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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 7.069,98

Autor

VANNESSA BARBARA REGO FERNANDESCPF

Reu

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PETRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA FRANCO DE SOUSA BARROS· OAB PI 19475· CPF 047.***.***-11

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 16.841,81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 16.841,81

Autor

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GERLANE VERAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 25.756,52

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 25.756,52

Autor

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE DE ARIMATEA MENDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEA MENDES DE ARAUJO EXECUTADO: PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804449-91.2023.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 24.751,51

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 24.751,51

Autor

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DOS MILAGRES SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PATRICIA RAQUEL CARVALHO DE ARAUJOCPF

Reu

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANNA SOUSA DO AMARAL· OAB PI 17462· CPF 054.***.***-29

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LANNA SOUSA DO AMARALCPF

Reu

AMANDA DA SILVA LEAO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 20.016,84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 20.016,84

Autor

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

KAYO HENRIQUE DE LIMA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

LAERCIO NASCIMENTO· OAB PI 4064· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMINNA NEVES COSTA GOMESCPF

Reu

AMANDA DA SILVA LEAO

Advogados

Autor:

LAERCIO NASCIMENTO· OAB PI 4064· CPF 837.***.***-00

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

LAERCIO NASCIMENTO· OAB PI 4064· CPF 837.***.***-00

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804405-87.2023.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): KAYO HENRIQUE DE LIMA SOUSA RÉU(... (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMINNA NEVES COSTA GOMESCPF

Reu

AMANDA DA SILVA LEAO

Advogados

Autor:

LAERCIO NASCIMENTO· OAB PI 4064· CPF 837.***.***-00

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

LAERCIO NASCIMENTO· OAB PI 4064· CPF 837.***.***-00

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Petição (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 29.782,55

Autor

JONATAS VERAS OLIVEIRACPF

ELISANGELA VIEIRA OLIVEIRACPF

Reu

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Autor:

LUIZA MERCIA FREIRE CORREA· OAB CE 43656· CPF 035.***.***-05

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA VIEIRA OLIVEIRA

JONATAS VERAS OLIVEIRACPF

Reu

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Autor:

LUIZA MERCIA FREIRE CORREA· OAB CE 43656· CPF 035.***.***-05

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 32.555,36

Autor

JOSE CARDOSO DE MIRANDA JUNIORCPF

Reu

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NERY DE CARVALHO BARROS· OAB PI 23220· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARDOSO DE MIRANDA JUNIORCPF

Reu

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NERY DE CARVALHO BARROS· OAB PI 23220· CPF 072.***.***-19

Reu:

PEDRO NERY DE CARVALHO BARROS· OAB PI 23220· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE CARDOSO DE MIRANDA JUNIOR REU: PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0808459-47.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de ação... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 31.031,63

Autor

CHARLENE CONSTANCIA DA SILVACPF

Reu

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 12.030,14

Autor

MARIA ESMERALDA DE SOUZA SILVACPF

Reu

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO NASCIMENTO· OAB PI 4064· CPF 837.***.***-00

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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