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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

26/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNA PIDNERCPF

Advogados

Autor:

LUCIO BARBOSA DE ANDRADE· OAB MG 64444· CPF 501.***.***-15

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 22.891,71

Autor

KELLINS CRISTINA NUNES PIDNERCPF

HERIBERT PIDNER NETOCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Outros

GLAUCIA KELLY CUESTA DA SILVA· OAB PA 21400· CPF 679.***.***-00

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ALESSANDRA ARNAUD MOREIRA

Reu

HERIBERT PIDNER NETOCPF

Outros

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ALESSANDRA ARNAUD MOREIRACPF

Reu

HERIBERT PIDNER NETOCPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Reu:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 14.729,23

Autor

CONDOMINIO MIRITI INTERNACIONAL GOLFE MARINACNPJ

Reu

HERIBERT PIDNER NETOCPF

Advogados

Autor:

RICHARD FARIAS BECKEDORFF PINTO· OAB PA 31940· CPF 951.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 21.718,45

Autor

KELLINS CRISTINA NUNES PIDNERCPF

HERIBERT PIDNER NETOCPF

Outros

GLAUCIA KELLY CUESTA DA SILVA· OAB PA 21400· CPF 679.***.***-00

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 22.891,71

Autor

HERIBERT PIDNER NETOCPF

KELLINS CRISTINA NUNES PIDNERCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA KELLY CUESTA DA SILVA· OAB PA 21400· CPF 679.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERIBERT PIDNER NETOCPF

KELLINS CRISTINA NUNES PIDNERCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA KELLY CUESTA DA SILVA· OAB PA 21400· CPF 679.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

GLAUCIA KELLY CUESTA DA SILVA· OAB PA 21400· CPF 679.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 140.492,40

Reu

HERIBERT PIDNER NETOCPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HERIBERT PIDNER NETO em 13/11/2024 23:59. (16/11/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

HERIBERT PIDNER NETOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (16/11/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

HERIBERT PIDNER NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

Advogados

Autor:

LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA· OAB PA 20115· CPF 009.***.***-52

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

HERIBERT PIDNER NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HERIBERT PIDNER NETOCPF

Advogados

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Autor:

LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA· OAB PA 20115· CPF 009.***.***-52

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERIBERT PIDNER NETOCPF

Advogados

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Autor:

LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA· OAB PA 20115· CPF 009.***.***-52

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804305-12.2020.8.14.0039. EXEQUENTE: HERIBERT PIDNER NETO Endereço: Nome: HERIBERT PIDNER NETO Endereço: Rua dos Mundurucus, 2064, APT 701, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-718 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS Endereço: Nome: MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS Endereço: Rua Bacabal, 1212, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-410 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Pa... (08/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 36.360,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE PAIVA COSTACPF

Reu

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

HOSPITAL PORTO DIAS LTDACNPJ

HERIBERT PIDNER NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ANAISSI DE OLIVEIRA PAIVA· OAB PA 28226· CPF 818.***.***-87

Autor:

LAYSA RAFAELA ANAISSI DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16940· CPF 882.***.***-91

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 36.360,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE PAIVA COSTACPF

Reu

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

HOSPITAL PORTO DIAS LTDACNPJ

HERIBERT PIDNER NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ANAISSI DE OLIVEIRA PAIVA· OAB PA 28226· CPF 818.***.***-87

Autor:

LAYSA RAFAELA ANAISSI DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16940· CPF 882.***.***-91

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/05/2026)

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