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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM

Reu

MARCOS BOAVENTURA DE JESUSCPF

ATEILTON GOMES LIMACPF

MATEUS MARTINS DE JESUSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJOCPF

MARIA RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVACPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA ALCIANE BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARCOS BOAVENTURA DE JESUSCPF

ATEILTON GOMES LIMACPF

MATEUS MARTINS DE JESUSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJOCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MA 19299· CPF 051.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO· OAB MA 9979· CPF 001.***.***-95

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOHN WELLINGTON FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 010017· CPF 203.***.***-59

Reu:

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 008072· CPF 608.***.***-49

Último movimento: Autos preparados para expedição (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN WELLINGTON FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 010017· CPF 203.***.***-59

Autor:

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 008072· CPF 608.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN WELLINGTON FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN WELLINGTON FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN WELLINGTON FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN WELLINGTON FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU

Autor:

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 008072· CPF 608.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOHN WELLINGTON FERREIRA DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 10017· CPF 203.***.***-59

Autor:

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 8072· CPF 608.***.***-49

Autor:

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 008072· CPF 608.***.***-49

Autor:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 010017· CPF 203.***.***-59

Autor:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Reu:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 10017· CPF 203.***.***-59

Reu:

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 8072· CPF 608.***.***-49

Reu:

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 008072· CPF 608.***.***-49

Reu:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 010017· CPF 203.***.***-59

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793345/MS (2024/0428931-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: JOHN WELLINGTON FERREIRA DA COSTA ADVOGADOS: OSVALDO PIMENTA DE ABREU - MS010017 FÁBIO FERREIRA DE SOUZA - MS008072 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 11.210,00

Último movimento: Juntada de #{tipo_de_documento} (17/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

OSVALDO PIMENTA DE ABREUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

OSVALDO PIMENTA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6617· CPF 040.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

OSVALDO PIMENTA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6617· CPF 040.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

OSVALDO PIMENTA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6617· CPF 040.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 68.885,15

Autor

ALBERTINA BRAGA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 10017· CPF 203.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 68.885,15

Autor

ALBERTINA BRAGA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 10017

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 42.220,00

Autor

ANGELA REGINA MORTARI BERNARDESCPF

Reu

MEDJUGORJE BRASIL LTDACNPJ

GABRIEL PAULINO SIQUEIRA JUNIORCPF

MULTITUR VIAGENS LTDA - INTERTUR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DA COSTA LEITE NOVAES· OAB MS 10423· CPF 807.***.***-20

Autor:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 10017· CPF 203.***.***-59

Reu:

SAMUEL AMORIM VIEIRA· CPF 043.***.***-64

Reu:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 11.210,00

Autor

OSVALDO PIMENTA DE ABREUCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Último movimento: Juntada de #{tipo_de_documento} (17/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

OSVALDO PIMENTA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

OSVALDO PIMENTA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

CYBELLE MENDES BATISTA SIEBRA DE BRITO· CPF 018.***.***-85

Autor:

VICTOR ALMEIDA SARAIVA· CPF 065.***.***-25

Autor:

ISABELLE DUARTE SANTOS· CPF 043.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

OSVALDO PIMENTA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Reu:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 21.236,08

Autor

JULIO CESAR DIAS DE ALMEIDACPF

Reu

MATIAS GONSALES SOARESCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA· OAB MS 11713· CPF 935.***.***-68

Reu:

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 8072· CPF 608.***.***-49

Reu:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 10017· CPF 203.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATIAS GONSALES SOARESCPF

Reu

JOãO RODRIGO SMANIOTTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 8072· CPF 608.***.***-49

Autor:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 10017

Reu:

JÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA· OAB MS 11713· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MATIAS GONSALES SOARESCPF

Reu

JOãO RODRIGO SMANIOTTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 8072· CPF 608.***.***-49

Autor:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 10017

Reu:

JÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA· OAB MS 11713· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELER FLAVIO CORREIA SOTOMA

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 10017· CPF 203.***.***-59

SOLANGE APARECIDA SOARES MIRANDA· OAB MS 5911· CPF 285.***.***-04

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

LUIZ AUGUSTO OCAMPOS ALVES· OAB MS 15479· CPF 998.***.***-63

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ELER FLAVIO CORREIA SOTOMA

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO OCAMPOS ALVES

Autor:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Reu:

SOLANGE APARECIDA SOARES MIRANDA· OAB MS 5911· CPF 285.***.***-04

Reu:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 10017

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG} (30/07/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ELER FLAVIO CORREIA SOTOMA

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO OCAMPOS ALVES

Autor:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Reu:

SOLANGE APARECIDA SOARES MIRANDA· OAB MS 5911· CPF 285.***.***-04

Reu:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 10017

Último movimento: Deliberado em Sessão - Sobrestado (09/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

ELER FLAVIO CORREIA SOTOMA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 10017

Reu:

SOLANGE APARECIDA SOARES MIRANDA· OAB MS 5911· CPF 285.***.***-04

Último movimento: Certidão (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 35.329,58

Autor

CAMPO GRANDE RENT A CAR LTDA - MECNPJ

Reu

ROBERTO EUSTAQUIO RICALDESCPF

ROBERTO E RICALDESCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN RIBEIRO GOMES· OAB MS 12679· CPF 976.***.***-15

Autor:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 10017· CPF 203.***.***-59

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MS 19813· CPF 311.***.***-27

Reu:

CRISTIANE ARÉCO DE PAULA PESSOA· OAB MS 17477· CPF 764.***.***-53

Outros

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 11.503,37

Autor

DéCIO MANSANO ROSACPF

Reu

ADRIANA APARECIDA MANSANO ROSACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PIMENTA DE ABREU· OAB MS 10017· CPF 203.***.***-59

Reu:

ADRIANA APARECIDA MANSANO ROSA· OAB MS 10123· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Documento Digitalizado (26/09/2025)

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