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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 81.040,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2383392/SP (2023/0195156-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: PIGNALOSA ADVOGADOS AGRAVANTE: THIAGO RAMOS PIGNALOSA ADVOGADO: GIORGIO PIGNALOSA - SP092687 AGRAVADO: JOSE JOSIAS DA SILVA ADVOGADOS: JOSE HENRIQUE COELHO - SP132186 MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 PAULO CÉSAR COELHO - SP196531 INTERESSADO: ANTONIA MATIAS DA SILVA INTERESSADO: SIDELVANIO MATIAS DA SILVA INTERESSADO: ANTONIO SIDERLANO DA SILVA INTERESSADO: CÉLIO... (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 81.040,00

Autor

JOSE JOSIAS DA SILVA

ANTONIA MATIAS DA SILVACPF

SILDEVANIO MATIAS DA SILVACPF

Reu

THIAGO RAMOS PIGNALOSA

PIGNALOSA ADVOGADOS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Reu:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Informação (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIGNALOSA ADVOGADOSCNPJ

THIAGO RAMOS PIGNALOSACPF

Reu

JOSE JOSIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Reu:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Reu:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO RAMOS PIGNALOSA

PIGNALOSA ADVOGADOS

Reu

JOSE JOSIAS DA SILVA

ANTONIA MATIAS DA SILVACPF

SILDEVANIO MATIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Reu:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (16/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIORGIO PIGNALOSACPF

PIGNALOSA ADVOGADOS

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JUCÉLIA MARIA CAMILO DA SILVA· OAB SP 461683

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES· OAB SP 220568· CPF 294.***.***-70

Autor:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

JUCÉLIA MARIA CAMILO DA SILVA· OAB SP 461683

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES· OAB SP 220568· CPF 294.***.***-70

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Nº 1048146-12.2024.8.26.0100/SP Assunto: Prescrição e decadência EMBARGANTE: GIORGIO PIGNALOSA ADVOGADO(A): JUCÉLIA MARIA CAMILO DA SILVA (OAB SP461683) EMBARGANTE: PIGNALOSA ADVOGADOS ADVOGADO(A): JUCÉLIA MARIA CAMILO DA SILVA (OAB SP461683) EMBARGADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB SP195084) ADVOGADO(A): JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB SP220568) ADVOGADO(A): JOÃO LOYO DE... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MATIAS DA SILVA

ANTôNIO SIDERLANIO MATIAS DA SILVACPF

CéLIO MATIAS DA SILVA

JOSé JOSIAS DA SILVA

SIDELVANIO MATIAS DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

PIGNALOSA ADVOGADOS

THIAGO RAMOS PIGNALOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Autor:

PAULO SERGIO HOFLING· OAB SP 21540· CPF 008.***.***-91

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 92687· CPF 010.***.***-96

Reu:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Reu:

PAULO SERGIO HOFLING· OAB SP 21540· CPF 008.***.***-91

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 92687· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0012540-09.2024.8.26.0562 (processo principal 0018668-07.2008.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - José Josias da Silva - - ANTONIA MATIAS DA SILVA - - Sidelvanio Matias da Silva - - Antônio Siderlanio Matias da Silva - - Célio Matias da Silva - - Sirlene Matias da Silva Marques - Thiago Ramos Pignalosa - - Pignalosa Advogados - Ciência sobre a certidão supra. Manifeste-se a... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 43.015.222,34

Autor

CITYTEL ASSESSORIA EMM COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Reu:

MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES CAVALCANTE· OAB SP 258537· CPF 327.***.***-00

Outros

FLAVIO RIBEIRO BRILHANTE JUNIOR· OAB CE 023846

LEONARDO TORNELLI TASSETANO· OAB SP 443578· CPF 448.***.***-66

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LUCAS SOARES DA PENHA· OAB DF 052864· CPF 009.***.***-40

MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE· OAB DF 016615· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CITYTEL ASSESSORIA EMM COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE· OAB DF 016615· CPF 665.***.***-00

Autor:

LUCAS SOARES DA PENHA· OAB DF 052864· CPF 009.***.***-40

Autor:

MAMEDE ADVOCACIA

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CITYTEL ASSESSORIA EMM COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Reu:

MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES CAVALCANTE· OAB SP 258537· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CITYTEL ASSESSORIA EM COMUNICACOES LTDA. (REQUERENTE)

3. FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (OUTRO NOME)

4. MEGABRAX COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA (INTERESSADO)

5. DUQUE COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LEONARDO TORNELLI TASSETANO· OAB SP 443578· CPF 448.***.***-66

Autor:

MAMEDE ADVOCACIA

Autor:

JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR· OAB SP 299907· CPF 364.***.***-83

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 92687· CPF 010.***.***-96

Autor:

LUCAS SOARES DA PENHA· OAB DF 52864· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO TORNELLI TASSETANO· OAB SP 443578· CPF 448.***.***-66

Reu:

MAMEDE ADVOCACIA

Reu:

JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR· OAB SP 299907· CPF 364.***.***-83

Reu:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 92687· CPF 010.***.***-96

Reu:

LUCAS SOARES DA PENHA· OAB DF 52864· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.624.916,65

Autor

BR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Autor:

FAUSTO ROMERA· OAB SP 261331· CPF 261.***.***-02

Autor:

JEFFERSON LUCATTO DOMINGUES· OAB SP 245838· CPF 282.***.***-86

Autor:

LUANA CAROLINI BUENO LOUZADA· CPF 228.***.***-42

Reu:

LUCIANO ALVES ROSSATO· CPF 178.***.***-33

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO ROMERA· OAB SP 261331· CPF 261.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Reu:

DECIO BENASSI· OAB DF 0000000· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Reu:

LUCIANO ALVES ROSSATO· CPF 178.***.***-33

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.365.842,44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.365.842,44

Autor

BR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5019825-86.2019.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 39, 48, 60 (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 15.344.867,00

Autor

IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDACPF

GILBERTO ASMARCPF

EDUARDO ASMARCPF

MARCELO ASMARCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Autor:

ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO· CPF 114.***.***-45

Autor:

PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ· CPF 303.***.***-11

Reu:

MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES CAVALCANTE· OAB SP 258537· CPF 327.***.***-00

Outros

LUANA VITA MATOS· OAB SP 481984· CPF 460.***.***-63

FLAVIO RIBEIRO BRILHANTE JUNIOR· OAB CE 023846

MAYARA LOURENÇO DO NASCIMENTO MOUZINHO· OAB DF 0000000

LUCAS SOARES DA PENHA· OAB DF 052864· CPF 009.***.***-40

MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE· OAB DF 016615· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDACPF

MARCELO ASMARCPF

Reu

EDUARDO ASMARCPF

GILBERTO ASMARCPF

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDACPF

EDUARDO ASMARCPF

GILBERTO ASMARCPF

MARCELO ASMARCPF

Reu

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 43.015.222,34

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CITYTEL ASSESSORIA EMM COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CITYTEL ASSESSORIA EMM COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CITYTEL ASSESSORIA EMM COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Reu:

HAROLDO DEL REI ALMENDRO· OAB SP 150699· CPF 170.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CITYTEL ASSESSORIA EMM COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Reu:

HAROLDO DEL REI ALMENDRO· OAB SP 150699· CPF 170.***.***-75

Reu:

IGOR GUILHEN CARDOSO· OAB SP 306033· CPF 360.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CITYTEL ASSESSORIA EM COMUNICAÇÕES LTDA (EMBARGANTE)

10. ROBERMAX COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA (INTERESSADO)

3. FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (INTERESSADO)

4. ANTOMAR COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA (INTERESSADO)

5. DUQUE COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA (INTERESSADO)

+ 4 outros

Reu

2. FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 92687· CPF 010.***.***-96

Autor:

LUCAS SOARES DA PENHA· OAB DF 52864· CPF 009.***.***-40

Autor:

FLAVIO RIBEIRO BRILHANTE JUNIOR· OAB SP 480868

Autor:

LEONARDO LAVELLI SANTOS· OAB SP 454244· CPF 449.***.***-70

Autor:

MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES CAVALCANTE· OAB SP 258537· CPF 327.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 92687· CPF 010.***.***-96

Reu:

LUCAS SOARES DA PENHA· OAB DF 52864· CPF 009.***.***-40

Reu:

FLAVIO RIBEIRO BRILHANTE JUNIOR· OAB SP 480868

Reu:

LEONARDO LAVELLI SANTOS· OAB SP 454244· CPF 449.***.***-70

Reu:

MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES CAVALCANTE· OAB SP 258537· CPF 327.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 8.786.598,28

Autor

BR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Autor:

FAUSTO ROMERA· OAB SP 261331· CPF 261.***.***-02

Autor:

JEFFERSON LUCATTO DOMINGUES· OAB SP 245838· CPF 282.***.***-86

Autor:

LUANA CAROLINI BUENO LOUZADA· CPF 228.***.***-42

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Reu:

DECIO BENASSI· OAB DF 0000000· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 8.786.598,28

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

BR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 15.344.867,00

Autor

MARCELO ASMARCPF

Reu

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Reu:

MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES CAVALCANTE· OAB SP 258537· CPF 327.***.***-00

Outros

FLAVIO RIBEIRO BRILHANTE JUNIOR· OAB SP 480868

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ASMARCPF

Reu

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 092687· CPF 010.***.***-96

Reu:

MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES CAVALCANTE· OAB SP 258537· CPF 327.***.***-00

Reu:

FLAVIO RIBEIRO BRILHANTE JUNIOR· OAB CE 023846· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ASMARCPF

Reu

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO ASMAR (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Autor:

LYGIA HELENA ROSSI DA SILVA· OAB SP 489324

Autor:

JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR· OAB SP 299907· CPF 364.***.***-83

Autor:

LUCAS SOARES DA PENHA· OAB DF 52864· CPF 009.***.***-40

Autor:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 92687· CPF 010.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Reu:

LYGIA HELENA ROSSI DA SILVA· OAB SP 489324

Reu:

JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR· OAB SP 299907· CPF 364.***.***-83

Reu:

LUCAS SOARES DA PENHA· OAB DF 52864· CPF 009.***.***-40

Reu:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 92687· CPF 010.***.***-96

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Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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