Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO THOME CAMPELO LIMACPF

PRISCILLA FACUNDO FIGUEIREDOCPF

Reu

E S PINANGE LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELDEN SOARES LIMA· OAB PI 10993· CPF 011.***.***-21

Autor:

JOSE AIRTON DIAS DE ABREU· OAB PI 11705

Reu:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

RENATO COSTA SANTOS· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO THOME CAMPELO LIMACPF

PRISCILLA FACUNDO FIGUEIREDOCPF

Reu

E S PINANGE LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELDEN SOARES LIMA· OAB PI 10993· CPF 011.***.***-21

Autor:

JOSE AIRTON DIAS DE ABREU· OAB PI 11705

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 79.630,37

Autor

CRISLAN HENRIQUE DA SILVA DE SOUSACPF

ANTONIA MARIA DA SILVA DE SOUSACPF

Reu

EULER SALDANHA PINANGECPF

E S PINANGE - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALESSANDRA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCOCPF

MARCOS ALAN VIANA NOBRECPF

Reu

E S PINANGE - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA NETO· CPF 047.***.***-33

Reu:

PEDRO PAULO ANDRADE MARQUES· OAB PI 15433· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

E S PINANGE - MECNPJ

Reu

MARCOS ALAN VIANA NOBRECPF

Advogados

Autor:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 158.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 158.000,00

Autor

ALEXANDRA SILVA DA CRUZCPF

Reu

E S PINANGE - MECNPJ

EULER SALDANHA PINANGECPF

Advogados

Autor:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA SILVA DA CRUZ

Reu

E S PINANGE - ME

EULER SALDANHA PINANGECPF

Advogados

Autor:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA SILVA DA CRUZ

Reu

E S PINANGE - ME

EULER SALDANHA PINANGECPF

Advogados

Autor:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA PINENGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYRO DA SILVA SCHMITZ· OAB RS 025536· CPF 401.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5286706042023821700020260522131004 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CONSTRUTORA PINENGE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CYRO DA SILVA SCHMITZ· OAB RS 025536· CPF 401.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 52867060420238217000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2025/0076144-3, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0205933-9. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

PoluiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)

Reu

2. CONSTRUTORA PINENGE LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CYRO DA SILVA SCHMITZ· OAB RS 25536· CPF 401.***.***-91

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Autor:

JULIANA MARTINS TOLOTTI· OAB RS 71342· CPF 007.***.***-92

Autor:

EMERSON NUNES MADEIRA· OAB RS 71696· CPF 009.***.***-86

Autor:

CYRO DA SILVA SCHMITZ· OAB RS 025536· CPF 401.***.***-91

Reu:

CYRO DA SILVA SCHMITZ· OAB RS 25536· CPF 401.***.***-91

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

JULIANA MARTINS TOLOTTI· OAB RS 71342· CPF 007.***.***-92

Reu:

EMERSON NUNES MADEIRA· OAB RS 71696· CPF 009.***.***-86

Reu:

CYRO DA SILVA SCHMITZ· OAB RS 025536· CPF 401.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2274542/RS (2026/0205933-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: CONSTRUTORA PINENGE LTDA ADVOGADO: CYRO DA SILVA SCHMITZ - RS025536 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no julgamen... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA PINENGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYRO DA SILVA SCHMITZ· OAB RS 025536· CPF 401.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 123 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CONSTRUTORA PINENGE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CYRO DA SILVA SCHMITZ· OAB RS 025536· CPF 401.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal