Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA· OAB MA 015195· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (05/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA· OAB MA 15195· CPF 019.***.***-32

Autor:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 29520· CPF 442.***.***-53

Autor:

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA· OAB MA 015195· CPF 019.***.***-32

Autor:

ANA KEILA MARTINS BARBIERO RIBEIRO· OAB TO 001241· CPF 388.***.***-20

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA· OAB MA 15195· CPF 019.***.***-32

Reu:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 29520· CPF 442.***.***-53

Reu:

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA· OAB MA 015195· CPF 019.***.***-32

Reu:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 029520· CPF 442.***.***-53

Reu:

ANA KEILA MARTINS BARBIERO RIBEIRO· OAB TO 001241· CPF 388.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0002730-98.2016.8.27.0000/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE VIANA DE OLIVEIRA (OAB MA015195) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME NESS BRAGA (OAB RS029520) EMENTA: REJULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO NO JULGADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS SOBRE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO FLUVIAL. INEXISTÊNCIA DE... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AquaviárioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 11.886,21

Autor

ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTROCPF

Reu

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO· OAB DF 27774· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AquaviárioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 11.886,21

Autor

ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTROCPF

Reu

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO· OAB DF 27774· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA· OAB TO 3241· CPF 724.***.***-00

Reu:

JOAO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 29520· CPF 442.***.***-53

Reu:

ADRIANNY PATRICIA DE ALMEIDA COSTA· OAB MA 10716· CPF 028.***.***-22

Reu:

JUDSON COSTA MOURA· CPF 735.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARO----

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ARAUJO DA SILVA· OAB TO 6699· CPF 779.***.***-20

Reu:

MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA· CPF 708.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS RAMOS· OAB MA 17835· CPF 027.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS ARAUJO DA SILVA em 31/03/2022 23:59. (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 7.832,36

Autor

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON SOUSA CARNEIRO· OAB TO 5614· CPF 026.***.***-62

Autor:

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA· OAB TO 3241· CPF 724.***.***-00

Reu:

LUIS GONZAGA FERNANDES NETO· OAB CE 20629

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 92.975,20

Autor

PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTOCPF

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSIS RIBEIRO DA SILVACPF

ANDRE LUIS NAZARIO DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO NAZARIO DA SILVACPF

GILVAN GOMES DA SILVACPF

PAULO DE TARSO NAZARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA· OAB TO 3241· CPF 724.***.***-00

Autor:

JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA MOREIRA· CPF 041.***.***-71

Reu:

WANDERSON MOREIRA SOARES· OAB MA 10960· CPF 735.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 21498· CPF 608.***.***-56

Reu:

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR· OAB MA 18032· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 92.975,20

Autor

ANDRE DE TAL

NONATO DE TAL

ASSIS RIBEIRO DA SILVACPF

ANDRE LUIS NAZARIO DA SILVACPF

GILVAN DE TAL

+ 5 outros

Reu

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 21498· CPF 608.***.***-56

Autor:

WANDERSON MOREIRA SOARES· OAB MA 10960· CPF 735.***.***-72

Reu:

KAMILA ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 47711· CPF 025.***.***-70

Reu:

JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA MOREIRA· CPF 041.***.***-71

Reu:

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA· OAB TO 3241· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA· OAB MA 22337· CPF 429.***.***-04

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA· OAB TO 3241· CPF 724.***.***-00

Reu:

KAMILA ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 47711· CPF 025.***.***-70

Reu:

JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA MOREIRA· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 23.306,36

Autor

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Reu

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Reu:

JESSICA ARAUJO LIRA· OAB GO 50738· CPF 021.***.***-82

Reu:

KAMILA ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 47711· CPF 025.***.***-70

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS RAMOS· OAB MA 17835· CPF 027.***.***-26

Reu:

ADRIANNY PATRICIA DE ALMEIDA COSTA· OAB MA 10716· CPF 028.***.***-22

Reu:

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA· OAB TO 3241· CPF 724.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 23.306,36

Autor

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA MOREIRA· CPF 041.***.***-71

Autor:

JESSICA ARAUJO LIRA

Autor:

KAMILA ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 47711· CPF 025.***.***-70

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS RAMOS· OAB MA 17835· CPF 027.***.***-26

Autor:

ADRIANNY PATRICIA DE ALMEIDA COSTA· OAB MA 10716· CPF 028.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 82.842,65

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAIANACNPJ

Reu

WALDEMAR BAFFI NETOCPF

WALDEMAR BAFFI NETO

Advogados

Reu:

GUSTAVO GOMES POLOTTO· OAB SP 230351· CPF 273.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 82.842,65

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAIANACNPJ

Reu

WALDEMAR BAFFI NETOCPF

WALDEMAR BAFFI NETO

Advogados

Reu:

GUSTAVO GOMES POLOTTO· OAB SP 230351· CPF 273.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal