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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 14.816,55

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA COUTO em 28/03/2025 23:59. (29/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 14.816,55

Autor

PLANA EDIFICACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DIOGO BEZERRA COUTO· OAB RN 5225· CPF 007.***.***-46

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA BEZERRA· OAB CE 7390· CPF 144.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 14.816,55

Autor

PLANA EDIFICACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

CHEFE DO POSTO FISCAL DE ARACATI/CEARA

AUDITOR FISCAL-CHEFE DO POSTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA EM ARACATI/CE

Advogados

Autor:

DIOGO BEZERRA COUTO· OAB RN 5225· CPF 007.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 72.499,05

Autor

PLANA EDIFICACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE C. GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB RN 22660· CPF 106.***.***-60

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de PLANA EDIFICACOES LTDA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 501.366,62

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FILIPE ABBOTT GALVAO RODRIGUESCPF

PLANA EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

DIOGO BEZERRA COUTO· OAB RN 5225· CPF 007.***.***-46

Último movimento: Expedição de Intimação. (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PLANA EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

MARCELL VARELLA FLORCPF

Reu

SALINAS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO BEZERRA COUTO· OAB RN 5225· CPF 007.***.***-46

Reu:

SAMANTA VILAR DE OLIVEIRA· OAB RN 10533· CPF 061.***.***-30

Reu:

FLAVIA MEDEIROS DA CUNHA· OAB RN 8138· CPF 057.***.***-82

Reu:

MARIA BEATRIZ LOPES D'ALBUQUERQUE CASTIM· OAB RN 11923· CPF 076.***.***-13

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

SALINAS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

PLANA EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

MARCELL VARELLA FLORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO BEZERRA COUTOCPF

Reu

BRUNO SOUTO SILVA PINTOCPF

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Autor:

BRUNO SOUTO SILVA PINTO· OAB GO 24291· CPF 994.***.***-15

Autor:

DIOGO BEZERRA COUTO· OAB RN 5225· CPF 007.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Reu:

BRUNO SOUTO SILVA PINTO· OAB GO 24291· CPF 994.***.***-15

Reu:

DIOGO BEZERRA COUTO· OAB RN 5225· CPF 007.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO BEZERRA COUTOCPF

Reu

BRUNO SOUTO SILVA PINTOCPF

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Autor:

BRUNO SOUTO SILVA PINTO· OAB GO 24291· CPF 994.***.***-15

Autor:

DIOGO BEZERRA COUTO· OAB RN 5225· CPF 007.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Reu:

BRUNO SOUTO SILVA PINTO· OAB GO 24291· CPF 994.***.***-15

Reu:

DIOGO BEZERRA COUTO· OAB RN 5225· CPF 007.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0138275-74.2012.8.20.0001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: MARCELL VARELLA FLOR e outros Demandado: Salinas Automóveis Ltda. e outros SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença promovido por PLANA EDIFICACOES LTDA –... (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 134.027,63

Autor

PLANA EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 134.027,63

Autor

PLANA EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TONY ROBSON DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Reu:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TONY ROBSON DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Reu:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0855742-45.2021.8.20.5001. REQUERENTE: PLANA EDIFICACOES LTDA - ME REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169657 - Email: [email protected] 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Trata-se de pedido formulado perlo BRADESCO... (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 2.446,23

Autor

PLANA EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE MAURICIO SOUSA GOMES - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BEZERRA COUTO· OAB RN 5225· CPF 007.***.***-46

Reu:

JOAO BOSCO CAVALCANTE SCARCELA SILVA· CPF 018.***.***-33

Outros

JOAO BOSCO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 38346

Último movimento: Publicado Intimação em 16/11/2023. (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FILIPE ABBOTT GALVAO RODRIGUESCPF

PLANA EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RN 2464· CPF 565.***.***-49

Reu:

DIOGO BEZERRA COUTO· OAB RN 5225· CPF 007.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PLANA EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

FILIPE ABBOTT GALVAO RODRIGUESCPF

SP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FILIPE ABBOTT GALVAO RODRIGUESCPF

PLANA EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 54.001,49

Autor

CAM CONSTRUCOES E SERVICOS SABUGI LTDACNPJ

Reu

PLANA EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

Outros

JONATAS ANTAO DE MEDEIROS· OAB RN 11688· CPF 050.***.***-56

GUSTAVO AUGUSTO FERNANDES E MACEDO· OAB RN 13935· CPF 076.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 01/02/2023. (03/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 723.891,92

Autor

PLANA EDIFICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BEZERRA COUTO· OAB RN 5225· CPF 007.***.***-46

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 (04/12/2024)

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