PIRAPITINGA RJ PARTICIPACOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 10.180,40

Autor

COMPESACNPJ

Reu

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALDIR FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

JOSE UMBERTO FRANCO· CPF 027.***.***-06

Reu:

BERNARDO RODRIGUES FERREIRA· CPF 303.***.***-65

Reu:

FABIO JULIANI SOARES DE MELO· CPF 259.***.***-30

Reu:

RICARDO WEBERMAN· CPF 221.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 412.520,16

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

THEOBALDO LOPES DE MELOCPF

LIVIA BARBOSA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exames Oficiais para Ingresso - EnemProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

03/09/2003

Distribuição

03/09/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALERIA DE LIMA JORDAOCPF

MAURICIO CASTANHA DA SILVACPF

LUCIENE LUIZA DA SILVACPF

MARILOURDES VIEIRA GUEDESCPF

SERGIO AMARO DE OLIVEIRA GUEDESCPF

+ 15 outros

Reu

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AGROPECUARIA TIUMA LTDACNPJ

INDAIA TAXI AEREO LTDACNPJ

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIMENTO SERGIPE S/A - CIMESACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI· CPF 085.***.***-37

Autor:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 108503· CPF 052.***.***-96

Outros

ANDRE MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 20389

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2006

Distribuição

01/02/2006

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IGARASSU AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

CIMENTO SERGIPE S/A - CIMESACNPJ

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 108503· CPF 052.***.***-96

Reu:

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI· CPF 085.***.***-37

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB CE 17382· CPF 036.***.***-29

Reu:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AGROPECUARIA TIUMA LTDACNPJ

INDAIA TAXI AEREO LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

IGARASSU AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 108503· CPF 052.***.***-96

Autor:

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI· CPF 085.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 6.150.000,00

Autor

JOSE IVAN HENRIQUE DE SOUZACPF

NADJA DORES CARLOS HENRIQUECPF

JOSE WILIAMS HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

AFX COMBUSTIVEIS SH LTDACNPJ

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EMILIO BARROS DOURADO· OAB CE 42529· CPF 018.***.***-39

Autor:

JAMILLE MARA SILVA ARAUJO· OAB CE 19668· CPF 008.***.***-28

Autor:

ROSANA NUNES RAMOS SASAHARA· OAB CE 27620· CPF 880.***.***-53

Autor:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184824232 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.010.000,00

Autor

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE BRITO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194131777 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 50.718,98

Autor

SETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO· OAB CE 25201· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 638.052,06

Autor

FRANCISCO JOSE BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRASIELLE FONTELE CABRAL· OAB CE 39272· CPF 041.***.***-79

Autor:

CARLOS EDILBERTO MORAIS· OAB CE 27690· CPF 763.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 196087570 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 638.052,06

Autor

FRANCISCO JOSE BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 698,44

Autor

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCELO BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO· OAB CE 25201· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicado Edital em 04/04/2025. Documento: 144271409 (04/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCELO DOS SANTOS MORAWSKICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 18023· CPF 049.***.***-14

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Reu:

DANIEL BARROS DE MIRANDA· OAB MA 7542· CPF 946.***.***-72

Reu:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 18023· CPF 049.***.***-14

Reu:

DANIEL BARROS DE MIRANDA· OAB MA 7542· CPF 946.***.***-72

Reu:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 18023· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/02/2026)

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