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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BUENDGENS PIRAJA E MEYER ADVOGADOSCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJÁ MARTINS DA SILVA· OAB SC 15384· CPF 623.***.***-20

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJUCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

DJACI ALVES FALCÃO NETO· OAB DF 003523

ANTÔNIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ· OAB PE 016101

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 037488

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt nos EDcl no AREsp 2614197/DF (2024/0111737-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE: SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU ADVOGADOS: ANTÔNIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ - PE016101 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 ANTONIO EDUARDO DE FRANÇA FERRAZ - DF052127 DJACI ALVES FALCÃO NETO - DF003523 REQUERIDO: UNIÃO DECISÃO Diante dos argumentos trazidos pelo requerente, às fls. 1421/1423e, defiro o pedido de retirada... (14/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJUCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· CPF 016.***.***-88

Reu:

ANTONIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ· CPF 754.***.***-15

Reu:

DJACI ALVES FALCAO NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJUCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ· CPF 754.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (26/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DJACI ALVES FALCÃO NETO· OAB DF 003523

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE FRANÇA FERRAZ· OAB DF 052127

Autor:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 037488

Autor:

ANTÔNIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ· OAB PE 016101

Reu:

DJACI ALVES FALCÃO NETO· OAB DF 003523

Reu:

ANTONIO EDUARDO DE FRANÇA FERRAZ· OAB DF 052127

Reu:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 037488

Reu:

ANTÔNIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ· OAB PE 016101

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.571.532,56

Autor

LUIZ EDUARDO VILHENA VICENTECPF

VILMA CORREIA PIRESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPACNPJ

MUNICIPIO DE PIRAJUCPF

SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJUCNPJ

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMBCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA FILHO· OAB SP 480710· CPF 216.***.***-45

Autor:

MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO· OAB SP 363012· CPF 395.***.***-14

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO VILHENA VICENTECPF

VILMA CORREIA PIRESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO· OAB SP 363012· CPF 395.***.***-14

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2003

Distribuição

10/07/2003

Valor

R$ 3.103.169,44

Autor

SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJUCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 184420· CPF 190.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE PELISSARI CIDADE· OAB PR 23339· CPF 022.***.***-26

Reu:

ANTONIO MARCIO TEIXEIRA AGOSTINHO· CPF 073.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da Tabela do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 310.316.944,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJUCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 184420· CPF 190.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Vícios Formais da SentençaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PELISSARI CIDADE· OAB PR 23339· CPF 022.***.***-26

Autor:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 184420· CPF 190.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE PELISSARI CIDADE - PR23339, LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS - SP184420 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARCIO TEIXEIRA AGOSTINHO - SP121898 S E N T E N Ç A Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Sem honorários, porquanto já incluídos no crédi... (27/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2003

Distribuição

28/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PELISSARI CIDADE· OAB PR 23339· CPF 022.***.***-26

Autor:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 184420· CPF 190.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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