPF 089.***.***-17

Autor:

RHAEL VASCONCELOS DANTAS· OAB DF 55362· CPF 012.***.***-08

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO· OAB RJ 150236· CPF 110.***.***-13

Reu:

HUGO ABRANTES FERNANDES· OAB DF 53090· CPF 086.***.***-19

Reu:

ISABELLA NOBREGA SANTOS· OAB PE 43105· CPF 089.***.***-17

Reu:

RHAEL VASCONCELOS DANTAS· OAB DF 55362· CPF 012.***.***-08

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 638.355,79

Autor

PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOSCNPJ

Reu

EIZO NODOMICPF

TEIJI NODOMICPF

IUZI NODOMICPF

Advogados

Autor:

RAISSA ROESE DA ROSA· OAB DF 52568· CPF 023.***.***-09

Autor:

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR· OAB DF 17042· CPF 796.***.***-04

Autor:

HUGO ABRANTES FERNANDES· OAB DF 53090· CPF 086.***.***-19

Reu:

IVAN FRANCO BATISTA· OAB SP 120601

Reu:

LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO· OAB PE 3355· CPF 018.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 349.965,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 349.965,00

Autor

GERMANA VALENCA CALADO DE FREITASCPF

GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITASCPF

GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHOCPF

GIVALDO CALADO DE FREITASCPF

Reu

PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DE LUNA· OAB PE 42596· CPF 071.***.***-07

Autor:

GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO· CPF 881.***.***-53

Autor:

GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS· CPF 704.***.***-59

Autor:

GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS· CPF 029.***.***-44

Reu:

JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 73747· CPF 069.***.***-02

Reu:

PEDRO AUGUSTO BESERRA ESTRELA· OAB DF 63103· CPF 053.***.***-27

Reu:

RODRIGO AGUIAR WANDERLEY· OAB DF 63050· CPF 041.***.***-99

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· CPF 065.***.***-96

Reu:

GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA· OAB DF 75518· CPF 071.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

GERMANA VALENCA CALADO DE FREITASCPF

GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITASCPF

GIVALDO CALADO DE FREITASCPF

GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DE LUNA· OAB PE 42596· CPF 071.***.***-07

Autor:

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR· OAB DF 17042· CPF 796.***.***-04

Autor:

JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 73747· CPF 069.***.***-02

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB DF 78644

Autor:

RODRIGO AGUIAR WANDERLEY· OAB DF 63050· CPF 041.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ALVES DE LUNA· OAB PE 42596· CPF 071.***.***-07

Reu:

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR· OAB DF 17042· CPF 796.***.***-04

Reu:

JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 73747· CPF 069.***.***-02

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB DF 78644

Reu:

RODRIGO AGUIAR WANDERLEY· OAB DF 63050· CPF 041.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001. AUTOR: PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS RÉU ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS REU: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos extrato das custas finais. Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a... (03/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoMonitória

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

GERMANA VALENCA CALADO DE FREITASCPF

GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITASCPF

GIVALDO CALADO DE FREITASCPF

GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DE LUNA· OAB PE 42596· CPF 071.***.***-07

Autor:

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR· OAB DF 17042· CPF 796.***.***-04

Autor:

JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 73747· CPF 069.***.***-02

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB DF 78644

Autor:

RODRIGO AGUIAR WANDERLEY· OAB DF 63050· CPF 041.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ALVES DE LUNA· OAB PE 42596· CPF 071.***.***-07

Reu:

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR· OAB DF 17042· CPF 796.***.***-04

Reu:

JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 73747· CPF 069.***.***-02

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB DF 78644

Reu:

RODRIGO AGUIAR WANDERLEY· OAB DF 63050· CPF 041.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOSCNPJ

Reu

IEP ITAPIRACEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 73747· CPF 069.***.***-02

Autor:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 1109· CPF 060.***.***-91

Autor:

MARCELO JOSE BULHOES MAGALHAES· OAB DF 54229· CPF 057.***.***-59

Autor:

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR· OAB DF 17042· CPF 796.***.***-04

Autor:

LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO· OAB PE 3355· CPF 018.***.***-34

Reu:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO DE SANCHES· OAB DF 16607· CPF 602.***.***-53

Reu:

JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS

Reu

IEP ITAPIRACEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A

Advogados

Autor:

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR· OAB DF 17042· CPF 796.***.***-04

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 73747· CPF 069.***.***-02

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR· OAB DF 17042· CPF 796.***.***-04

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 73747· CPF 069.***.***-02

Reu:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARCINO SANTOS LAUREANOCPF

Reu

MARCOS PIMENTEL CRUZCPF

PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOSCNPJ

Outros

RHAEL VASCONCELOS DANTAS· OAB DF 55362

RODRIGO AGUIAR WANDERLEY· OAB DF 63050

HUGO ABRANTES FERNANDES· OAB DF 53090

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR· OAB DF 17042

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0252528-87.2021.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Ação: 0252528-87.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01174564 AGTE: ESPÓLIO DE ARCINO SANTOS LAUREANO REP/P/S/INV SILVIA LAUREANO PA... (09/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCINO SANTOS LAUREANOCPF

Reu

MARCOS PIMENTEL CRUZCPF

PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO· OAB RJ 150236· CPF 110.***.***-13

Reu:

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

Reu:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Reu:

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR· CPF 796.***.***-04

Reu:

HUGO ABRANTES FERNANDES· CPF 086.***.***-19

Reu:

RHAEL VASCONCELOS DANTAS· CPF 012.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS

Reu

ESPOLIO DE ARCINO SANTOS LAUREANO REP/P/S/INV SILVIA LAUREANO PADILHA

MARCOS PIMENTEL CRUZ

Último movimento: Remessa (27/12/2024)

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