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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 743.931,69

Autor

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS· OAB PB 015533· CPF 072.***.***-79

Autor:

SANDRO MACIEL FERNANDES· CPF 381.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS· OAB PB 015533· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 743.931,69

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

SANDRO MACIEL FERNANDESCPF

RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTASCPF

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA PLANICIE LTDA

Reu

2. CONSTRUTORA PLANICIE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SANDRO MACIEL FERNANDES· OAB PB 20544· CPF 381.***.***-15

Autor:

RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS· OAB PB 15533· CPF 072.***.***-79

Autor:

SANDRO MACIEL FERNANDES· OAB PB 020544· CPF 381.***.***-15

Autor:

RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS· OAB PB 015533· CPF 072.***.***-79

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

SANDRO MACIEL FERNANDES· OAB PB 020544· CPF 381.***.***-15

Reu:

RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS· OAB PB 015533· CPF 072.***.***-79

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONSTRUTORA PLANICIE LTDA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que a parte ré apresentou petição / documentos conforme consta do ID 128377692, pelo que, de ordem do MM Juiz, passo a proceder intimação a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. Campina Grande-PB, 5 de dezembro de 2025. JULIANA CHRISTINA MACHADO DE MOURA Analista/Técnico Judiciário (Docume... (08/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 934.152,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 934.152,00

Autor

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LIMITADACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Autor:

PABLO AUGUSTO ANTUNES· OAB SP 280071· CPF 315.***.***-73

Autor:

DANIEL ROMEIRO· CPF 220.***.***-70

Autor:

LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA· CPF 036.***.***-38

Autor:

SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO PODVAL· CPF 398.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS· OAB PB 15533· CPF 072.***.***-79

Reu:

SANDRO MACIEL FERNANDES· OAB PB 20544· CPF 381.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 934.152,00

Autor

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

Reu

CORR PLASTIK INDUSTRIAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MACIEL FERNANDES· OAB PB 20544· CPF 381.***.***-15

Autor:

RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS· OAB PB 15533· CPF 072.***.***-79

Reu:

PABLO AUGUSTO ANTUNES· OAB SP 280071· CPF 315.***.***-73

Reu:

MARCELO MOREL GIRALDES

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 584.979,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 584.979,85

Autor

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 79.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00. (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 79.000,00

Autor

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Reu:

RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS· OAB PB 15533· CPF 072.***.***-79

Reu:

SANDRO MACIEL FERNANDES· OAB PB 20544· CPF 381.***.***-15

Reu:

AILTON NUNES MELO FILHO· OAB PB 13942· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FONTECPF

Reu

JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRACPF

KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRACPF

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

Outros

MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA· OAB PB 11202· CPF 288.***.***-10

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

SANDRO MACIEL FERNANDES· OAB PB 20544· CPF 381.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.445.000,00

Autor

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

Reu

KRONORTE S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS

CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS· OAB PB 15533· CPF 072.***.***-79

Autor:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Autor:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Autor:

SANDRO MACIEL FERNANDES· OAB PB 20544· CPF 381.***.***-15

Reu:

EVELYNE BATISTA MACHADO SILVA· OAB PE 35324· CPF 063.***.***-97

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

CELINA LOPES PINTO· OAB PB 7032· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 1.445.000,00

Autor

CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDACPF

KRONORTE S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDACPF

KRONORTE S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA PLANICIE LTDA

Reu

KRONORTE S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS

Advogados

Autor:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Autor:

RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS· OAB PB 15533· CPF 072.***.***-79

Autor:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Autor:

SANDRO MACIEL FERNANDES· OAB PB 20544· CPF 381.***.***-15

Reu:

EVELYNE BATISTA MACHADO SILVA· OAB PE 35324· CPF 063.***.***-97

Reu:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Reu:

RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS· OAB PB 15533· CPF 072.***.***-79

Reu:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Reu:

SANDRO MACIEL FERNANDES· OAB PB 20544· CPF 381.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JANIGLEDSON BARBOSA MENEZESCPF

Reu

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Reu:

SANDRO MACIEL FERNANDES· OAB PB 20544· CPF 381.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MONTEIRO DA COSTA

Reu

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Reu:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Reu:

SANDRO MACIEL FERNANDES· OAB PB 20544· CPF 381.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MONTEIRO DA COSTA

Reu

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Reu:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Reu:

SANDRO MACIEL FERNANDES· OAB PB 20544· CPF 381.***.***-15

Último movimento: Arquivamento (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAVALCANTI PRIMO PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Reu:

RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS· OAB PB 15533· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

Reu

CAVALCANTI PRIMO PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS· OAB PB 15533· CPF 072.***.***-79

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PAULINO DA SILVA

MARIA APARECIDA PAULINO DA SILVA

Reu

KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA

JOAO FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

ISAIS ANTONIO DE LIMA

ANTONIO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Autor:

KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA· OAB PB 23247· CPF 072.***.***-43

Reu:

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO· OAB PB 14162· CPF 057.***.***-45

Reu:

SANDRO MACIEL FERNANDES· OAB PB 20544· CPF 381.***.***-15

Reu:

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 14318· CPF 056.***.***-06

Reu:

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM· OAB PB 13529· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Nomeado outro auxiliar da justiça (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA PLANICIE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2025)

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