PINHEIRO PALMER ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 467.338,90

Autor

PALMER E SARAMAGO ADVOGADOSCNPJ

Reu

PN PARQUET ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA EPPCNPJ

THIAGO JOSE LOPES DE BARROSCPF

TAMIRES LOPES DE BARROS ZUKERMANCPF

Advogados

Autor:

ERIKA DE PALMER PARAIZO GARCIA· OAB RJ 117487· CPF 083.***.***-89

Autor:

JULIA BRAGA BANDEIRA· OAB RJ 255713· CPF 187.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 467.338,90

Autor

PALMER E SARAMAGO ADVOGADOSCNPJ

Reu

THIAGO JOSE LOPES DE BARROSCPF

TAMIRES LOPES DE BARROS ZUKERMANCPF

PN PARQUET ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DE PALMER PARAIZO GARCIA· OAB RJ 117487· CPF 083.***.***-89

Autor:

JULIA BRAGA BANDEIRA· OAB RJ 255713· CPF 187.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

FAZENDA SEQUOIA MINAS LTDA EPPCNPJ

Reu

SEQUOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· OAB RJ 088231· CPF 608.***.***-04

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

WALTER WHELAN PALMER· OAB RJ 128814

PATRICIA FRANCO· OAB RJ 116998

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 67.000,00

Autor

SEQUOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA SEQUOIA MINAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· OAB RJ 088231· CPF 608.***.***-04

Autor:

PATRICIA FRANCO· CPF 070.***.***-45

Autor:

WALTER WHELAN PALMER· CPF 057.***.***-06

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 67.000,00

Autor

SEQUOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA SEQUOIA MINAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· OAB RJ 088231· CPF 608.***.***-04

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 43.782,00

Autor

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMERCPF

Reu

MECATEP INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Outros

MARCOS CESAR PRIMO PINHEIRO· OAB RJ 81556· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SALDANHA MARINHO

INNOVANT EDITORA LTDA.

DUAS RODAS MIDIA, EXPERIENCIA E CONTEUDO LTDA.

V3A EXPOMIDIA MARKETING PROMOCIONAL LTDA.

Reu

REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.

Outros

ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES· OAB RJ 147860· CPF 084.***.***-56

PAOLA COSTA FICO· OAB RJ 163739· CPF 099.***.***-61

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

DEBORA DE CARVALHO JUDICE· OAB RJ 184203· CPF 128.***.***-32

VLADIMIR MORCILLO DA COSTA· OAB RJ 143928· CPF 082.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDACNPJ

Reu

DUAS RODAS MIDIA, EXPERIENCIA E CONTEUDO LTDACNPJ

MARCIO SALDANHA MARINHOCPF

INNOVANT EDITORA EIRELICNPJ

V3A EXPOMEDIA MARKETING PROMOCIONAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· CPF 608.***.***-04

Autor:

PATRICIA FRANCO· OAB RJ 116998· CPF 070.***.***-45

Autor:

WALTER WHELAN PALMER· CPF 057.***.***-06

Reu:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB RJ 127420· CPF 082.***.***-70

Reu:

VLADIMIR MORCILLO DA COSTA· OAB RJ 143928· CPF 082.***.***-30

Reu:

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

Reu:

DEBORA DE CARVALHO JUDICE· OAB RJ 184203· CPF 128.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01157434/2025 - AgInt no AREsp 3009809/RJ (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MOREIRA DA COSTACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S ACNPJ

FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO MOREIRA DA COSTA· OAB RJ 65938· CPF 708.***.***-20

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· CPF 608.***.***-04

Reu:

MAURICIO MOREIRA MENDONCA DE MENEZES· CPF 045.***.***-07

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXIDE TECHNOLOGIES GMBH

Reu

SONNENSCHEIN BRASIL ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· OAB RJ 088231· CPF 608.***.***-04

Autor:

WALTER WHELAN PALMER· OAB RJ 128814· CPF 057.***.***-06

Reu:

EDUARDA SEVERO GONCALVES· OAB RS 124101· CPF 025.***.***-69

Reu:

JOYCE MENGUER· OAB RS 116761· CPF 850.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (25/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

FAZENDA SEQUOIA MINAS LTDA EPPCNPJ

Reu

SEQUOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· OAB RJ 088231· CPF 608.***.***-04

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 67.000,00

Autor

SEQUOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA SEQUOIA MINAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· OAB RJ 088231· CPF 608.***.***-04

Autor:

PATRICIA FRANCO· OAB RJ 116998· CPF 070.***.***-45

Autor:

WALTER WHELAN PALMER· OAB RJ 128814· CPF 057.***.***-06

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 67.000,00

Autor

SEQUOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA SEQUOIA MINAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· OAB RJ 088231· CPF 608.***.***-04

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019038122023402000020251219130413 (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDACNPJ

Reu

DUAS RODAS MIDIA, EXPERIENCIA E CONTEUDO LTDACNPJ

ADRIANO MACHADO LEANDRO PINTOCPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· OAB RJ 088231· CPF 608.***.***-04

Autor:

PATRICIA FRANCO· OAB RJ 116998· CPF 070.***.***-45

Autor:

WALTER WHELAN PALMER· OAB RJ 128814· CPF 057.***.***-06

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· CPF 053.***.***-90

Reu:

FERNANDO BRETTAS SESTO· OAB RJ 150597· CPF 053.***.***-42

Reu:

WALTER WHELAN PALMER· OAB RJ 128814· CPF 057.***.***-06

Reu:

AMANDA MARTINS NAVEGANTES· CPF 127.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDACNPJ

Reu

DUAS RODAS MIDIA, EXPERIENCIA E CONTEUDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· OAB RJ 088231· CPF 608.***.***-04

Autor:

WALTER WHELAN PALMER· OAB RJ 128814· CPF 057.***.***-06

Autor:

PATRICIA FRANCO· OAB RJ 116998· CPF 070.***.***-45

Reu:

FERNANDO BRETTAS SESTO· OAB RJ 150597· CPF 053.***.***-42

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

SKY INTERNATIONAL AG

Reu

SKYWORTH GROUP CO., LTD

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· OAB RJ 088231· CPF 608.***.***-04

Reu:

RICARDO FONSECA DE PINHO· OAB RJ 075678· CPF 639.***.***-53

Reu:

FLAVIO STARLING LEONARDOS· OAB RJ 048117· CPF 776.***.***-91

Reu:

JOELCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 041660· CPF 758.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2 (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SKY INTERNATIONAL AG

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SKYWORTH GROUP CO., LTD

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· OAB RJ 088231· CPF 608.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RICARDO FONSECA DE PINHO· OAB RJ 075678· CPF 639.***.***-53

Reu:

FLAVIO STARLING LEONARDOS· OAB RJ 048117· CPF 776.***.***-91

Reu:

JOELCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 041660· CPF 758.***.***-00

Reu:

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO· OAB RJ 169682· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SKY INTERNATIONAL AG

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

SKYWORTH GROUP CO., LTD

Advogados

Autor:

RICARDO FONSECA DE PINHO· OAB RJ 75678· CPF 639.***.***-53

Autor:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· OAB RJ 88231

Autor:

FLAVIO STARLING LEONARDOS· OAB RJ 48117· CPF 776.***.***-91

Autor:

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO· OAB RJ 169682· CPF 116.***.***-93

Autor:

JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 41660· CPF 758.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FONSECA DE PINHO· OAB RJ 75678· CPF 639.***.***-53

Reu:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· OAB RJ 88231

Reu:

FLAVIO STARLING LEONARDOS· OAB RJ 48117· CPF 776.***.***-91

Reu:

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO· OAB RJ 169682· CPF 116.***.***-93

Reu:

JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 41660· CPF 758.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 06/05/2026 A 13/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5085160-30.2023.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR APELANTE: SKY INTERNATIONAL AG (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER (OAB RJ088231) APELANTE: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (A... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SKY INTERNATIONAL AG

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

SKYWORTH GROUP CO., LTD

Advogados

Autor:

RICARDO FONSECA DE PINHO· OAB RJ 75678· CPF 639.***.***-53

Autor:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· OAB RJ 88231

Autor:

FLAVIO STARLING LEONARDOS· OAB RJ 48117· CPF 776.***.***-91

Autor:

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO· OAB RJ 169682· CPF 116.***.***-93

Autor:

JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 41660· CPF 758.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FONSECA DE PINHO· OAB RJ 75678· CPF 639.***.***-53

Reu:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· OAB RJ 88231

Reu:

FLAVIO STARLING LEONARDOS· OAB RJ 48117· CPF 776.***.***-91

Reu:

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO· OAB RJ 169682· CPF 116.***.***-93

Reu:

JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 41660· CPF 758.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 06/05/2026 A 13/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5085160-30.2023.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR APELANTE: SKY INTERNATIONAL AG (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER (OAB RJ088231) APELANTE: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (A... (27/05/2026)

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