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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RANAZEM DE IGUACU ALIMENTOS LTDACNPJ

PILAR GRILL LTDACNPJ

PILAR GRANDE RIO RESTAURANTE LTDACNPJ

PILAR PEDREIRA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Outros

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PILAR GRANDE RIO RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELANTE: PILAR PEDREIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELANTE: PILAR GRILL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS... (30/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PILAR PEDREIRA LTDACNPJ

PILAR GRILL LTDACNPJ

PILAR GRANDE RIO RESTAURANTE LTDACNPJ

RANAZEM DE IGUACU ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (27/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (05/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER MONTEIRO MATTOSCPF

CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

WAGNER MONTEIRO MATTOSCPF

CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

Autor:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Autor:

BRUNA PILLAR GRILLO· CPF 159.***.***-85

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

Reu:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Reu:

BRUNA PILLAR GRILLO· CPF 159.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

WAGNER MONTEIRO MATTOSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· CPF 075.***.***-06

Reu:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· CPF 866.***.***-68

Reu:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS

OS MESMOS

Reu

WAGNER MONTEIRO MATTOS

TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

16/07/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WALDECK RODRIGUESCPF

Reu

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

BRUNA PILLAR GRILLO· OAB RJ 239140· CPF 159.***.***-85

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

YURI BRÍGIDO RODRIGUES· OAB RJ 256997· CPF 183.***.***-75

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· OAB RJ 177432· CPF 131.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

WALDECK RODRIGUESCPF

Reu

WALDECK RODRIGUESCPF

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· CPF 091.***.***-90

Autor:

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· CPF 131.***.***-33

Autor:

YURI BRIGIDO RODRIGUES· CPF 183.***.***-75

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

Reu:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Reu:

BRUNA PILLAR GRILLO· CPF 159.***.***-85

Reu:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· CPF 091.***.***-90

Reu:

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· CPF 131.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A

OS MESMOS

Reu

WALDECK RODRIGUES

MRS LOGISTICA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDECK RODRIGUESCPF

Reu

MRS LOGISTICA S A

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· OAB RJ 177432· CPF 131.***.***-33

Autor:

RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES· OAB RJ 78688· CPF 001.***.***-35

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Autor:

DANIEL CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 95891· CPF 072.***.***-08

Autor:

ANDREA PICCOLO BRANDÃO· OAB RJ 140559· CPF 055.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· OAB RJ 177432· CPF 131.***.***-33

Reu:

RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES· OAB RJ 78688· CPF 001.***.***-35

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Reu:

DANIEL CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 95891· CPF 072.***.***-08

Reu:

ANDREA PICCOLO BRANDÃO· OAB RJ 140559· CPF 055.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls 2152/2153- À parte autora e a denunciada para se manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre o requerido pela ré. (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 48.000,00

Autor

DEILSON PEREIRA RODRIGUESCPF

JOSIVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

PEDRO JOAO GOMESCPF

RENATO RODRIGUES BARROSOCPF

SANDRA FELIX DE FARIASCPF

+ 45 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRASCNPJ

Outros

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

BRUNA PILLAR GRILLO· OAB RJ 239140· CPF 159.***.***-85

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· OAB RJ 104508· CPF 075.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (22/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEILSON PEREIRA RODRIGUESCPF

ROSELI RODRIGUES BARROSOCPF

MAX DOUGLAS DE CARVALHOCPF

CARLOS ANTONIO DE ABREUCPF

WILSON ANTONIO RIBEIROCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· CPF 075.***.***-06

Autor:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Autor:

BRUNA PILLAR GRILLO· CPF 159.***.***-85

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· CPF 111.***.***-84

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0030392812015819000420251021133912 (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

DEILSON PEREIRA RODRIGUES

ROSELI RODRIGUES BARROSO

MAX DOUGLAS DE CARVALHO

CARLOS ANTONIO DE ABREU

WILSON ANTONIO RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

MAX DOUGLAS DE CARVALHO

CARLOS ANTONIO DE ABREU

DEILSON PEREIRA RODRIGUES

ROSELI RODRIGUES BARROSO

WILSON ANTONIO RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO DE ABREU

DEILSON PEREIRA RODRIGUES

MAX DOUGLAS DE CARVALHOCPF

ROSELI RODRIGUES BARROSOCPF

WILSON ANTONIO RIBEIRO

Reu

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Advogados

Autor:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

MARIA CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 7455· CPF 013.***.***-43

Autor:

JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· OAB RJ 104508· CPF 075.***.***-06

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

MARIA CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 7455· CPF 013.***.***-43

Reu:

JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· OAB RJ 104508· CPF 075.***.***-06

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se, adotando-se as cautelas de estilo. (28/01/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 48.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE BRANDAOCPF

JOSE JORGE SILVACPF

DENANCI BELMIRO JUNIORCPF

ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

EDSON TENORIO DE SOUZACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRASCNPJ

Outros

BRUNA PILLAR GRILLO· OAB RJ 239140· CPF 159.***.***-85

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· OAB RJ 104508· CPF 075.***.***-06

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB SP 458679· CPF 654.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE BRANDAOCPF

JOSE JORGE SILVACPF

DENANCI BELMIRO JUNIORCPF

ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

EDSON TENORIO DE SOUZACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

FRANCISCO JOSE BRANDAO

JOSE JORGE SILVA

DENANCI BELMIRO JUNIOR

ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA

EDSON TENORIO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA

DENANCI BELMIRO JUNIORCPF

EDSON TENORIO DE SOUZA

FRANCISCO JOSE BRANDAO

JOSE JORGE SILVA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

PAULO CÉSAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Autor:

JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· OAB RJ 104508· CPF 075.***.***-06

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

PAULO CÉSAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Reu:

JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· OAB RJ 104508· CPF 075.***.***-06

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o v. Acórdão. Em nada sendo requerido em 10 dias, dê-se baixa e arquive-se. (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KEITE VIANA MATA FERREIRACPF

Reu

ITAMED MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THAIS DE SOUZA PERES NUNES· OAB RJ 196674· CPF 121.***.***-79

Reu:

BRUNA PILLAR GRILLO· OAB RJ 239140· CPF 159.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ALESSANDRA CARNEIRO MARQUESCPF

CLAUDIO GONCALVES DE AMORIMCPF

JOAO DE PAULA MARINSCPF

JORGE LUIZ RODRIGUES CHAGASCPF

PERES RIBEIROCPF

+ 29 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Autor:

FERNANDA SALES MONTEIRO DE BARROS· OAB RJ 127335· CPF 091.***.***-60

Autor:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Outros

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 ADVOGADO: FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS OAB/RJ-168037 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0030397-06.2015.8.19.0004 Recorrentes: ALESSANDRA CARNEIRO MARQUES E OUTROS Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** --... (06/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALESSANDRA CARNEIRO MARQUES

CLEBER DE ARAUJO GARCIA

CARLOS ALBERTO MAIA

FRANCISCO GONCALVES DE AMORIM

ROSANE LEPSCH JUSTEN

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ALESSANDRA CARNEIRO MARQUESCPF

CARLOS ALBERTO MAIACPF

CLEBER DE ARAUJO GARCIACPF

FRANCISCO GONCALVES DE AMORIMCPF

ROSANE LEPSCH JUSTENCPF

+ 29 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Autor:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Autor:

BRUNA PILLAR GRILLO· OAB RJ 239140· CPF 159.***.***-85

Reu:

MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS· CPF 265.***.***-24

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

MARIANE VELASCO GONCALVES· OAB MG 117839· CPF 087.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0030397062015819000420260311151546 (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 6.298,97

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

ELVIALYCE DE AZEVEDO PILLARCPF

Advogados

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Reu:

BRUNA PILLAR GRILLO· OAB RJ 239140· CPF 159.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição (29/03/2026)

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