Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 1.696,75

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELOCNPJ

Reu

IZIDORO UCLES

Advogados

Autor:

ROGERIO CALAZANS PLAZZA· OAB SP 160045· CPF 255.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RODRIGO UCLES BERNARDOCPF

MARCELO DE CARVALHO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

ROBSON ALMEIDA DE SOUZA· OAB SP 236185· CPF 146.***.***-94

Reu:

ROBERTO FERNANDES CHAMORRO· OAB SP 451982· CPF 481.***.***-10

Reu:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CARVALHO TEIXEIRACPF

RODRIGO UCLES BERNARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800023712021926004020250507113748 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MARCELO DE CARVALHO TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

RODRIGO UCLES BERNARDOCPF

MARCELO DE CARVALHO TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Autor:

ROBERTO FERNANDES CHAMORRO· OAB SP 451982· CPF 481.***.***-10

Reu:

ROBSON ALMEIDA DE SOUZA· OAB SP 236185· CPF 146.***.***-94

Reu:

TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO· OAB SP 240317· CPF 285.***.***-57

Reu:

MARCO ANTONIO CANTUARIA RIBEIRO· CPF 151.***.***-21

Reu:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Reu:

ROBERTO FERNANDES CHAMORRO· OAB SP 451982· CPF 481.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcussãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE CARVALHO TEIXEIRA SD PM 191243-7

Reu

MARCELO DE CARVALHO TEIXEIRA

RODRIGO UCLES BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDES CHAMORRO· OAB SP 451982· CPF 481.***.***-10

Autor:

ROBSON ALMEIDA DE SOUZA· OAB SP 236185· CPF 146.***.***-94

Autor:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Autor:

TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO· OAB SP 240317· CPF 285.***.***-57

Autor:

MARCO ANTONIO CANTUARIA RIBEIRO· OAB SP 336671· CPF 151.***.***-21

Reu:

ROBERTO FERNANDES CHAMORRO· OAB SP 451982· CPF 481.***.***-10

Reu:

ROBSON ALMEIDA DE SOUZA· OAB SP 236185· CPF 146.***.***-94

Reu:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Reu:

TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO· OAB SP 240317· CPF 285.***.***-57

Reu:

MARCO ANTONIO CANTUARIA RIBEIRO· OAB SP 336671· CPF 151.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELADO: RODRIGO UCLES BERNARDO, MARCELO DE CARVALHO TEIXEIRA Advogado(s): Advogados do(a) APELADO: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025, ROBERTO FERNANDES CHAMORRO - SP451982 Advogado do(a) APELADO: ROBSON ALMEIDA DE SOUZA - SP236185 Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da r. decisão de ID 1268258, que determinou a expedição de Guias de Recolhimento Definitivas. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE S... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CARVALHO TEIXEIRACPF

RODRIGO UCLES BERNARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800023712021926004020250507113748 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MARCELO DE CARVALHO TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

RODRIGO UCLES BERNARDOCPF

MARCELO DE CARVALHO TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Autor:

ROBERTO FERNANDES CHAMORRO· OAB SP 451982· CPF 481.***.***-10

Reu:

ROBSON ALMEIDA DE SOUZA· OAB SP 236185· CPF 146.***.***-94

Reu:

TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO· CPF 285.***.***-57

Reu:

MARCO ANTONIO CANTUARIA RIBEIRO· CPF 151.***.***-21

Reu:

FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Reu:

ROBERTO FERNANDES CHAMORRO· OAB SP 451982· CPF 481.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO UCLES BERNARDO ADVOGADO do(a) APELANTE: ROBSON ALMEIDA DE SOUZA - SP236185-A ADVOGADO do(a) APELANTE: DEBORA DE CARVALHO - SP523640 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relató... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO UCLES BERNARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALMEIDA DE SOUZA· OAB SP 236185· CPF 146.***.***-94

Autor:

DEBORA DE CARVALHO· OAB SP 523640· CPF 394.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO UCLES BERNARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DE CARVALHO· OAB SP 523640· CPF 394.***.***-02

Autor:

ROBSON ALMEIDA DE SOUZA· OAB SP 236185· CPF 146.***.***-94

Último movimento: Publicado Designação de sessão em 25/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ConcussãoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EX-CB PM 975837-2 RODRIGO UCLES BERNARDO

Advogados

Autor:

DEBORA DE CARVALHO· OAB SP 523640· CPF 394.***.***-02

Autor:

ROBSON ALMEIDA DE SOUZA· OAB SP 236185· CPF 146.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: RODRIGO UCLES BERNARDO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: DEBORA DE CARVALHO - SP523640 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ROBSON ALMEIDA DE SOUZA - SP236185-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo... (09/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal